escravidão na africa
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... que, entre nós, tal procedimento foi utilizado na época da escravidão, onde se premiava aquele que, por exemplo, rendesse e levasse à prisão o ... agir mafioso se disseminou na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa desgraça mundial é necessário ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... de quilombos, com mais resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, reduzindo o ... antecede a sua disciplina jurídica no Brasil, tendo vindo da África e, ainda nos períodos colonial e imperial, sofrido as necessárias ...
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Passeio guiado pela Pequena África emociona público com história da escravidão no Rio
"O carioca não conhece a sua própria cidade", diz Rafael Moraes, turismólogo do Instituto Pretos Novos (IPN), que até o final de agosto promove, aos sábados, visitações guiadas gratuitas pela Pequena África, entre os bairros da Gamboa e Saúde. Batiza...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... em sua própria época, outras, como os “tambores falantes da África” 13 , continuam difusão precária e subcompreendidas 14 (GLEICK, 2013, ... ção do constitucionalismo brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era uma luta minoritária e ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... de direito foi, por assim dizer, importado, sob a égide da escravidão, instituição que conviveu com as ideias liberais ao longo de muitos ... Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ... escravidão. O país foi colonizado primeiro pelos holandeses e depois pelos ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , que se manifestou no direito humanitário e na luta contra escravidão. Surgiu, dessa forma, a necessidade de conscientização do valor da ... na declaração da associação médica finlandesa, apresentada na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por milênios, fazendo parte ... ções, e persistiu até a década de 1980 em determinado país da África 713 ... O marfim in natura é matéria prima de manufatura de objetos de ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... , mas principalmente mediante a "caca comercial as peles negras" na Africa (MARX, 1985, p. 285) (2) ... E assim nasce o modo de producao escravista ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... Assim, não impediu que a escravidão continuasse naquele país por mais quase cem anos, nem fez ... Revista ... era composta por apenas 56 países, com a abstenção de 8 deles (África do Sul, Arábia Saudita e bloco socialista) e 2 não votantes. Na época, ... -
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... direitos sociais, inclusive para justificar a permanência da escravidão e das desigualdades socioeconômicas em diversos lugares do mundo ... , Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho; ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Palavras-Chave: Pan-Africanismo; Internacionalismo; África; Diáspora ... Abstract ... This article aims to analyze the ... escravidão", aberta ou disfarçada, abolição de açoitamento e outras formas de puni\xC3" ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada ... , o maltrato ou a deportação para trabalhar em condições de escravidão ou com qualquer outro propósito, da população civil dos territórios ... -
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... ões, acabemos com os idílios ( ... ) ao positivismo da macia escravidão eu anteponho o das revoluções da liberdade; quero ser louco como John ... -lírico 18 enquanto negro e, para além disso, enquanto oriundo da África. As duas coisas são distintas na medida em que houve um processo de ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... que esta pergunta é aquela que incomodava Agostinho de Tagaste na África (354-410 d.C.), o qual mergulhou em todas as filosofias da época à ... Keïta, primeiro imperador do Mali, proclama a abolição da escravidão e o respeito aos valores inalienáveis da vida humana, da liberdade ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a ... sentido, também traz Achille Mbembe sobre o Apartheid , na África do Sul, em que “Aqui, o “distrito” constituía a forma estrutural ... - ‘Precisamos de uma voz forte pela democracia no sul global’
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... (2) SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio – 1783/1823 ... Campinas: Ed ... reno-var a fonte do tráico, fazer com a Ásia o que se faz com a África ... ” (64) ... Apesar dessas sinceras manifestações de apoio à causa ...
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Organização social e territorial quilombola
... com seus quilombos, seria possível juntar-se libertos da escravidão senhorial; os que, dentre situações outras, foram aquinhoados pelo ... , no Brasil, eram provenientes dos mais diferentes lugares da África e aqui se reproduziram dentro de uma diretriz dos senhores de escravos, o ...
- Escravidão moderna: tráfico humano na Líbia é armadilha para migrantes que sonham com vida na Europa
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... O Espaço da África no Brasil ... Youtube, 11 jan. 2017. Disponível em: ... , terra, fogo, e ar) e o tarô guiam imagens que refletem sobre escravidão, a extração de recursos, a não/importância ética das vidas negras, ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... Foram três séculos de escravidão, mais de 300 anos de uma realidade social totalmente limitada e cerceada ... Entre as declarações, podemos citar "O português nem pisava na África. Foram os próprios negros que entregavam os escravos"; "Que dívida? Eu ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... que, ato contínuo, determinou a necessidade de buscar pessoas na África para utilizá-las. Reproduzo o trecho em que essa afirmação é feita, ... porque é possível para ele concluir que, nesses locais, “a escravidão é contra a natureza”. Há, portanto, uma justificação teórica não ...
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Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ... Porto Alegre: EST, 2005 ... 11 ALENCASTRO, Luís Felipe de. África, Números do Tráfico Atlântico, In: SCHWARCZ, Lilia e GOMES, Flávio ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... a humanidade é o assassinato, extermínio, redução à escravidão, deportação e qualquer outro ato desumano cometido contra população ...