escravatura em portugal
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... a atitude dos negros na Bahia , em seguida ao término da escravatura, que mostra a propensão maior quanto ao local em que preferiam desenrolar ... ônia” (Papelaria Fernandes, Lisboa, 1961) e “A Política de Portugal no Vale Amazônico” (Ed. Secult, Belém, 1993) (54) ... Na segunda metade ...
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Legislação Complementar
... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ... no mínimo, a exploração do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura ou a servidão ... Seção II ...
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Um padre e a revolução: uma conversa com o século XX
... no Brasil foi um dos fundadores do Bloco de Esquerda de Portugal em 1999, assim como o fundador da Casa do Brasil de Lisboa ... A ... A sociedade escravocrata, no fim da escravatura ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Em Portugal, constitucionalistas como Jorge Miranda e Gomes Canotilho 14 também se ... propunha uma independência sem condições, abolição da escravatura e distribuição de terras a todos os chamados americanos, indígenas e ... -
Trabalho decente
... Nos países anglo-saxões, chama-se decent work ... Em Portugal, chamam de trabalho digno. Aqui, chamamos trabalho decente. O nome ... A Convenção das Nações Unidas sobre Escravatura de 1926, emendada pelo Protocolo de 1953, e a Convenção Suplementar ...
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Legislação
... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ... no mínimo, a exploração do trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura ou a servidão ... Seção II ...
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... çar pela conjuntura política e econômica em que se encontrava Portugal quando os portugueses chegaram ao Brasil em fins do século XV. Em seguida ... o chamado liberalismo econômico, não tivemos a abolição da escravatura. Em verdade, a imigração imposta às africanas e aos africanos foi ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... finalidade era estender ao Brasil instrumentos já adotados em Portugal para a abolição gradual, foram patrocinados pelo Imperador. 20 Além ... escravatura e da proibição do tráfico de escravos: seria um dispêndio que não ... -
Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
... escravatura ou servidão, à liberdade e segurança, à livre circulação e escolha ... Portugal aderiu em 1976), que se refere expressa e exclusivamente a pessoas ...
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Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... imperial regente a Lei 3.353, proclamando a abolição da escravatura no Brasil. Formalmente, dava-se por encerrado um trágico período de ... 2014 ... NEVES, Erivaldo Fagundes. Sesmarias em Portugal e no Brasil ... Disponível em: ... Aces-so em: 15 jun. 2014 ... PORTELA, ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Latina, independentemente de ter tido como metropole Espanha, Portugal ou Franca, ou mesmo os nao latinos Inglaterra, Holanda ou Dinamarca, e ... historica exatos cem anos depois da chamada abolicao da escravatura. O nome quilombo e quilombola, porem, nao era utilizado pelo conjunto dos ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... os portos, inclusive culturais, do Brasil às nações amigas de Portugal e do Brasil ... Além da Abolição da Escravatura, outro acontecimento ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... “ ... e por mais ricos que sejam, tudo pertendem levar a Portugal e, se as fazendas e bens que possuem souberam falar, também lhe houveram ... “o que é a escravatura? É o assassínio!” 31 29 – O tema acima acerca do plagium, trabalho ... -
Direito fundamental ao trabalho - análise das dificuldades dos imigrantes se inserirem no mercado de trabalho brasileiro enfoque no atual cenário de pandemia do coronavírus
A discriminação contra os imigrantes perpassa todos os vieses econômicos e sociais, pois eles estão presentes no cotidiano e fazem parte da nova realidade, não só do Brasil, mas do mundo. Enquanto sociedade, o Brasil deveria acolher como iguais esses seres humanos. Entretanto, a realidade é que nesse decurso, a população juntamente com o poder público se abstém em face dessa problemática econômica
... escravatura. Os fazendeiros consideravam os negros indignos de receber salário, por ... atraiu um grande contingente de imigrantes vindos de países como Portugal, Itália, Espanha, Líbano e Rússia ... A partir da década de 1980, o ... -
Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... 34). 9 Assim, quando a oposição à escravatura adquiriu força política no Brasil durante a segunda metade do século ... de “amadores da literatura decamerônica.” Afirmou que, em Portugal, Bento Moreno possuía sobre o realismo uma compreensão mais consciente e ... -
A Idade Contemporânea
... grande parte do mundo, em países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suíça e em praticamente ... confecção durante a monarquia, em razão da abolição da escravatura que trouxe profundas mudanças na estrutura social brasileira. Reproduzia, ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... de trabalho urbano, seja de ex-escravos, após a abolição da escravatura, seja de pessoas oriundas do campo, em face de mudanças estruturais do ... a mesma organização e as mesmas atribuições adotadas em Portugal e por meio de sua Câmara, já utilizava posturas [6] da municipalidade ... -
Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pesquisador-convidado do Ius ... XX, quando da queda da produção de café e da abolição da escravatura, momento em que os ex-escravos, principalmente aqueles que viviam no ... -
O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... Após a abolição da escravatura" uma nova concepção de sociedade passava a surgir. O Brasil Império unit\xC3" ... Portugal pelos imigrantes. Com todas as limitações que hoje podemos enxergar ... -
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... ão do próprio reino português por fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (PALMA, 2015) ... Para que houvesse a ... , em 15 de novembro de 1889”, ou seja, a extinção da escravatura foi uma medida socioeconômica que impactou diretamente a economia e o ... -
Nequete, Lenine
... Após o retorno de D. João VI a Portugal, segundo nosso autor, o príncipe regente do Brasil não fez mais do que ... na “questão religiosa”, nas “concessões ao estatuto da escravatura” e na “preocupação com o aprimoramento da magistratura” ... Em ...
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Referências bibliográficas
... DORIGNY, Marcel. As Abolições da Escravatura" no Brasil e no Mundo. Tradução: Cristian Macedo e Patrícia Reuillard. S\xC3" ... 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010 ... NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 2ª ed. São ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Com a abolição da escravatura" em 1888 e a inserção do trabalho livre assalariado no Brasil, a populaç\xC3" ... mudança radical do desenvolvimento econômico de países como Portugal, Espanha, Inglaterra e Holanda ... O objetivo inicial de tal processo era ... -
Livraria mais antiga do país, em Campos, no Norte Fluminense, luta para não fechar as portas
... Nesse perodo testemunhou a Abolio da Escravatura, a Proclamao da Repblica, duas guerras mundiais, duas pandemias e em 1995 ... inicialmente para atender demanda por livros importados de Portugal, numa poca em que vrias famlias portuguesas chegavam cidade pelo ainda ...
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A (in)eficácia da tutela penal constitucional às crianças e aos adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual no ambiente familiar
... políticos, das religiões, da Justiça, da luta contra a escravatura e contra todas as formas de opressão. Assim, desempenharam papel ... Temas de Direito das Crianças. Coimbra, Portugal ...