escravatura em portugal
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Transição do brasil império à república velha
... , sobretudo para um país de pequenas dimensões económicas como Portugal, mesmo àquela época ... O sistema das capitanias hereditárias de ... Paulista (São Paulo), e as propostas de abolição gradual da escravatura davam os ... primeiros passos, um acontecimento internacional iria ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Direito Civil de Portugal , IV, 3). Se é parte de território estatal, mas inapropriável, pertence ... ), a cidade do Rio de Janeiro, recebeu após a abolição da escravatura um fluxo de escravos que encontra no seio da cidade um contingente de ... -
Parte especial
... os despejos e as remoções forçadas.” VIANA, Cíntia Portugal. Mediação como Política Pública de Estado em Conflitos Fundiários ... ou quando das leis abolitivas ( v.g ., a lei que aboliu a escravatura ...
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Autocomposição
... da República em 1889, uma vez que houve, com a abolição da escravatura, um ano antes, o deslocamento da economia dos meios rurais para os centros ... Em Portugal, o art. 56 de sua Constituição estabelece que "compete às associações ...
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Violência ou não violência?
... ãos-velhos (os católicos tradicionais), e a abolição da escravatura. Criticou severamente os sacerdotes da sua época e a própria ... ão da Sexagésima”, o “Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda”, o “Sermão do Bom Ladrão”, “Sermão de ...
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Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé
... ências aos escravos, porquanto posterior à abolição da escravatura no Brasil ... 5 Código Civil de 1916, art. 531 e art. 860, parágrafo ... Seguem esse sistema os ordenamentos de países como Portugal e Itália ... Essa é uma síntese dos sistemas registrais brasileiro, ...
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Das disposições gerais
... I, 3. ed., p. 198, 1980, Portugal), depois de dizer que a primeira fonte das obrigações é, ... mercadoria e aproximando-se bastante de algo pare-cido com a escravatura”. Mario de La Cueva, no prólogo da edição brasileira de seu panorama ...
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O direito como arte tutelando a esperança como direito da personalidade
Procedida a uma construção histórico filosófica da pessoa humana, constatou-se que este ser não deve ser considerado algo pronto. Ao contrário, o ser humano está sempre buscando a evolução, no intuito de alcançar a felicidade. E para este eterno movimento de busca não cessar, há um elemento indisponível: a esperança. É ela que alimenta a transcendência do ser humano em busca do absoluto. É com a...
... ex. inquisição, escravatura, nazismo 28 ), verificar-se-á que logo após as suas ocorrências surge ... In : PINTO, P.M. Portugal ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... e agrícolas, fundamentadas no trabalho forçado ou na escravatura – exploração brutal dos africanos e dos americanos ... (…) Mas ... ços da Inglaterra para impedir que outros países (tais como Portugal e Espanha) constituíssem suas próprias colônias e apreendessem seus ... -
Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... Houve a abolição da escravatura em 1888 e, no ano seguinte, a proclamação da República. Em 1891 foi ... Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal ...
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Senciência animal no código ambiental do Rio Grande do Sul: princípio responsabili-dade e ética do futuro de Hans Jonas
... , empoderaram os animais em suas leis ou em suas jurisprudências (Portugal, Índia, Castilla y Léon, Espanha) ... No Brasil, o movimento ... se editaram em território brasileiro as leis da abolição da escravatura – do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e, enfim, da Lei ...
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A teoria da asserção e sua utilização para explicar a teoria eclética da ação
... (PORTUGAL, 1961) ... Embora não se fale em condições da ação, fica patente ... status do senhor de escravos desapareceu com a abolição da escravatura ... O conjunto de todas as normas e dos esquemas lógicos que as ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... , categoricamente, que somos naturais de, por exemplo, Espanha, Portugal, França, etc., mas temos a "nacionalide europeia" 7 ... Só nesta, altura, ... escravatura ou em servidão ( ... ); [ninguém] será submetido a tortura nem a penas ou ... -
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... O descobrimento do Brasil por parte de Portugal em busca de novas terras inicia a fase histórica do Brasil Colônia ... escravatura, como se vê a seguir ... @@1.3 O Brasil República ... O ... -
O Sistema Capitalista e a Atuação dos Meios de Comunicação de Massa
... Portugal era um forte adepto do catolicismo. Isso esclarece inclusive todo o ... 64 Rosival Jaques Molina ... Após a abolição da escravatura, tornou-se necessária a criação de uma nova estratégia de fomento para ...
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Estreias 'Dona Mulata e Triunfo'....
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'Dona Mulata e Triunfo'....
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'Cruel'....
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Teatro
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'Cruel'....
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Estreias 'O caso da rua ao...
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'O caso da rua ao...
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'O caso da rua ao...
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Estreias 'A importância de ser perfeito'....
... ao tempo, os personagens viajam juntos desde a época da escravatura até os dias de hoje ... Pedra do Sal: Próximo ao Largo de São ... Depois de provocar a morte de monarca em Portugal, atriz desastrada se exila no Brasil ... Teatro Poeira: Rua São João ...
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Relatório sugere que brasil reconheça crime de escravidão
... Wilson Prudente, concluiu que o Imprio do Brasil, o Reino de Portugal e a Igreja Catlica incorreram em prticas criminosas contra os negros e em ... Seu texto conclui que a verdadeira abolio da escravatura no se deu em 1888, com a Lei urea, mas em 1910, com a Revolta da Chibata, ...