Erro de Tipo Provocado por Terceiro
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Nulidade como ilícito e nulidade como sanção variações sob a óptica do constructivismo lógico-semântico
...4. Nulidade e anulabilidade. 5. Erro de fato e erro de direito. 6. Improcedência da ... É a norma de competência que prescreve que tipo de enunciação é adequado para tratar de que ... critério de decisão entre N e não-N; terceiro, o princípio lógico não é norma positiva ... se beneficiar da nulidade que tenha provocado ou, noutro dizer, tirar proveito da própria ...
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Direito processual tributário
...ção do crédito se dá por meio desse tipo de lançamento: ICMS, IPI, IR, ITCMD, PIS e ...II - erro na edificação do sujeito passivo, na ... prática de ato ilícito imputável a um terceiro, posterior à ocorrência do fato gerador, não ... porque, nesse caso, o executado foi provocado" a se defender e, com isso, necessitou contratar, \xC3"...
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A prescrição trabalhista
... da prescrição trabalhista que têm provocado acentuada inquietação jurisprudencial: 1) a ... da avença, no atual código, são o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão ... no tocante à prescrição total do segundo tipo de pretensão, qual seja, aquela que se rebela ...Mesmo quando o empregado, como terceiro prejudicado na relação securitária, postula a ...
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A responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas e o dano em ricochete.
... causados as pessoas que se submetem a esse tipo de procedimento. A mídia traz cada vez mais ... sempre que um dano seja causado a terceiro, por ato ilícito ou lícito, surge para aquele ... parte do médico quando o dano por ele provocado decorra de atos extracontratuais, ainda naquelas ... indenização por danos morais e materiais - Erro médico configurado – Falha no procedimento - ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
...O nome ‘princípios’ induz a erro, de tal forma que é antiga questão entre os ... de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada ... de crítica e de reforma radical àquele tipo de procedimento. A exclusividade do elemento ... repercussão na comunidade, o desgaste provocado no ofendido, a posição socioeconômica do ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... Terceiro, o autoritarismo vem se aprofundando, inclusive ... com a intenção de provar algum tipo de dano) , ( ii) dis-information (informação ... mormente por induzir em erro o cidadão. . Além dessa arquitetura virtual ...-se que o Judiciário costuma ser provocado a partir de medidas de urgência, mormente por ... -
Acórdãos nº 0000712-93.2010.8.26.0210 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0000712-93.2010.8.26.0210; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guaíra - Vara Única; Data do Julgamento: 21/11/2013; Data de Registro: 22/11/2013)
... atípica, tendo incorrido em erro de tipo provocado por terceiro (fls. ... -
Direito Penal
...Tipo penal com essa forma aberta resulta em verdadeira ... penalmente pelas lesões que resultem de erro de diagnóstico deste outro médico. . (C) ... a concretização do salvamento, por terceiro, de determinada pessoa. Exemplo disso se verifica ... inocente, vale dizer, que não tenha provocado a situação de perigo. Neste caso, terá o dever ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais”. A lei do ... cometendo enganos, jamais praticando erro. De se esperar, ao contrário, que o trabalhador, ... de cada caso concreto, afastando-se qualquer tipo de avaliação com base em critérios absolutos, ... da confiança contratual e o prejuízo provocado pela perda de clientes, o empregador está ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... a responsabilidade civil por ato de terceiro. 3.1 A natureza objetiva e seus desdobramentos. ... de US$ 19 bilhões, a maior operação do tipo até a época. 4 Trata-se de ferramenta de troca ... sua total desnecessidade, o que seria um erro. Planiol e Ripert, nesse mesmo sentido, ... casos em que o dano é exclusivamente provocado não pela vítima, tampouco pela conduta ou ...
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Conflito Aparente de Normas Penais
... possibilidade de ser captado por mais de um tipo legal delitivo, sem que, porém, todos se ..., CP) e, em seguida, vende o veículo a terceiro (art. 171, § 2º, n. I, CP), é fato curial que ..., CP), mas como meio para induzir outrem em erro e dele obter vantagem patrimonial ilícita (art. ..., não alargando em demasia o dano já provocado (g.n.) 1460 . Questão que ainda merece ser ...
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Magistratura TJSP 2021
... venda exige poderes expressos (menção ao tipo negocial) e especiais (menção ao bem a ser ... lesão ou ameaça à lesão e, uma vez provocado pelo oferecimento da denúncia, deve o magistrado ... não ser possível o exercício de terceiro mandato seguido, referindo-se ao cargo pleiteado, ... do CPC/2015 constitui vício de atividade ou erro de procedimento (error in procedendo), porquanto ...
