eleições de 2008 nos estados unidos
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... O Tribunal do Júri nos Estados Unidos – sua evolução histórica e algumas ... Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, ... 2008. p. 208/209 ... 31 “Como sustentação da ... (medido através da participação nas eleições, que é facultativa nos Estados Unidos). (GASTIL, ... -
Fake news x liberdade de expressão
Adib Abdouni: Fake news x liberdade de expressão
... A tão conhecida "Yes We Can", em 2008, peça fundamental do marketing político na Estados Unidos, já sinalizava o poder das redes e até ... não é diferente, como se viu nas eleições de 2018 e nesta de 2020. A disseminação ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, ... 2, ago. 2008. p. 179 ... 88. HESSE, Konrad. Grundzüge des ... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ...
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Da abstração para o plano operacional
... 2008). Existe, entretanto, outro lado da questão ... sejam voltados para a realidade dos Estados Unidos, outros são voltados também para a ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... ção direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ... Lourenço Pereira Filho e Coligação " Unidos pela Fé para Vencer " conhecidos e providos. 6 ...
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Cibercriminalidade
... projetar-se para além das fronteiras dos Estados nacionais, do que nascem dois problemas ... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... ça do Território Nacional dos Estados Unidos, firmado em agosto de 2012, de acordo com o qual ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... alto grau, e é o fundamento de todos os Estados totalitários, sejam nazistas ou ... , o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Justice John Roberts, durante palestra[2], ... e à escolha soberana das urnas em eleições livres e regulares. Trata se de um pressuposto ... Jurua Editora. Curitiba: 2008 ... -
Da instituição sindical
... É o que se vem observando nos Estados Unidos da América do Norte, Alemanha, França e ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”) ... 1) Votações ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... pedido liminar, ajuizada pela Coligação Unidos Podemos em face de decisão do Tribunal Regional ... ção Judicial Eleitoral nº 38000079.2008, Mario de Oliveira Tricano foi condenado em ... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... à degli studi di Roma TRE, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, com a colaboração e a ... aspecto do caráter da constituição dos Estados democráticos de direito, isto é, a sua abertura ... -político de constituição dos Estados Unidos da América: a Constituição norte--americana, ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... A Constituição da Repúblicas dos Estados Unidos do Brasil de 1891. 4.2. A Constituição ... Nas palavras de Luís Roberto Barroso (2008, p.4): ... Em 1967, sob a imposição de ... cinco anos, estabeleceu a regra de eleições indiretas para o cargo de governador dos Estados ... -
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de ... Contudo, já em 2008, algumas sutis mudanças começaram a aparecer em ... 38, p. 315-338, dez. 2017 ... Nas eleições de 1960, Richard Nixon – que participou do ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... Em 26 de março de 2008 a deputada Luciana Genro e os deputados, Chico ... plataforma eleitoral em quase todas as eleições, porém, até hoje, o IGF não foi instituído no ... Não tendo adotado tal tributo, temos: os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Japão e a ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... é defendida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, quando não dá acolhida às “ex ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... temática racial saiu da condição de “estados de coisas” ... No Brasil, a temática racial ... : la política de liberación en Estados Unidos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1967, p ... importantes quadros negros nas eleições pluripartidárias e no debate constituinte ... São Paulo: Globo, 2008, p. 44. 40 SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem preto ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... 80; Paixão e Barbosa, in Pereira e Dias, 2008, pp. 128-129) ... Considerando tal ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... aspecto do caráter da constituição dos Estados democráticos de direito, isto é, a sua abertura ... -político de constituição dos Estados Unidos da América: a Constituição norte-americana, ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , ao afirmar sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos da América, que “não há, em absoluto, ... de vida parlamentar autêntica, de eleições representativas e de um sistema de partidos que ... São Paulo: RT, 2008, p. 111 ... Ativismo Judicial, Justiça do ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008, p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... Barnet, Richard J. “Podem os Estados Unidos promover o desenvolvimento dos países ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... II e III do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam ... países – incluindo a Alemanha e os Estados Unidos da América – resolve-se pela ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , como se fosse um cartão de visitas, “Estados de Direito”. O Direito e a narrativa do ... referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos ... do aumento gradual das abstenções em eleições, e a patologia da representação decorrente da ... , na Italia (1994 a 1995, 2001 a 2006, 2008 a 2011), os Kirchner na Argentina (2003 a 2015), ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... – os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... 71) ... Tema polêmico, muitos Estados concebem-na como incompatível com a profissão ... No mesmo sentido, um país como os Estados Unidos, possui um histórico de discriminações com as ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal. Quer dizer, foi a ... Em muitos países, como nos Estados Unidos da América do Norte, os pactos coletivos têm ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...