empregos curitiba
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... -se fomentar o crescimento econômico no setor, a geração de empregos qualificados, a oferta de dados e serviços satelitais, o fortalecimento ... Responsabilidade Internacional ... Curitiba: Juruá. 2011. p. 71 ... Revista Direito.UnB | Setembro – Dezembro, ... -
Artigos 442 a 456
... Direito do Trabalho pela UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da Femargs – ... 37, II, da CRFB), vedação de acumulação de empregos públicos (art. 37, XVI e XVII, da CRFB), estrangeiro não mercosuriano ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... 93) e na reserva de percentual a tais cidadãos em cargos e empregos públicos (art. 37, VII, da Constituição Federal Brasileira de 1988) ... Solange Ines Biesdorf; Suely Santiago (Orgs.). Curitiba: Rosea Nigra, 2011 ... CASTELLANELLI, Carlo Alessandro Castellanelli ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 13.467/2017 e a MP n. 808/2017. Curitiba: Juruá, 2018. p. 53 ... pronúncia da prescrição de ofício. Diante ... extraordinário em defesa, por exemplo, da garantia dos empregos quando a norma constitucional já sedimentou a relação jurídica ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... a empresa ou empreendimento não só proporcione a geração de empregos e riqueza como também cumpra a sua função social ... Curitiba ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... trabalham, para que tenham de trabalhar mais horas, em vários empregos e condições estressantes (SAAD FILHO, 2023, p. 29), ou em ... Curitiba ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... da Europa Ocidental e o seu consequente potencial de geração de empregos. Contudo, mesmo este traço importante da hegemonia ultraliberalista na ... Aventuras de um economista ... Curitiba: Fundamento, 2003. Agregue-se, de toda maneira, que, em seguida à crise ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Com uma menor oferta de empregos, segue, atualmente, a era de São Gonçalo como “cidade-dormitório”, ... Dentro ou fora da sala de aula? O lugar da Pedagogia Social. Curitiba: CRV, 2018 ... FERREIRA, A. V.; SILVA, J. V. de A. Onde tem uma ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Filho, Bens Culturais e sua Proteção Jurídica, Juruá Editora, Curitiba, 2006, página 24 ... ável, com o objetivo de promover atividades econômicas e gerar empregos na zona rural, de modo compatível com a conservação das áreas ... -
Tributação extrafiscal e liberdade empreendedora
... Impostos: extrafiscalidade e não-confisco. 3ª ed., Curitiba": Juruá, 2009. 11. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definiç\xC3" ... situação de crise econômica contextual que possa ameaçar tais empregos, alteram-se as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados; ...
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Há espaço para se ampliar a proteção social trabalhista eficiente do trabalhador em plataforma?
... Professor. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha. Titular da ... períodos curtos de trabalho estão disponíveis, em vez de empregos permanentes” (1) ), soft skills (habilidades leves), on-demand e ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 19, de 1998) ... I — os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os ... Tribunais Regionais Federais: o da 6a Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... produziram impactos na gestão macroeconômica, geração de empregos e distribuição de renda nos países desenvolvidos”. Por outro, “a ... Revista Tecnologia e Sociedade , Curitiba, v. 14, n. 32, p. 21-37, 2018. Disponível em: ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... em curso várias atividades econômicas e a preservação dos empregos. No entanto, traz consigo uma série de impactos na sociedade, na vida e ... Curitiba: UFPR, GETS, REMIR, 2020. Disponível em: ... Acesso em: 25 fev. 2023 ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... empresa, ou seja, sem preocupação com meio ambiente, em gerar empregos e renda, em contribuir com a movimentação da economia ... Em ... p. 507 ... FONSECA, Mariana. Revista Exame: Startup de Curitiba oferece energia solar a 20 reais por mês. (16 set 2016, 20h04) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206000-48.2006.5.01.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. DEFINIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. DIREITOS DIFUSOS. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 1. O Ministério Público do Trabalho detém legitimidade para pleitear, em ação civil pública, tutela inibitória, na defesa de direitos difusos, especialmente quando relacionados à observância de valores constitucionais, sob pena...
