empregos curitiba
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 905-09.2015.5.09.0000) 28-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO SOB A ÉGIDE DA LEI 5.869/73. ATO COATOR QUE NÃO ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A EMBARGOS DE TERCEIRO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. No caso dos autos, o julgamento ocorrido faz clara a inaptidão - ainda que superveniente - da ação mandamental, para o fim pretendido. Como se sabe, contra sentença proferida em...
... DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ... créditos privilegiados, e da própria manutenção dos empregos e percepção dos haveres, tornado viável a continuidade dos serviços ... -
A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... Juruá, 1993, p. 25 ... 1ª ed. Curitiba: ... 240 A ... pelo jornalista João Villaverde, de São Paulo, para cada dois empregos criados no ano de 2009, um foi no setor de serviços. Ao todo, segundo ...
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Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progressividade, e em especial, da generalidade, em correlaç
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 2, p. 199-223, maio/ago. 2016. DOI: ... e às atividades produtivas, à geração e preservação de empregos e renda podem ser obtidos de forma eficaz por outros meios, as chamadas ... -
'Operação 'lava jato' foi instaurada no Rio para investigar Sérgio Cabral'
Entrevista: Rodrigo Roca, criminalista e advogado de Sérgio Cabral
... agrilhoado para ser ilegalmente transferido para um presídio em Curitiba ... “Aquela cena do Sérgio Cabral sendo arrastado pelas correntes vai ... o Rio de Janeiro já estivesse em uma crise que vinha tirando empregos ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 1, p. 123-152, jan./abr. 2021. doi: ... e disposição final dos resíduos, bem como capaz de gerar empregos. Neste contexto, merece especial destaque o papel desempenhado pelos ... - Negócio de bares e restaurantes volta a atrair empregos, público e planos
- Após três anos, país volta a criar empregos com carteira assinada
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Recrutamento externo
... de aplicação dessa fonte nos foi narrado por um empresário, em Curitiba, o qual colocou anúncio em jornal oferecendo bolsas de estudo (totalmente ... @Feira de empregos (job fair) ... Existem duas possibilidades na utilização desta fonte de ...
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Recrutamento externo
... Mantêm também setores que cuidam de estágios ou empregos para os estudantes nas empresas ... Uma opção para o ... ção dessa fonte nos foi narrado por um empresário, em Curitiba, o qual colocou anúncio em jornal oferecendo bolsas de estudo ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... Revista Jurídica , v. 2, n. 51, p. 394, Curitiba, 2018), afirmando que o empresário exercerá sua atividade econômica sem ... demonstrar ter meios de cumprir eficazmente tal função, gerando empregos, honrando seus compromissos e colaborando com o desenvolvimento da ...
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O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 4, n. 2, p. 58-86, jul./dez. 2013 ... doi: ... as potencialidades regionais e locais, com a criação de empregos, capacitação e formação de mão de obra; e reduzir a emissão de gases ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... 200 ... Para Castells, a maioria dos empregos industriais tradicionais serão substituídos por novas ocupações ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 36 ... LOBATO, marthius Sávio Cavalcante. O ...
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Acórdão Nº 6080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PROCESSO LEGISLATIVO. CONCESSÃO DE VANTAGEM REMUNERATÓRIA E ANÁLISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO. ART. 169, § 1º, INCISO I, DA CF. ART. 113 DO ADCT (REDAÇÃO DA EC 95/2016). EXTENSÃO A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE NORMAS ESTADUAIS COM FUNDAMENTO NESSE PARÂMETRO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. É possível o exame da constitucionalidade em sede
... remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... municipal. 5ª. ed. Curitiba: Juruá, 2013. p. 160).” ... Assim, para a concessão de vantagens ou ... -
Referências bibliográficas
... Curitiba: Genesis, 1997 ... ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as ... Crescimento econômico e geração de empregos: considerações sobre políticas públicas. Planejamento e Políticas ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 237-309, mai./ago., de 2018 ... OBEDIÊNCIA INCIVIL ... as leis que proíbem suas emprego, ou eles não teriam tido empregos em primeiro lugar. É necessário isolar o protesto de um dia como o ... -
Licitação sustentável em concessão de energias renováveis
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a realização do desenvolvimento nacional sustentável nas concessões públicas de energias renováveis. Para isso será abordado o instituto da licitação e a alteração da lei 8.666/93 pela lei 12.349/2010, que passou a ter o desenvolvimento sustentável como finalidade licitatória. Dentre os princípios de direito ambiental abordará, também, o princípio...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 79-96, jul./dez. 2014 ... doi: ... IV Ȃ maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; ... V Ȃ maior vida útil e ... -
Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 1, p. 121-147, jan./abr. 2017. doi: ... pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos", civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remunerat\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1361308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA.SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA QUE PRETENDEM O ESTABELECIMENTO DE REAJUSTES E DA REVISÃO GERAL ANUAL DE ... remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos ...
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Decisão monocrática Nº 1297213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2021
... ção da disparidade entre as tabelas salariais aplicadas aos empregos enquadrados no RP-I e RP-II, de modo que foi dado tratamento diferenciado ...
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Decisão monocrática Nº 1324455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2022
... 5ª. ed. Curitiba: Juruá, 2013. p. 160).” ... A propósito, veja-se o teor do artigo ... vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... De outro, segmentos que competem entre si por empregos de baixo salário, instáveis ou temporários, com intensidade ou ... Curitiba: Ed. Prismas, 2017 ... BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos ... -
Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... , não se comprovou aumento significativo do número de empregos, o que corrobora a inexistência de relação direta entre o patamar ... Curitiba ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Questões como o desemprego, a criação de empregos", a proteção do trabalho informal, a inserção dos trabalhadores com de\xEF\xAC" ... 45/2004. Gênesis ... Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005 ... em período inferior ao primeiro ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... ço no mercado de trabalho formal e, aqueles que permanecem com empregos formais, passam a experimentar uma degradação acentuada em suas ... Economias do compartilhamento e o direito. Curitiba ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, ... regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e nem o aumento do nível educacional tem sido suficiente para superar a ...