especialidades medicas mais bem pagas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007953120204058201), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800795-31.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMANUEL ITALO NASCIMENTO ADVOGADO: Jose Lafayette Pires Benevides Gadelha APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa...
.... . Além do mais, também estatuiu, em seu art. 4º, § 1º, que ...ília oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II ...pagas a título de amortização do saldo devedor deve ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais pobres. A retomada do crescimento, conforme os ...O número de consultas médicas por habitante/ano atingiu 2,24 na área urbana e ... da química fina e de especialidades químicas;. - elevar os níveis de ocupação da ...pagas e de baixa rentabilidade que obtém. No entanto, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... efetivamente realizado em 18 e 23-6-2020, e mais o importe de, ao menos, R$ 1.000.000,00 (um ... dinheiro a que eram submetidas as propinas pagas e demais proveitos econômicos originados do ... seu filho ao colégio, ida a consultas médicas, compras, etc; (c) Thatiane Fernandes da Silva é ... elaborada em que as aptidões e especialidades dos diversos membros do grupo são determinantes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3"... j) Faltas abonadas: regularmente pagas; . k) Licença remunerada: em sendo remunerada, ...ídos pelo trabalhador e as consultas médicas às quais ele submeteu-se no curso da relação ... legais relacionados com suas especialidades; g) perícias e arbitramentos referentes às ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ampara os trabalhadores em geral, sob exame mais detalhado aqui, e o que cuida dos agentes ... Mistas, e os Ambulatórios de Especialidades. A Lei n. 12.466, de 24 de agosto de 2011, ...1. consultas médicas em especialidades básicas;. 2. atendimento ... adrede constituído, a partir do qual são pagas as prestações. . O mesmo critério deveria ser ...
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Manual de perícia médica da previdência social
...ência exclusiva dos setores de perícias médicas. . . PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS ... Especialista – Credenciado em especialidades diversas, incumbe-se de emitir pareceres ... uniformidade de procedimento e uma análise mais criteriosa do direito ou não ao afastamento. A ... segurado além dos 5 (cinco) dias, serão pagas mais tantas diárias quantos forem os dias que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ção de restituir as quantias indevidamente pagas -, ainda que relacionada ao objeto da ...ção entre partes em conflito é a forma mais legítima de pacificação, pois nela há a ... de execução, fundado em despesas médicas e pensões vincendas. Precipitado o ... profissional médico ou de outras especialidades correlatas, a critério do juiz, mas para ...
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Legislação
...ência do parágrafo 1 acima deverão ser pagas à pessoa em questão antes do período de ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... por todas e quaisquer despesas médicas e/ou hospitalares do imigrante ( quando se tratar ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou . III — mantenham processo permanente de ...
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Legislação Complementar
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ...8º As verbas rescisórias devem ser pagas a partir do período não controverso. . § 1º ... o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou . III — mantenham processo permanente de ...
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A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
..., da formação de associações de especialidades médicas para ditarem preços unificados para ..., à faixa etária de cada um, porque os mais jovens custeiam os mais velhos em um sistema de ... direito ao reembolso de parte das despesas pagas para custeio dos serviços de saúde. Os ...
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Consolidação das leis do trabalho
.... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ...ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) . ...
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Do contrato individual do trabalho
...Logo, na realidade, seria mais precisa a expressão contrato de emprego, ...écnica ou artística, que reúnem especialidades e titulações acadêmicas ou tecnológicas de ..., as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. . § 1º Integram o salário ...médicas e exames complementares durante o período de ...
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Direitos do Migrante
... seu livre consentimento a experiências médicas ou científicas. . Artigo 7 . Um estrangeiro ... desde então no País; d) for pessoa com mais de 70 (setenta) anos que resida no País há mais ...pagas; restrições ao trabalho doméstico; idade ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou . III – mantenham processo permanente de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... desse porte, que basicamente vai absorver mais que a metade dos recursos previstos para a saúde ... no tocante à realização de consultas médicas, consultas de pré-natal e visitas domiciliares, ... quantias correspondentes às mensalidades pagas pelos usuários. 5. O contrato deveria ter sido ... entre Câmaras Isoladas de especialidades distintas. (TJSC, Apelação Cível n. ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... para as partes, pois a contratação é mais vantajosa ao usuário anos após a adesão, ... cobertos e os valores das mensalidades pagas. Diante dessa harmonização do contrato, ..., o referido aplica-se a todas as especialidades médicas, contudo a coparticipação nas ...
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Reforma psiquiátrica e a dependência brasileira: entre o arcaico e o moderno
No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistências e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalista. Com este intuito, foi abordado do ponto de vista...
... 1 Faculdade de Ciências Médicas" da Santa Casa de São Paulo, Curso de Medicina, S\xC3"... deste movimento político setorial, faz-nos mais sentido dizer que o Sistema Único de Saúde ... (Autorização de internação Hospitalar) pagas estratificadas por CID-3 dígitos (Esquizofrenia, ... (AMA), Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e Ambulatórios em especificações (AMB) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054066020164058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805406-60.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. C. T. C. ADVOGADO: Robson Cabral De Menezes REPRESENTANTE(PAIS): GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... do Apelante com todas as especialidades médicas descritas pela médica assistente até o ... . Detalhando ainda mais este entendimento, assim foi o julgamento do RES ... dos valores das contribuições a serem pagas por todos aqueles que participam do mesmo, com o ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
.... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ...ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (Incluído pela ... e tecelagem em geral Indústria de especialidades...
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Legislação Complementar
...ência do parágrafo 1 acima deverão ser pagas à pessoa em questão antes do período de ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... por todas e quaisquer despesas médicas e/ou hospitalares do imigrante ( quando se tratar ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou . III — mantenham processo permanente de ...
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A Proteção Social na Rússia
... Senhor, não temos mais forças! Nossas resistências estão no fim. ... de padronizações para técnicas médicas e farmacêuticas; procedimentos de informação ... benefícios fornecidos e as contribuições pagas, foi substituído por um sistema de ... atividade, profissões, funções, especialidades e instituições, bem como as regras relativas à ...
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Consolidação das leis do trabalho
.... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ...ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) . ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
.... No mais, há interessante súmula do STJ, que trata do ..., que, nessa fase algumas inspeções médicas, alegando mesmo pequenos problemas nas vistas de ... fora da sede, hipóteses em que as diárias pagas serão sempre as fixadas para os afastamentos ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... pelo menos 22% dos trabalhadores cumprindo mais de 48 horas semanais no mundo. Segundo ...No tocante às horas extras, terão de ser pagas com o adicional mínimo de 50% previsto na ...-se imprescindíveis as avaliações médicas periódicas para que se possa verificar o ... "uma notável intensificação das especialidades na ordenação do tempo de trabalho e dos ...
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Princípios Jurídicos
... princípios e fundamentos ou diretrizes mais gerais. Daí cada autor escolhê-los segundo ... 5) princípio do caráter das prestações pagas (OIT), posicionando-se com relação à ... postos à disposição, especialidades contempladas e capacidade do órgão local para o ..., aposentadorias, reembolso de despesas médicas, contagem de tempo de serviço etc.). O gestor ...
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Princípios Jurídicos
... princípios e fundamentos ou diretrizes mais gerais. Daí cada autor escolhê-los segundo ... 5) princípio do caráter das prestações pagas (OIT), posicionando-se com relação à ... postos à disposição, especialidades contempladas e capacidade do órgão local para o ..., aposentadorias, reembolso de despesas médicas, contagem de tempo de serviço etc.). O gestor ...