Erro de Tipo Provocado por Terceiro
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desse documento ... das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no ... e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do ... Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre o ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... que inexiste no histórico do Autor qualquer tipo de advertência em razão de faltas ... de causalidade entre o evento danoso e o erro de conduta, matéria totalmente alheia ao caso ... ), e do empregador por dano causado a terceiro pelo empregado (arts. 932, III, e 933 do Código ... a reação do Estado-juiz – desde que provocado ... Indenização por Acidente de Trabalho ...
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nº 2000.04.01.004146-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 16 de Diciembre de 2004
... , f) inexistência de concurso formal, g) erro de tipo provocado por terceiro e h) inexistência ...
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Da execução trabalhista
... 5.584/70; em terceiro lugar, da lei de cobrança da dívida ativa n ... concretos para que, o TST, em sendo provocado, possa uniformizar a jurisprudência e a ... ção das Leis do Trabalho sempre conteve erro técnico ao determinar a citação do executado, ... Agravo não provido. (TIPO: AGRAVO DE PETIÇÃO. DATA DE JULGAMENTO: ...
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Riscos comerciais
... o atraso na Conclusão de Projeto seja provocado por eventos que fujam ao controle da Empreiteira ... Um erro basteante comum no estágio inicial de ... Uma abordagem padrão para esse tipo de análise é montar uma tabela de “matriz de ... Em terceiro lugar, certos riscos de danos físicos não podem ...
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Sentença e Coisa Julgada
... “Coisa julgada. Erro material. Correção. 1. A retificação do ... de terceiro, que os haja adquirido sem fraude de execução ... Normalmente, as decisões proferidas neste tipo de relação são provisórias, rebus sic ... princípio, de pronunciamento judicial, provocado ...
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Delação Premiada
... da delação de seus comparsas, sem qualquer tipo de limitação e controle daquilo que se ... consideravelmente o perigo por ela provocado, impedir que o resultado que a lei quer evitar se ... apartado da comunicação da gente: assi o erro da traição condena o que a commette, e empece e ... Em terceiro lugar, embora com a confissão o delator garante ...
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Recursos
... Adequação: Para cada tipo de decisão há um recurso previsto para -la. Havendo erro de interposição, desde que não tenha havido ... suposto fato criminoso teria ocorrido no terceiro dia de trabalho da doméstica. Ademais, foi ... 124, do Código Penal (aborto provocado pela gestante) ... b) – O DIREITO ...
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Direito Processual Penal
... ória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova ... II ... (D) Não se permite ao indiciado qualquer tipo de intervenção probatória durante o inquérito ... exclusivamente no clamor social provocado pelo indiciado ... (B) É vedado à ... Daí que, por não se tratar de erro material, exige-se a complementação da ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... é exclusivamente do consumidor ou de terceiro 75 ... O CDC aplica aos profissionais liberais ... (resulta da natureza); incêndio (quando provocado por sobrecarga elétrica); intoxicação ou morte ... 927 do Código Civil para esse tipo de situação (atividade potencialmente ... que incidentemente, não aponta falha ou erro no projeto estrutural. 2. RHC provido para ...
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Das Provas
... , por esse motivo, que, no processo do tipo cognitivo, a prova deve ser plena, cabal, ... 2º). Uma vez provocado, regularmente, o exercício da função ... óprio autor — e, talvez, produzido por terceiro. O mesmo se diga quanto à prova testemunhal: se ... valor da causa e o prejuízo derivante desse erro, além do que ficará inabilitado, por cinco ...
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Direito Administrativo
... erro está na Ação de Improbidade, que tem como ... autuação por eventual irregularidade nesse tipo de balança; B: incorreta – trata-se da ... hierárquico, e não pode alcançar terceiro interessado de boa-fé ... (E) só pode se ... só poderá atuar quando devidamente provocado. Especificamente no caso dos atos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 114) e o terceiro refere-se à competência da Justiça do Trabalho ... bem, coibindo-se qualquer excesso provocado pelo movimento paredista. Destarte, o ... um direito relativo e da responsabilidade do tipo contratual, máxime porque o novo art. 114, VI, ... Para Antônio Álvares da Silva: “O erro é enorme e o STF manteve jurisprudência ...
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Da Injúria (Art. 140)
... temos a seguinte alteração: foi inserido o tipo penal autônomo de injúria qualifi cada, sempre ... outro crime lhe sobrevém, por ela provocado.” 2067 Confira-se este recente caso apreciado ... ção depreciativa resulte de um escusável erro ou equívoco do agente. 2073 4. Objeto jurídico ... ção) que o conteúdo seja comunicado a terceiro: é suficiente que seja ouvido, lido ou percebido ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a partir de um ilícito cometido por um terceiro. Regra geral não há “indenização” porque ... ? Se dados científicos mostram que este tipo de prática causa enorme prejuízo para ... o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano” 76 daí por que se fala em ... mal funcionamento técnico ou tecnológico, erro humano e procedimentos de segurança inadequados, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... partes, do Ministério Público e de um terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação ... único julgamento, preferindo acreditar num erro" judiciário, em vez de admitir que não tinha raz\xC3" ... õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ... sua jurisprudência, o que tem provocado aumento significativo no trabalho do Tribunal ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 610 do NCPC), de embargos de terceiro (art. 674 do ... NCPC), monitória (art. 700 ... de se proceder processualmente, em um tipo de especialização do procedimento, tanto o CPC, ... todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, ... porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... doutrina alerta sobre os riscos derivados do erro do algoritmo, mais especiicamente no caso de ... ência aos danos relacionados ao uso desse tipo de produto. Nesse sentido é possível citar o ... se fosse uma responsabilidade por ato de terceiro subordi- ... 51. Situada nas normas vigentes no ... a responsabilidade pelos danos por ele provocado aos riscos cognoscíveis tornaria praticamente ...
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Novo CPC
... , na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... I — de ... tipo de constrangimento ou intimidação para que as ... casos de problema técnico do sistema e de erro ou omissão do auxiliar da justiça responsável ... porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ...