escravatura em portugal
- Princesa Isabel teve papel tímido na abolição e gostava mesmo era de fazer sorvete, diz a historiadora Mary del Priore
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Trata-se da primeira lei pós-abolição da escravatura que admite tempo de trabalho sem remuneração. Noutras palavras, o ... ------------------------------- ... Colônia de Portugal e recebendo contingentes de escravos para a exploração econômica, ...
-
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... Nova Zelândia 24.77 Noruega 63.36 Filipinas 2.10 Polônia 8.25 Portugal 12.10 Cingapura 24.16 Eslováquia 11.30 Espanha 26.83 Suécia 49.80 ... em 2004, ou seja, há 12 (doze) anos e a abolição da escravatura se deu, legalmente, há 128 (cento e vinte e oito) anos ... E não se ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... A abolição da escravatura ocorreu, progressivamente, nas colônias dos países europeus e nas ... Publicações D. Quixote (Grupo Leya). Alfragide. Portugal ...
-
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... dessa realidade conjuntural, a política povoadora implantada por Portugal era ineficiente, pois os grupos sociais que aportavam no litoral ... A escravatura, ultrapassante de duas mil ... -
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... Observou-se que, mesmo após um século da abolição da escravatura no Brasil, a exploração laboral extremada continua presente no país. Ao ... nas cadeias produtivas globais : o modelo fast fashion em Portugal e no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade ... -
A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... Epistemologias do Sul. Coimbra, Biblioteca Nacional de Portugal, 2009. ISBN 978-972-40-3738-7 ... Diante desse contexto, é importante ... escravatura sendo que todo processo de revolução e libertação foi conduzido pelos ... -
Cultura da violência, dispositivo do amor-paixão, sexualidade e machismo: uma análise do discurso feminino em relacionamentos conturbados
Este artigo analisa as postagens virtuais de mulheres visitantes de Blog, focado em problemas conjugais. A violência dos casais é analisada pela perspectiva relacional de Santos e Izumino (2005). Sobre o machismo, adotamos a premissa de Castañeda (2006), que o destaca como um discurso e prática não exclusivos dos homens. A ideologia do amor-paixão (Rougemont, 1988) também fortalece a cultura de...
... Pós-doutorado na Universidade de Aveiro, Portugal. Professora dos cursos de Letras e Comunicação Institucional da ... O Brasil foi a última nação a abolir a escravatura de negros no século XIX e ainda vivemos fortemente a tradição da ... -
Não é apenas um nome: a luta por reconhecimento no universo trans
... Cardoso, em 13 de maio de 2002, Aniversário da Abolição da Escravatura, tenha inserido dentre suas propostas, “( ... ) Apoiar a regulamentação ... E, por im, o sistema peninsular, adotado em Portugal, Espanha e em alguns países africanos e sul-americanos, dentre estes, o ...
-
Multicultural character of Brazilian constitutionalism: self-determination of peoples in the 1988 Constitution and the legacy of José Bonifácio
Asleep in the deepest roots of our country’s history we find the elements needed to understand all that surrounds us today, including in relation to the legal world. As well accentuates Ricardo Marcelo Fonseca "only if comprises the Law effectively when it connects with what preceded us and what we have inherited from the past." 3 Thus, it is never awfully avail ourselves of the birthplace of...
... O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, 1994. p. 10. e BARRETTO, Vicente, ... Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a Escravatura ... 1823 ... 34 UEMORI, Celso Noboru. Escravidão, nacionalidade e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001134-74.2020.5.06.0000), 01-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. OCORRÊNCIA. Viola direito líquido e certo dos impetrantes a decisão do juiz da ação matriz que deferiu medida cautelar de indisponibilidade dos bens, sem que existissem nos autos provas, ou mesmo indícios, que poderiam conduzir à...
... pontuar que no Brasil, antes da abolição formal da escravatura, escravos domésticos eram encarregados das tarefas da casa. Cita o ... "( ... ) Vale colacionar no ensejo a norma do art. 401 do CPC de Portugal em que o juiz é aconselhado a, ocorrentes a plausibilidade do bom direito ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... -cracias ocidentais do mundo contemporâneo (Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Brasil, etc.) ... Na América, a 1ª Emenda, aprovada em ... plano internacional, a Convenção de Genebra (1926) sobre a escravatura se propõe a revisar e atualizar o Ato Geral da Conferência de Bruxelas ... -
A relação ontológica da questão social com a modernidade no contexto brasileiro
Primeiramente, a partir do método de analise do materialismo histórico dialético tentaremos elucidar o que é a questão social. A partir desse encaixe metodológico marxista, o intuito do texto será uma breve analise da relação concreta da modernidade e questão social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckácsiana a relação da...