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Direito Processual Civil
... . (E) corrigir erro material na sentença que submeteu ao reexame ..., quando existia a intervenção de terceiro “nomeação à autoria”, que deixou de ... litígio, vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação. . (D) A ... da autora, em acidente de trânsito provocado pela ré. Nessa situação hipotética, ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... b) para a sala de espera: ventilador tipo comercial ou aparelho de ar condicionado, ...ão de Concessão corrige perícias caso haja erro nas informações. . 15.2.1.3 – O Módulo de ...terceiro ou companheiro de trabalho; . b) ofensa física ..., Municípios e Distrito Federal, tem provocado a procura por informações para o correto ...
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Processo civil. Ações cíveis
... veículo, em decorrência de acidente provocado por outro condutor, e que, porventura não tenha ... lesão a um bem jurídico pertencente a terceiro. A culpa, constitui, assim, o centro da ... cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, ...Neste tipo de transporte, a responsabilidade é aquiliana, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... único julgamento, preferindo acreditar num erro" judiciário, em vez de admitir que não tinha raz\xC3"...õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ...O termo decisão tem provocado grandes divergências na doutrina. À luz do art. ...
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Direito Civil
... ela para atividades lícitas e que um terceiro esteja empregando em publicações o pseudônimo .... (C) não se lhes aplica qualquer tipo de registro, quer obrigatório, quer facultativo, ... violarem o estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude. . (C) São livres ... consentimento conceituado como o vício provocado pela parte contrária ou por terceiro, por meio ...
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Apropriação Indébita
...170, CP - v. n. 13.10). Núcleo do tipo e distinção de outras figuras típicas afins . ... da tradição livre, consciente e isenta de erro, que a vítima, por relação jurídica ou ... empréstimo (mútuo) e se destina a um terceiro, tem sido o mais constante, frequente e preferido ...O agente não pode ter provocado o erro ou aproveitar-se de situação de erro na ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
O presente artigo investiga o abandono afetivo e suas implicações jurídicas, a partir da análise crítica do acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.159.242/SP. Nesse contexto, aborda os argumentos jurídicos retratados no julgado paradigma. A seguir, discute acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e a precificação do afeto, bem como a eficácia social...
... tenha sofrido o correspondente abalo provocado pela não recepção de cuidado, atenção, ... quantitativos e qualitativos acerca do tipo e do grau de manifestação afetiva que pais ...ão revelados ao escrutínio racional de terceiro. Isso, porém, de nenhum modo significa dizer que ... diferenciadas (como já se viu, não é erro linguístico falar em cuidado amoroso . ). Para ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
...Assim, cabe ao Direito reparar todo tipo lesão, seja de caráter material ou imaterial, ... ao empregador, decorrente de ato lesivo provocado pelo empregado. A doutrina, no que vem seguida ... Chironi e Abello 319 : “a culpa é o erro de conduta, moralmente imputável ao agente e que ... interrupção do nexo causal por fato de terceiro: a conduta do motorista da ambulância que ...
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Direito Processual Penal
...ória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova. . II. ... (D) Não se permite ao indiciado qualquer tipo de intervenção probatória durante o inquérito ... exclusivamente no clamor social provocado pelo indiciado. . (B) É vedado à autoridade ...Daí que, por não se tratar de erro material, exige-se a complementação da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... que o negócio ocorrido haja se submetido ao tipo legal;. b) o da taxatividade ou numerus ... tradutora incorreu ou foi induzida em erro’. Menciona que, “pela natureza da relação ... de responsabilidade postulada por terceiro. Segundo, nada obsta que sócios determinados ... NÃO SAI DO LUGAR E O USO TEM QUE SER PROVOCADO PELO INTERESSADO, O QUAL SE MANTEVE INERTE POR ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ou mesmo por escrito junto a qualquer terceiro, sem ter deste qualquer contraprestação, a ...Esse tipo de sócio é encontrado na composição da ... , necessariamente, qualquer um deles verá o erro" cometido pelo administrador judicial e apresentar\xC3"...provocado quando da convocação de uma AGC, de forma ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por eventos que fujam ao controle da Empreiteira ...Um erro basteante comum no estágio inicial de ...Uma abordagem padrão para esse tipo de análise é montar uma tabela de “matriz de ... . Em terceiro lugar, certos riscos de danos físicos não podem ...
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Riscos comerciais
... o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por eventos que fujam ao controle da Empreiteira ...Um erro basteante comum no estágio inicial de ...Uma abordagem padrão para esse tipo de análise é montar uma tabela de “matriz de ... . Em terceiro lugar, certos riscos de danos físicos não podem ...