eleições dos eua como funciona
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Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Nos estados dos EUA onde há eleições para juízes, incluindo para ministros de ... Mais provavelmente, quer saber como ele vai decidir casos que afetam sua vida. E isso ... Como funciona ... As eleições para os tribunais superiores ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... e da sociedade, especialmente à esquerda, como ficou evidenciado nas campanhas de Marcelo Freixo ... ípios abstratos a uma realidade que já funciona de acordo com certos padrões de ... Rev ... das razões pelas quais ele perdeu as eleições, por sua incapacidade de se comunicar com uma ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... Como principal resultado temos que a presença do ... ência de uma violação pelo modo como funciona, originando um litígio estrutural. 36 ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... sugere a conjuntura brasileira, em 2015, como resultante da confluência de um triplo ... Além disso, a dívida elevada funciona como justificativa para um contínuo processo de ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... gênero na política, tanto de legislatura como de representação, justifica-se no Brasil, como ... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... à maneira que a competição eleitoral funciona no país não lhes oferecem um cenário ... -
Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... como pano de fundo garantias fundamentais como o ... políticos importantes, como nas eleições presidenciais americanas de 2016, nas eleições ... A internet funciona como um conjunto de redes descentralizadas que ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... Como constatou Stephen Griffin, os cientistas ... teórico que tenta explicar como funciona a sua aplicação, procurando dar normatividade e ... sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... eleições, corações e mentes. Em uma democracia, a ... ridículo enquadrar o governo Bolsonaro como um «governo normal», conservador, mas ... abusos e arbitrariedades; a oposição funciona regularmente; setores da sociedade civil ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... o ano de 2020, considerando a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... b. Considerações ... humanos e financeiros, levando-a a focar naquilo que efetivamente funciona. O Facebook e o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp são as ... -
O que esperar da disputa eleitoral nas redes sociais em 2022?
... eleies de outubro prometem ter a desinformao como um dos seus principais gargalos. Na comparao com ... , os atores polticos, observam o que funciona e vo tentar usar as estratgias que do certo ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... ção e à evasão e fraude fiscais, bem como o aumento dos impostos sobre o rendimento dos ... este comentário pensando ainda nas eleições em que o povo grego tinha dado a vitória a um ... americano (que é um parlamento que funciona segundo as regras da democracia parlamentar , ou ...
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Por que nas eleições deste ano o Direito perdeu para as fake news
Por que nas eleições deste ano o Direito perdeu para as fake news
... expressão – que é um dos atributos da democracia – não serve como salvo conduto para golpear a honra e a imagem de pessoas. As redes sociais ... o senso comum – e não uma processualidade democrática –, funciona como afiada guilhotina ceifadora da presunção de inocência. Esse é o ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... como instituição realizadora a Escola de Direito de ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ... Ao dizer que o sistema penal não funciona, Terradillos Basoco afirma que a visão negativa ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... , a fim de adotar um sistema parlamentarista como meio como meio para reduzir o “risco de tomadas ... , o princípio da separação dos Poderes funciona como bloqueador de avanços relevantes no sentido ... não tivesse criado parâmetros, as eleições seriam diretamente afetas pela omissão ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... declarações presidenciais que ameaçam a normalidade das eleições brasileiras. As coisas também não andam bem na economia. As ... A regressividade da nossa tributação funciona como um mecanismo de reprodução da desigualdade e da concentração de ...
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Ataques de trump contra lisura de eleições pressagiam batalhas em tribunais
... Ao todo, s oito dos 50 estados no aceitaro a Covid-19 como justificativa para votos por carta. As novidades viraram um alvo de ... David Canon, aquele caso demonstra que "o sistema eleitoral funciona bastante bem". Ainda sim, ele diz, "certamente haver disputas legais"." Se ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Como visto no capítulo anterior, as pessoas são ... que, no Brasil, o Poder Judiciário funciona como uma “instância moral” (MAUS, 2000, p ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... ção de serviço jurisdicional, servem como meios de prova ou processos preliminares que ... de Direito por meio da realização de eleições diretas presidenciais e, da elaboração de novas ... A maioria das promotorias funciona no Edifício Sede no MP, que fica no Eixo ...
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A dimensão política da magistratura
... , é necessária uma compreensão tanto de como opera o sistema de Justiça quanto o que é uma ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ... do Poder Judiciário; xvi) há bom funciona mento institucional decorrente do engajamento ...
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Direitos políticos
... linguagem usual, com inúmeras roupagens, como" “direito político”, “regime político”, \xE2" ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ... nas sociedades democráticas e que funciona “como cálculo (controle), para argüir a ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... nação, que são as minorias políticas, como as mulheres, negros, indígenas, gays, pobres, ... presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando ... Polanyi é essencial ao tratar como funciona o fascismo, uma espécie de religião política, ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Como ser citado (modelo ABNT) ... IVO, Anete B.L. A ... só pode ser alcançado por meio de eleições competitivas. Outros autores entendem que a ... agentes, e tem função simbólica que funciona" na neutralização do conflito preexistente (expl\xC3" ... -
Direitos Humanos
... pela jurisprudência internacional, tem como epicentro o princípio da interpretação pro ... parlamentares e o estabelecimento de eleições regulares para o Parlamento −, determinou que ... A Corte funciona com base em seu estatuto e pelas chamadas Regras ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... Tem como objetivo tratar do caráter retroalimentador ... que se possa aferir se ela realmente funciona" ou não; (e) fiscalização e controle da execuç\xC3" ... e identificados no contexto das eleições. Assim como no mercado é o código dos preços ... -
Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
Começou nesta segunda-feira (1º/2) o processo eleitoral que culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A partir dessa data, os eleitores irão votar para um ou outro candidato. Mas, ...