Erro de Tipo Provocado por Terceiro
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Conformação teórica da coligação contratual
... das operadoras de planos de saúde por erro médico: (i) responsabilidade solidária; (ii) ... distinção entre contratos, mantido algum tipo de nexo de vinculação entre eles, é o que ... , a qual não pode ser concebida como um terceiro elemento na atividade interpretativa ou o seu ... opor o contrato as partes, pois o dano provocado pela má execução da pactuação (o que engloba ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) erro. (C) dolo. (D) lesão. (E) reserva ... o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em ... O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui o dolo, se inevitável, ou diminui a ... de conversão da pena, que poderá ser provocado pelo Ministério Público ... (B) ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
@9.1 Conceito ... Não há erro, em linguagem coloquial ou atécnica, quando se ... O Supremo Tribunal Federal foi provocado uma vez mais, respondendo que eram ... O terceiro aspecto é relativo ao valor da utilidade, a ser ... de modo genérico, mas, sim, diante do tipo de utilidade, uma vez que algumas podem ser ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 1.1.1.1.1 Bem jurídico tutelado ... O tipo penal do homicídio visa proteger a vida , bem ... seus impulsos pelo fato de ter sido provocado injustamente ... Neste caso responde pelo ... ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Incluído pela ... e) Feminicídio aberrante por erro" de execução ou aberratio ictus ... O feminic\xC3" ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... único julgamento, preferindo acreditar num erro" judiciário, em vez de admitir que não tinha raz\xC3" ... õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ... sua jurisprudência, o que tem provocado aumento significativo no trabalho do Tribunal ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral da justi�a > comiss�o de concurso para membros
... responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse ... linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas ... por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do ... Erro ... acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na ...
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Remuneração e salário
... teria construído para a palavra salário tipo legal específico. Ele seria o conjunto de ... contraprestativa paga ao empregado por terceiro), ... mas não a mero artifício para ... trabalhador, pelo recuo de concessões provocado no mercado. De outro lado, assegura-se a renda ... de parcelas do salário-utilidade, haveria erro grosseiro na Constituição, não só pelo desvio ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... Sobre as decisões deste tipo, diz-se ser impossível, ou inútil, um controle ... credor é responsável pelo dano moral provocado contra homônimo, executado em lugar do ... arbitrado deve ser retificado quando, por erro, extrapolando os limites do razoável, a falta de ... Em terceiro lugar, a tutela é de ser concedida sempre que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0184960-88.2020.8.19.0001 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0184960-88.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S A Recorrido: ALLAN BIELKIN Origem: V Juizado Especial Cível de Copacabana Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de ação...
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Da Penhora
... O bem transferido a terceiro continuará vinculado ao processo pela penhora ... também permite a integração com qualquer tipo sistema, como é o caso das informações de ... Resta resolver o problema provocado por diferentes competências de jurisdição. Por ... arguir, fundamentadamente, a ocorrência de erro na avaliação ou dolo do avaliador; ... II – ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... — salvo no regime litisconsorcial do tipo unitário (CPC, art. 116), caso em que os atos e ... , que, no processo do trabalho, constitui erro de procedimento alegar: a) a incompetência ... ) carecente do direito de ação, haver provocado uma dicção jurisdicional sobre o fundo da ... por consanguinidade ou afinidade até o terceiro" grau civil, contudo, é, sob a óptica do rigor l\xC3" ...
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Homicídio Simples
... O homicídio - salienta Hungria - é o tipo central dos crimes contra a vida e é o ponto ... O erro acidental do executor, porque não elimina a ... certa substância na alimentação de terceiro, visando a sua morte. A vítima falece ... por objetivo afastar perigo de vida provocado pela lesão, mas tão só corrigir o defeito que ...
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Livro II - Do processo de execução
... A definição do tipo de fraude à execução, para os efeitos do art ... praticados pelas partes, e mesmo por terceiro, mediante a submissão de todos às regras ... ório; quando fosse obscuro ou contivesse erro ou qualquer outro vício de consentimento; em ... situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Ignorância ou erro de direito ... Art. 16. A ignorância ou a ... Erro determinado por terceiro ... § 2º Responde pelo crime o terceiro que ... Erro sobre elementos do tipo (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... 272 LAERCIO LAURELLI ... Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento ... Art ...
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Direito Administrativo
... reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de ... ária Cobra Tudo para instalar câmeras do tipo “ radar ”, que fotografam infrações de ... erro" ao dizer que esse poder pode ser exercido mesmo n\xC3" ... E: incorreta, pois o Judiciário, caso provocado", pode controlar os atos de anulação e de revoga\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... mais profundas, as quais conduzem a um outro tipo de análise, levada a cabo nas páginas seguintes ... contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual, ... ça de primeiro grau ante a ausência de erro no assento de nascimento. Nome masculino que, em ... causalidade entre o erro e o dano — provocado por anomalia genética incurável —, e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ... ou por terceiro. Na primeira hipótese, um dos sujeitos (ou cada ... O nome ‘princípios’ induz a erro, de tal forma que é antiga questão entre os ... de vista jurídico, que até hoje têm provocado a admiração dos estudiosos da história do ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... erro de português ... Quando o português chegou ... pós-independência, construiu-se um terceiro regime de memória, no qual a figura do indígena ... de assimilação, a Carta aboliu qualquer tipo de tratamento diferenciado aos índios, ... Sem mini-mizar o genocídio provocado" pelo empreendimento colonial, os aldeamentos tamb\xC3" ...
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Direito Administartivo
... autuação por eventual irregularidade nesse tipo de balança; B: incorreta – trata-se da ... A: Incorreta. O erro está em afirmar que a cobrança da multa não ... organizações sociais, por integrarem o terceiro setor, integram a administração pública, ... à família de vítima de atropelamento provocado por motorista de ônibus da empresa ... 1: ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... erro médico ... Nesse sentido, complementamos esse ... com plena deliberação da gestante ou terceiro, e apenas esta última é considerada crime, ... se divide em autoaborto, que é o provocado pela própria gestante, mesmo que tenha sido ... Constituição Federal, que proíbe todo tipo de comercialização de órgãos (art. 199, § ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... que esta reestruturação produtiva tem provocado ameaças de dispensa dos trabalhadores, ... país, tema ao qual se retornará no terceiro capítulo ... Por isso, afirma-se que a ... legais ou convencionais não encontra nenhum tipo de coerção" 172 ... Ocorre que a proteção ... 41-42 ... Pérez Luño aponta o erro ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento ... das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no ... e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do ... Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre o ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... que inexiste no histórico do Autor qualquer tipo de advertência em razão de faltas ... de causalidade entre o evento danoso e o erro de conduta, matéria totalmente alheia ao caso ... ), e do empregador por dano causado a terceiro pelo empregado (arts. 932, III, e 933 do Código ... a reação do Estado-juiz – desde que provocado ... Indenização por Acidente de Trabalho ...