eleições 2008 santo andré

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...

• Consolidação das Leis do Trabalho

• CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019

• Revista Gênero

A análise das questões de gênero representa um tópico central no debate sobre igualdade. A consolidação da democracia tem sido efetuada em conjugação com o reforço das políticas promotoras de igualdade na atividade política. Neste estudo, pretende-se analisar a questão de gênero no exercício de cargos ministeriais nos governos constitucionais da Terceira República Portuguesa, recorrendo-se a uma...

• Revista de Direito da Cidade

O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...

• CLT. Consolidação das leis do trabalho

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

• Revista Direito e Justiça

A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...

• Estatuto da advocacia e processo constitucional 2ª ª edição

• Consultor Jurídico

Desembargadores já estão em campanha informal no TJ-SP

• Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)

• Corrupção: Processo Sancionatório, Administrativo e Penal em uma Perspectiva de Direito Comparado

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)

• Trabalho, Constituição e Cidadania. A dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas

Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.

• Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista

• Direito Constitucional Volume 2. Direito constitucional positivo 22ª edição

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...

• Consultor Jurídico

Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país

• Revista Eletrônica de Direito Processual

Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e