escravatura em portugal
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... e narra(alterna-)tivas de acesso a justica no Brasil e em Portugal). Faz parte igualmente do referencial teorico e de investigacao seguido ... altamente assimetricas--como no caso do colonialismo, da escravatura ou das respetivas sequelas tal como sao hoje vividas em toda a face do ...
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Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... do seculo XIX; os Calon falam chib, sao oriundos da Espanha e de Portugal, estando em territorio nacional desde o periodo colonial; por fim, os .... Apos a Abolicao da Escravatura, politicos, cientistas e literatos passaram a discutir a imigracao, ...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
..., destaca que a emancipação política do Brasil em relação a Portugal, em 1822, incentivou a elaboração de leis confeccionadas internamente, ... se editaram em território brasileiro as leis da abolição da escravatura – do Ventre Livre (1871), dos Sexagenários (1885) e, enim, da Lei ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... quais exportadores de mão-de-obra (Albânia, Espanha, Moldávia, Portugal, Turquia e Ucrânia) e cinco potenciais importadores (França, Itália, ... migrante ou membro da sua família será mantido em escravatura ou servidão; 2. Nenhum trabalhador migrante ou membro da sua família ... -
Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
..., para os teólogos da Contrarreforma da Universidade de Coimbra, Portugal, Deus, como legislador supremo, definiu uma ordem hierárquica dos seres ... permeia nossa sociedade em muitos sentidos, a abolição da escravatura" ainda não está concluída: “..o nosso temperamento, a nossa organizaç\xC3"... -
Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... políticas públicas e segurança na Universidade Portucalense/Portugal (UPT). Pós-Doutora e Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de ... junho de 2002, considera que os atos de “agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
Introducao (1) . [..] A alteracao [a abolicao da escravatura] nao diferenciou o preto. Ele passou de um modo de vida a outro, mas nao ... do racial: discursos politicos e pedagogicos sobre Historia, "Portugal" e (pos-)colonialismo Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 47, p. ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
...Portugal detectou-se a presença de 1.368 escravizados, principalmente nas áreas ...Passados mais de uma centena de anos desde a abolição da escravatura...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... introduzidos efetivamente somente a partir da abolição da escravatura (1888) e da implantação do regime político republicano (1889), eventos ...Não só no Brasil, mas também em países europeus. Em Portugal, por exemplo, como mostram as pesquisas de Guadalupe e Cardoso (2018), em ... -
Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... por êle instituído sôbre o do antigo processo civil herdado de Portugal, demonstrou a possibilidade de sua aplicação ao processo civil. O ...escravatura e proclamação da República. Viviam-se então os primeiros anos dos ...
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Reformas trabalhistas na perspectiva dos avanços tecnológicos: como as reformas legislativas vêm tratando os direitos materiais trabalhistas
...Em Portugal, o primeiro Centro de Teletrabalho foi criado por mulheres, pela ..., a partir de 1807, passou a pressionar o mundo pelo fim da escravatura, pois tal modalidade de trabalho não permite a criação de grupo ...
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A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
O presente artigo tem como proposta apresentar uma análise crítica sob a perspectiva garantista de Luigi Ferrajoli acerca da decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 3.239, garantindo a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. O autor da ação, o atual Partido Democratas (DEM),...
... Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (Doutorado, Mestrado, ... e opressão histórica sofrida, relacionada especialmente à escravatura, conforme estabelece o Decreto n. 4.887/03 5 . Para . 3 STF - Supremo ... -
Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de ...2014. . SANTOS, Boaventura de Souza. Tráfico de mulheres em Portugal... -
Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente ? notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do esboço de código civil)
...ão de que o autor estudado era contrário à abolição da escravatura entre nós: contratado, contudo, em 1855 para a confecção da ... da necessidade de um exame acurado das Ordenações do Reino de Portugal (bem como também da legislação extravagante que lhe sucedeu), o ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... Liberal português exigiu o retorno, também, de Dom Pedro I a Portugal. Questionado (em 09/01/1822) se permaneceria no Brasil ou voltaria a ... Ademais, mesmo tendo por convicção política a abolição da escravatura na República, a Constituição não assegurava aos libertos o direito de ... -
Bob Dylan é alvo de processo em caso de abuso sexual contra menina de 12 anos em 1965
...Reação:. Laurentino Gomes recebe ameaças por sugerir que Portugal deveria reconhecer o seu papel na escravatura. A parte autora, agora uma ...
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Bob Dylan é alvo de processo em caso de abuso sexual contra menina de 12 anos em 1965
...Reação:. Laurentino Gomes recebe ameaças por sugerir que Portugal deveria reconhecer o seu papel na escravatura. A parte autora, agora uma ...
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Sistema Tecnológico Judicial Integrado
...Portugal", com seus calabouços e masmorras já abarrotados de prisioneiros, situaç\xC3"...A história da escravatura, do transporte e comércio de pessoas, e do trabalho escravo no Brasil, é ...
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A doutrina do wrongful life e o reconhecimento dos danos morais do feto - um estudo de bioética
..., em 17 de Janeiro de 2013, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ/PT), apreciou outro caso semelhante ao julgado em 2001. A mãe por si ... que admitiam a disposição, resultando daí a legalidade da escravatura". Importa salientar, quanto à intransmissibilidade, que, por ser inerente \xC3"...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
...escravatura e as Cidades das Letras (Angel Rama) estavam nas Américas antes mesmo de ...Ed. Afrontamento, Porto, Portugal ALBÓ, Xavier. Movimientos y poder indígena en Bolivia, Ecuador y Peru ... -
Princesa Isabel teve papel tímido na abolição e gostava mesmo era de fazer sorvete, diz a historiadora Mary del Priore
... a Lei Áurea, qual o papel da Princesa Isabel na abolição da escravatura?. Muito pequeno. Ela tem um grande amigo, o André Rebouças (um ...Logo que chegam na Europa, a mãe da Princesa Isabel morre em Portugal e depois ela perde o pai, na França. A princesa e o conde chegam sem ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... Nova Zelândia 24.77 Noruega 63.36 Filipinas 2.10 Polônia 8.25 Portugal 12.10 Cingapura 24.16 Eslováquia 11.30 Espanha 26.83 Suécia 49.80 ... em 2004, ou seja, há 12 (doze) anos e a abolição da escravatura se deu, legalmente, há 128 (cento e vinte e oito) anos. . E não se ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... . A abolição da escravatura ocorreu, progressivamente, nas colônias dos países europeus e nas ...Publicações D. Quixote (Grupo Leya). Alfragide. Portugal...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... dessa realidade conjuntural, a política povoadora implantada por Portugal era ineficiente, pois os grupos sociais que aportavam no litoral ...A escravatura, ultrapassante de duas mil . ... -
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
...escravatura no Brasil, a exploração laboral extremada continua presente no país. Ao ... nas cadeias produtivas globais : o modelo fast fashion em Portugal e no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade ...