Escravatura
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... práticas que têm sido herdadas desde a Colônia, que não apenas persistem, mas que têm sido consolidas como formas encobertas de escravatura (nenhuma das partes a assume como tal): o trabalho temporal ou estacionário de grandes contingentes de população rural indígena do Altiplano, que ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
...ívida contraída, sendo também conhecida como servidão por dívida, está disposta na Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas análogas à Escravatura, de 1956, da Organização das Nações Unidas. Consiste na ideia ...
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Inteligência artificial e discriminação: os vieses do recrutamento 4.0
Carloto: Inteligência artificial: os vieses do recrutamento 4.0
... pela qual mais de 300 empregados perderam o emprego na unidade de Baltimore, em apenas um ano, o que poderíamos denominar de verdadeira "escravatura eletrônica". "Em geral, no setor de logística são usados softwares de medição para calcular a produtividade, mas no nosso país não foi ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
...São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1987, p. 9. DELACAMPAGNE, Christian. História da Escravatura – Da Antiguidade aos nossos dias. Lisboa: Edições Texto & Grafia, 2013, p. 222. GOMES, Laurentino. Escravidão – Volume I – Do primeiro ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Abraham Lincoln.” 118 . 118 LINCOLN, Abraham. A mensagem de Lincoln. São Paulo: Ibrasa, 1964, p. 211-3. . . 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) . Inicialmente cabe lembrar que a liberdade fundada no tráfico ilegal decorre da Lei de 7 de novembro de 1831, conhecida como Lei ...
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Decreto nº 5.017 de 12/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRAFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS.
...á, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos;. b) O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas tendo em ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...Mas parece preceito. penduricalho, que existe para inglês ver, como foram as leis relativas à. escravatura... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
...Na Carta de 1824, apenas. se remetia o legislador ordinário à equidade. Na época,. convivíamos com a escravatura, e o escravo não era sequer. considerado gente. Veio a República e, na Constituição de 1891,. previu-se, de forma categórica, que todos seriam ... -
O federalismo e seus princípios
... que tenha experimentado (por intermédio do processo de colonização) os impulsos derivados da aristocracia, do patriarcalismo e da escravatura é seguramente uma sociedade caracterizada por singularidades que exercerão, por muito tempo, impactos múltiplos . 51 FEELEY, M. M., & RUBIN, E. ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
...Escravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicos. Brasília: ISBN, 2010.p. 63. . 10 CANCIAN, Renato. Abolição da escravatura: Brasil demorou a acabar com o trabalho escravo. Uol Educação. Pesquisa Escolar. Disponível em: . Acesso em: 25 de ago de 2018 . 11 BRASIL, Lei ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
...á, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos; b) O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas tendo em ...
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Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006
...á, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos. . § 1º O termo ‘crianças’ descrito no caput deve ser entendido ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Entre as realizações mais significativas da Revolução Francesa, está a abolição da escravatura (1792), que no Brasil somente ocorreu quase no fim do século seguinte. A abolição da escravatura levou ao trabalho livre e propiciou o surgimento ...
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Trabalho decente
.... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura de 1956 foram ratificadas pelo Brasil em ...
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Trabalho Escravo: Construindo um Conceito
...Por outro lado, a Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, da ONU, conceitua expressões como escravidão, escravo, pessoa de condição servil. Segundo referida Convenção, entende-se por escravidão “o ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
.... A justificação da escravatura (como fundada na força física , na presa de guerra, na proteção, na manutenção, na educação, na beneficência, no consentimento próprio) e ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
...Lá, isso ocorreu com o Código Português de 1867. . Com a “abolição da escravatura"”, surgiram dois grandes problemas no Brasil: 1) Como se daria a inserção do negro na sociedade de classes, tendo em vista que este esteve sempre \xC3"...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... item se fará um breve recorte do processo econômico, os reflexos do capitalismo e da sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova forma de subsistência, a migração e imigração em busca de terras, entre outros eventos que se revelam importantes para o conteúdo ... -
Noções Gerais
.... Um exemplo é a Convenção sobre a Escravatura, assinada em Genebra, em 25 de setembro de 1926, e emendada pelo Protocolo Aberto à assinatura ou aceitação na Sede da Organização das Nações ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
..., pelo menos, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, a escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a extracção de órgãos; b) O consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas tendo em ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
...Em 13 de maio de 1888, publica-se a Lei Áurea, que, ao menos sob o aspecto formal, aboliu a escravatura, não evitando que, sob o aspecto material, a pessoa negra ainda encontrasse barreiras para se inserir totalmente no contexto social, o que acontece ... -
Passado, presente e futuro: a Constituição de 1988, 32 anos depois
A Constituição de 1988, 32 anos depois
.... Promulgada no ano centenário da abolição da escravatura no Brasil, a Constituição de 1988 contou com fundamental contribuição dos movimentos negro e indígena. Foi, sobretudo, a partir dessas ... -
Direito Humanos
.... Gabarito “B” . 5.10. Convenção sobre a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura . (OAB/Exame Unificado – 2016.1) Em dezembro de 2014, a ...
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Relação de emprego - caracterização
... trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade de manifestação do fenômeno (a escravatura). Isto, somado à assimilação da mais frequente figura de trabalhador (o escravo) à noção de bem, coisa, tudo induzirá à aproximação, na ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... eletrônica, é pensar que todos os movimentos sociais e políticos travados no progresso humano, como a descolonização, abolição da escravatura, queda das ditaduras, feminismo, sufrágio universal, democracia, reconhecimento dos animais como pessoas, criação de robôs, ciborgues e da ...