... sistemática e do Estado - nação: colonização direta, a escravatura capitalista e o nacionalismo econômico (ARRIGHI, 1996). Ianni (1992) ... , sendo a ordem externa representada pela seguinte cronologia: 1º Portugal – regime colonial; 2º Inglaterra – ordem social competitiva; e 3º - ... -
Direito ao desenvolvimento econômico e os avanços tecnológicos
... 7 o , item 3), in verbis: ... “Portugal reconhece o direito de todos os povos à autodeterminação e ... aos negros norte-americanos mesmo após a abolição da escravatura. Note-se que até a década de 1960 nos Estados Unidos da América a ...
-
Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... 1824, buscou organizar o Estado e consolidar a Independência de Portugal. Era ainda uma Constituição Monárquica ... Em 1891 nasce a primeira ... Após a abolição da escravatura, houve intensa migração de trabalhadores europeus para o Brasil. Além ...
-
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... mais do desejo de libertar a nação dos malefícios da escravatura, dos entraves que esta representava para a economia em desenvolvimento, do ... Enquanto classe social dominante, se negou a abrir fogo contra Portugal e Inglaterra para conquistar uma verdadeira independência ... Ela ... -
Cenas brasileiras, violências, subjetividades
Neste artigo problematizamos as repercussões dos ideais sociais que retratam o povo brasileiro como pacífico e avesso a movimentos marcados por ações violentas. De forma específica, interessa problematizar as repercussões desses ideais sobre a organização social nacional e a constituição subjetiva do brasileiro. A pergunta posta diz respeito às implicações subjetivas e sociais relacionadas ao...
... Independência, a Proclamação da República, a abolição da escravatura, por exemplo, como transições pacíficas, efetivadas por líderes com ... de pena); que garbosos príncipes e generais nos libertaram de Portugal e da Monarquia, sem derramarem uma gota de sangue, como convém a um povo ... -
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... foi a travessia do extremo sul da África pelos navegantes de Portugal". Dessa conquista náutica, advieram riquezas infindáveis para o jovem imp\xC3" ... do país, determinada pela rejeição dos colonos ao fim da escravatura. Em 1857, os fazendeiros proclamaram a República Sul-Africana, no ... -
Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... parâmetros mais nítidos, merecem menção as Constituições de Portugal e do Brasil, a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos ... humana, processo paulatinamente aprofundado na medida em que a escravatura passou a ser condenada pela Patrística, com a eclosão da doutrina da Lei ...
-
Aspectos relevantes dos sindicatos
... Itália (fascismo), Alemanha (nazismo), Espanha (franquismo), Portugal (salazarismo) e na União Soviética. Centra-se na ideia de ausência de ... e fortalecer o setor rural, desestruturado com o fi m da escravatura e afetado por crises conjunturais, o Estado procurou estimular o ...
- Felipe Castanhari publica desabafo após ser chamado de nazista nas redes; entenda
- Felipe Castanhari publica desabafo após ser chamado de nazista nas redes; entenda
-
Resistencia: o caminho para o enfrentamento às diversas formas de violência que impactam a vida das mulheres negras
Este artigo tem como objetivo refletir sobre a resistência das mulheres negras, numa perspectiva de gênero, frente ao racismo e as demais violências a ele associadas. Traz à tona as estratégias que foram e vêm sendo historicamente utilizadas para o enfrentamento às situações impostas às mulheres negras, numa sociedade organizada a partir das hierarquias dos povos que constituíram o Brasil....
... contra as várias expedições organizadas por ordem do rei de Portugal. Assassinado pelas forças de repressão da coroa Portuguesa em 20 de ... aprovada na Câmara dos Deputados do Império, que aboliu a escravatura no Brasil. O fato de ela ter sancionado a lei foi explorado pela imprensa ... -
Transição do brasil império à república velha
... , sobretudo para um país de pequenas dimensões económicas como Portugal, mesmo àquela época ... O sistema das capitanias hereditárias de ... Paulista (São Paulo), e as propostas de abolição gradual da escravatura davam os ... primeiros passos, um acontecimento internacional iria ...
-
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... Direito Civil de Portugal , IV, 3). Se é parte de território estatal, mas inapropriável, pertence ... ), a cidade do Rio de Janeiro, recebeu após a abolição da escravatura um fluxo de escravos que encontra no seio da cidade um contingente de ...