escravidão na africa
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... que, ato contínuo, determinou a necessidade de buscar pessoas na África para utilizá-las. Reproduzo o trecho em que essa afirmação é feita, ... porque é possível para ele concluir que, nesses locais, “a escravidão é contra a natureza”. Há, portanto, uma justificação teórica não ...
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Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ... Porto Alegre: EST, 2005 ... 11 ALENCASTRO, Luís Felipe de. África, Números do Tráfico Atlântico, In: SCHWARCZ, Lilia e GOMES, Flávio ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... a humanidade é o assassinato, extermínio, redução à escravidão, deportação e qualquer outro ato desumano cometido contra população ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Sem analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte brasileiro a repudiar o ... 1(3) da Carta, 1720 a DUDH proscreve qualquer forma de escravidão e servidão (art. 4º), declara solenemente o princípio de igualdade ...
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Apresentação
... às demandas e instabilidade vindas das colônias caribenhas, a escravidão foi abolida e os direitos estendidos a todos, agora considerados cidadãos ... uma crescente expansão colonial por territórios na Ásia, na África e na Oceania, além da expansão dentro das próprias fronteiras, por ...
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Capítulo XVI
... Ius sanguinis e ius soli ... Raízes históricas. A escravidão do negro: a peculiar institution nos Estados Unidos e o “elemento ... como um de seus objetivos repatriar a população negra para a África. Recursos inanceiros levantados propi-ciaram a aquisição de expressiva ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , território é liberdade, território é a reconstrução da África que nos foi retirada, é o nosso modo de viver, de ser, de criar filhos e ... que tal marco legal se deu cem anos após a abolição da escravidão e, ainda assim, encontrase longe da efetivação ... O que acontece ... -
O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... Atualmente, submeter um ser humano a um regime de escravidão ou em condições coercitivas de trabalho é uma clara violação dos ... 6 Na África do Sul, um dos países onde essa prática foi regulamentada, a população ... -
A Busca não Acaba nunca: Conversando sobre a Escravidão Contemporânea
... E os escravocratas deixavam de ser criminosos e passaram a ser benfeitores. Foram à África salvar vidas de duas mortes: a espiritual e a física. Se o africano retido para ser comercializado não encontrasse alguém que o resgatasse, seria ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... as primeiras medidas efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de maneira progressiva, a ... negreiro ... Quando chegaram os primeiros escravos africa-nos ao Brasil? Ninguém sabe ao certo. Os documentos são imprecisos, mas, ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... da existência de uma incompatibilidade entre capitalismo e escravidão" como quiseram alguns de seus críticos, apenas a constatação da inadequa\xC3" ... Uma história do tráfico atlântico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVII e XIX). Rio de Janeiro: Arquivo ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e ... no Brasil: a Lei Áurea, diploma legislativo que aboliu a escravidão, abrindo espaço para a constituição de um dos pressupostos do ramo ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... aos estereotipos raciais; A demanda pela introducao da Historia da Africa e do Negro no Brasil nos curriculos escolares; A assuncao de religioes de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... , não era assim tão pura como se propala, uma vez que a escravidão era, não apenas tolerada, mas, incentivada, como mais um meio de ... Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do general Tárique, cruzaram o estreito de Gibraltar. 17 ...
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Igualdade, desigualdade e diferença: contribuições para uma abordagem semiótica das três noções
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete
... No mundo da escravidão antiga, como no mundo da escravidão moderna (o Brasil Colonial, por ... à bem conhecida política de segregação étnica oficializada na África do Sul entre o período de 1948 e 1990. Nesses casos, a conexão entre ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... – continua Dobb – “contrasta, por um lado, com a escravidão, no sentido de que (como Marx o exprimiu) ‘o produtor direto acha-se ... 1) Alguns poucos retornaram à África ... De acordo com as posses e interesses (inclusive afetivos), uns ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... ária e mercantil herdada do sistema colonial – latifúndio, escravidão e produção voltada ao mercado externo – constituía a base de uma ... O assucar da Costa de África ainda não se sabe que tal será, ainda se hão de estabelecer as ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... África do Sul”. Cadernos do CEAS , 108 : 68-76. Salvador, Centro de Estudos e ... Casaldáliga, Dom Pedro. “Escravidão e feudalismo no norte do Mato Grosso”. Cadernos do CEAS , 20 : 60-67 ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... colônia francesa foram estabelecidos à custa do sistema de escravidão mais perverso já visto. Mesmo para os padrões dos colonialismos ... ês, mais de 800.000 (oitocentos mil) indivíduos provenientes da África Ocidental foram escravizados para servir nas plantações de ... -
O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... RESUMO: O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da ... rendimentos do trái-co, inclusive de sua prática direta na África ... Este paradoxo teleológico é explicado pela aliança do poder ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Continuó luego en Asia y África, no relacionados con el pensamiento des-colonial en las Américas, pero ... escravidão de milhões de africanos durante o tráfico de escravos europeu foram duas ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... O colonialismo ocidental na Ásia, na Australásia, na África e na América Latina representa a mais massiva e sistemática violação ... no fim do século XV e a submissão dos negros africanos à escravidão levaram a uma específica classificação e gradação da humanidade. O ... -
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a...
... de quilombos, com mais resistência ao processo jurídico de escravidão, o Estado Imperial teve que alargar o conceito de quilombo, reduzindo o ... antecede a sua disciplina jurídica no Brasil, tendo vindo da África e, ainda nos períodos colonial e imperial, sofrido as necessárias ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... no Brasil, que não conseguiu impedir a manutenção da escravidão com a Carta outorgada de 1824 ... O que caracterizou o ... Os homens e as mulheres livres não tinham como voltar à África e a terra que lhes fizeram adotar à força, Saint Domingue, sempre ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... próprios (domino) colonizadores, em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os trabalhadores europeus e ... Evidencia-se, desta forma que a escravidão não era apenas um problema moral, mas um regime incompatível à ...