escolhas provas e promessas
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... e valores, da liberdade de fazer escolhas e planos e de agir conforme esses valores e ...As provas são preparadas e corrigidas por uma banca ... normativamente, que ela contém em si promessas morais e de autorrealização dos sujeitos que ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... decisões; a vedação à utilização de provas ilícitas; a publicidade; a inafastabilidade da ... para guiar-se de acordo com estas escolhas, desde que elas não perturbem os direitos de ... deve estar fundada num sistema de promessas, garantias e limitações , ou seja, a ...
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Direito Civil
...Cuidado com somente nas provas. Alternativa C, conforme o inciso I do artigo 67 ... de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão valerão como título para o registro ... por escritura pública, nas demais escolhas”. Vê-se, pois que apenas se a escolha for por ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...escolhas puramente subjetivas, mas definida pela ... exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;. VI - ... que confiam na sua palavra ou nas suas promessas, violando aquela ou anulando essas, depois de ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...escolhas puramente subjetivas, mas definida pela ... exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;. VI - ... que confiam na sua palavra ou nas suas promessas, violando aquela ou anulando essas, depois de ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
...escolhas puramente subjetivas, mas definida pela ... exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;. VI - ... que confiam na sua palavra ou nas suas promessas, violando aquela ou anulando essas, depois de ...
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Motivação das decisões: notas sobre seu conteúdo, histórico e algumas contradições do CPC/15
O presente artigo busca analisar o conteúdo do princípio da motivação das decisões judiciais, trazendo breve evolução histórica no ordenamento brasileiro e panorama estrangeiro. Em seguida, é exposto seu patamar de exigência no novo Código de Processo Civil e contradições possivelmente advindas da aplicação da teoria da causa madura em sede de recurso contra sentença nula por ausência de...
... das quais se acaba por delegar ao juiz escolhas que o legislador não pode ou não quer fazer.” ... de fato (valoração e seleção das provas) e o controle de direito (escolha e ... pode produzir resultado contrário às promessas repetidas pelo legislador nas normas fundamentais ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... vinculada mais especificamente às escolhas e aos valores do ordenamento ..” [grifou-se]. . ... moeda nacional, e mais, acreditando nas promessas do Governo Federal e de sua equipe econômica, ..., para, ao contrário, condená-lo a provas...
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Especialistas divergem sobre impacto do caso Demóstenes na Lei da Ficha Limpa
... contra Demóstenes foram consideradas provas nulas pelo Supremo. Com base nisso, a defesa ...promessas feitas pelo candidato, por afinidade com alguma ... reflexo dos escândalos em mudanças nas escolhas na hora de votar, apesar de toda a agenda ...
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Especialistas divergem sobre impacto do caso Demóstenes na Lei da Ficha Limpa
... contra Demóstenes foram consideradas provas nulas pelo Supremo. Com base nisso, a defesa ...promessas feitas pelo candidato, por afinidade com alguma ... reflexo dos escândalos em mudanças nas escolhas na hora de votar, apesar de toda a agenda ...
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A argumentação jurídica
... certos para requerimento e produção de provas e para alegações das partes e do juiz até como ... mais a capacidade de agradar e de fazer promessas vazias.” 70 O Ministro Moreira Alves ainda ... realização de suas escolhas, de prévio exame das conseqüências normativas ...
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Mecanismos de Adequada Resolução do Conflito Previdenciário
... sociais, especialmente a Política (escolhas legislativas a respeito de políticas públicas ... de decisão que atua conforme a lei, as provas, a interpretação do juiz etc. Nem sempre a ... que realmente podem fazer; podem fazer promessas que não serão cumpridas (LUHMANN, 2007: ...
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Acórdão, Processo nº 0004889-42.2010.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... cognição e não dependa de produção de provas, consoante o E.STJ, Súmula 393 e Tema 104/REsp ... ordinário da União Federal as escolhas discricionárias desses elementos. Assim se deu ... no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ...
