espaço aéreo nacional
- Rússia ameaça fechar espaço aéreo contra sanções da UE
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Da organização dos poderes
... Seção I ... Do Congresso Nacional ... Art. 44. O Poder Legislativo é exercido ... V — limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; ...
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Da organização dos poderes
... Seção I ... Do Congresso Nacional ... Art. 44. O Poder Legislativo é exercido ... V — limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; ...
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Companhias aéreas vão evitar espaço aéreo ucraniano
... A Rússia e a Ucrânia possuem mísseis Buk, e funcionários do Ministério da Defesa e da Segurança Nacional ucraniano informaram que os rebeldes também têm tal armamento ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Competência
... brasileiro ou não fora do território nacional: O foro competente será o do juízo da capital ... a bordo de aeronave nacional dentro do espaço aéreo brasileiro ou cometido a bordo de aeronave ...
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Decreto nº 10.319 de 09/04/2020. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
... – Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica; ... V – Ministério da Economia, por ...
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A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
... realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que ... um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o\xC2" ... armadas, segurança e controle do tráfego aéreo; ... IV - Agricultura: ações de apoio à ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - se à consecução, em :âmbito nacional, dos seguintes objetivos: ... I - o perfeito ... áter permanente ou não, que ocupa certo espaço de terreno. É geralmente limitada por paredes e ... pela aeronáutica para o transporte aéreo e as exigências do Ministério dos Transportes ...
- Venezuela acusa EUA de negarem espaço aéreo a Maduro
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... , abaixo de 3000 GHz, que se propagam no espaço sem guia artificial e, para os fins desta Lei, ... ósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo funcionamento deverá obedecer a ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... I - da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para a Secretaria de ... e relativos à logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e multimodal, ao ... às atividades de controle do espaço aéreo; e ... VII - assistir tecnicamente o ...
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Decisões Monocráticas nº 5841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2017
... Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não ... : V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; ...
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Decisão da Presidência nº 5841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2017
... Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não ... : V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... , ao crime cometido no território nacional. (Territorialidade) ... § 1º Para os efeitos ... se achem, respectivamente, em alto mar ou espaço aéreo correspondente. (Território nacional por ...
- Kiev: helicópteros russos entraram no espaço aéreo da Crimeia
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DEC 8758 de 10/05/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS COM RELAÇÃO A AERONAVES SUSPEITAS OU HOSTIS DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.
... como aeronave suspeita aquela que, no espaço aéreo brasileiro, se enquadre em uma das ... preparar-se para lançar, em território nacional, sem a devida autorização, quaisquer artefatos ...
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Bens públicos
... , as jazidas, as fl orestas, a fauna, o espaço aéreo e as que interessam ao patrimônio ico e artístico nacional” ... 3 DOMINIO EMINENTE ... O domínio ...
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Título IV - da organização dos poderes
... ção II Das atribuições do Congresso Nacional" Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanç\xC3" ... V – limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; ...
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Voar é preciso, viver é essencial - Notas sobre o setor aéreo e a Lei n. 14.034/2020
... : voar é preciso para a manutenção do setor aéreo na economia nacional e internacional ... Longe de fazer menoscabo dos mais de 500 mil mortos ... a regulamentação para o transporte aéreo de passageiros, no espaço aéreo nacional e internacional. A Resolução n. 400/2016 da ANAC, ...
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Espaço aéreo de Londres está restrito após falha técnica
... O Serviço de Controle do Tráfego Aéreo Nacional (NATS, na sigla em inglês) do Reino Unido afirmou que sofreu um problema em seu centro de controle em Swanwick, no Sul do país ... "Pedimos ...
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Domínio Público Internacional
... classifica como domínio público inter-nacional o mar, os rios internacionais, o espaço aéreo, ...
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Decreto nº 7.624 de 22/11/2011. DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, POR MEIO DE CONCESSÃO.
... especialmente as expedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e pelo Ministério da ... espaço aéreo, indicando, caso necessário, as ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... impactado na questão da jurisdição nacional, em especial diante do conceito de ... privada, que se achem, respectivamente, o espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... §2º ...
- EUA autorizam passagem de voo de Maduro em seu espaço aéreo