... ível, pois a garantia constitucional de acesso aos cargos, empregos e funções públicas constitui um bem jurídico fruível por todos os ... & Processo do Trabalho, 2ª Edição - revista e atualizada, Curitiba: Juruá, 2008, p. 45/46) ... Tais compreensões moldam-se à natureza dos ... -
Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento
O agronegócio tem-se destacado com uma das atividades que mais se desenvolvem no País, a despeito da crise econômica que o Brasil enfrenta. No entanto, a necessidade de desenvolvimento do setor deve vir atrelada a garantia dos direitos do trabalhador rural. Destarte, verifica-se que a legislação existente sobre as relações do trabalho no campo é arcaica e anterior a Constituição de 1988 o que...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 244-260, maio/ago. 2018. doi: ... responsável pela geração de cerca de quarenta por cento dos empregos do País. Ele representa quase metade das exportações brasileiras, e é ... -
DESIGUALDADES NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA PARANAENSE POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
O objetivo deste artigo é compreender o mercado de trabalho paranaense na perspectiva da indústria de transformação por intensidade tecnológica, nos anos de 2006 e 2015, com o intuito de inferir se existem diferenças entre homens e mulheres na participação, no rendimento, na escolaridade e no tempo de vínculo empregatício, nos segmentos modernos e tradicionais. Para isso, a
... combina ambos os segmentos, além de contribuir com 31,32% dos empregos" formais no estado do Paraná no ano de 2015, é a indústria de transforma\xC3" ... Desenvolvimento Econômico) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005 ... 272 GÊNERO | Niterói | v. 20 | n. 2 | p. 249-274 | ... -
A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... de Direito Processual Civil na Universidade Positivo, em Curitiba/PR e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica dessa Instituição ... ência de grupos que carecem de acesso material a determinados empregos, funções, atividades, espaços físicos etc., como mulheres, portadores ... -
Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... tem papel de relevância social, uma vez que motiva novos empregos e flexibilidade na diversificação da produção de bens e serviços. Em ... EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE PEQUENAS EMPRESAS (EGEPE), 2005, Curitiba. Anais ... Curitiba, 2005, p. 1.315-1.326 ... CHARNES, A.; COOPER, W ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... 2014, diz relatório do USDA. Boletim Informativo , Curitiba", n. 853, fev./ mar. 2005 ... Tabela 3 - USDA: projeções da exportaç\xC3" ... Quase 12 milhões tiveram empregos temporários em 2006 de até 180 dias no DQR (VVHV GDGRV UHIRUoDP ...
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Superendividamento: seu tratamento via Código do Consumidor - agora sim, uma necessidade
... Cíveis do Foro Central da Comarca da região Metropolitana de Curitiba, mediante a Coordenação de Juiz Supervisor designado pela ... consumidores poderão consultar vagas de estágio e de empregos ...
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Em busca de coerência constitucional: análise da súmula nº 363 do tribunal superior do trabalho a partir do princípio da confiança legítima
A súmula nº 363 do TST consolidou na jurisprudência trabalhista a orientação de que as contratações realizadas pela Administração Pública sem a realização de concurso público não produzem totalidade dos efeitos laborais, em virtude de sua nulidade constitucional. Os fundamentos dessa jurisprudência, pacificada em 2014 pelo STF, indicam que, nos conflitos entre os interesses públicos da...
... inciso II e §2º do mesmo artigo que a investidura em cargos e empregos públicos dependerão de prévio concurso público de provas e títulos na ... In ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, v.4, n.2, p. 95-130, mai./ago. 2017. Disponível em ... -
Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... tornou-se a base: da sua sobrevivência, da geração de novos empregos, e da formação de ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n 2, p ... Revista Brasileira de Farmacognosia, Curitiba, v. 18, n. 2, p. 314-319, 2008 ... GIOVINAZZO, R. A.; FISCHMANN, A. A ... -
Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 1, p. 59-90, jan./abr. 2020. doi: ... risco neste quadro atual dramático, e é necessário manter os empregos e salários para que esse direito não seja violado. Segundo o ...