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Acórdão, Processo nº 0012863-93.2000.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
...árias, seria necessário o reexame das provas" carreadas aos autos, o que, entretanto, encontra \xC3"... ordinário da União Federal as escolhas discricionárias desses elementos. Assim se deu ... no caso concreto, viabilizando as promessas constitucionais pétreas e que distinguem o ...
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Reformas de que o Brasil Precisa: As Três Fronteiras da Democracia
... quer na distribuição de oportunidades, escolhas e de renda, quer nas discriminações em função ... realizar o que Celso Furtado denominou de "provas cruciais": a democracia tornar-se participativa; ... das palavras, discursos revestidos de promessas incumpridas, ou mesmo arroubos voluntaristas de ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... Estado social, do século XX, com suas promessas de realização da justiça social e redução ... fundada na impossibilidade de exercer escolhas negociais, como ocorre com o aderente em contrato ... fatos, às vezes prevalecendo sobre as provas em contrário. A presunção é o meio de prova ...
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Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... demonstração do conhecimento por meio de provas científicas. Estas, por sua vez, “obedecem a ... humanas.” Seu objeto é o estudo das escolhas “ótimas” (alocação de recursos econômicos ... resultados para as prescrições e as promessas de ordem jurídica, ética e política, pode-se ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...) autorizada a produção de provas documentais, especialmente pareceres de ... abstratamente, pois procede a escolhas voltadas à concretização da justiça ... ser um conjunto de promessas inconsequentes, sendo imperiosa ...
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Legislação Complementar
... e o empregador, o AFT deve procurar provas" e elementos de convicção que embasem a definiç\xC3"... a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas; b) A não ...ício de consentimento, tais como falsas promessas no momento do recrutamento ou pagamento a pessoa ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... sustentar suas razões e de apresentar as provas de que disponha. Tal dever está ínsito no de ... que a envolvem, advindo daí as escolhas, que, através dele, a própria sociedade vem a ... Carta Política e de garante das demais promessas do constituinte. Embora opção legítima, o ...
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Anexos
..., o conselheiro relator decidirá sobre as provas requeridas e determinará as diligências ... e informações que possam induzir a promessas de resultados. . Art. 10 Nos trabalhos e eventos ...ões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000236-53.2019.5.07.0005), 2019-11-22
...As partes declararam não mais ter provas a produzir, pelo que foi encerrada a instrução ...promessas de incluir determinados segmentos em nichos de .... Sem entrar no mérito das escolhas político-sindicais que levaram a entidade a ...
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Acórdão Nº 0021670-34.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
HORA ATIVIDADE. PROFESSOR. O art. 320 da CLT, que regulamenta a remuneração do professor, não está adstrito apenas ao trabalho de ministrar aulas, abarcando também o conjunto das atividades docentes prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração de pareceres avaliativos, correção de provas e de trabalhos.
...ão de pareceres avaliativos, correção de provas e de trabalhos. . ACÓRDÃO Vistos, relatados ... pelo tempo despendido com reuniões e escolhas de equipamentos para o laboratório de materiais, ...ão de outra oportunidade, em razão das promessas da demandada para o próximo ano letivo. Todavia, ... -
Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
... regido pelos princípios da liberdade de escolhas, variedade de regime, mutabilidade controlada, ... a quo demandaria o revolvimento das provas. Precedentes citados: REsp 123.633-SP, DJe ... à autora, mas jamais concretizou tais promessas” (e-STJ fl. 6). Sustenta que seu ex-marido, por ...
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Vulnerabilidade do contratante entre o mercado e o estado social
... Estado social, do século XX, com suas promessas de realização da justiça social e redução ... fundada na impossibilidade de exercer escolhas negociais, como ocorre com o aderente em contrato ... fatos, às vezes prevalecendo sobre as provas em contrário. A presunção é o meio de prova ...