estagios em curitiba
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... evolução, em face do previsto no CC/16, passou por diversos estágios e, no final do Século XIX, observou-se no mundo, o desenvolvimento e os ... (TJPR – ApCiv 0110100-0 – (19915) – Curitiba – 4ª C.Cív. – Rel. Juiz Conv. José Maurício Pinto de Almeida – ...
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Acórdão Nº 0020487-24.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS APLICÁVEIS. Caso de incidência das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, detentor da representatividade dos empregados da categoria profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram, inequivocamente, nos...
... § 3º Os estágios devem propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem e ser ... , como se vê pelo termo de rescisão que foi assinado em Curitiba (ID. 5f141be). Observo, que o fato de o autor residir atualmente em Porto ... -
Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
Este artigo busca analisar, de acordo com a Lei 11.340/2006 (BRASIL, 2006), a implementação de políticas de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito das Delegacias Especializadas de Santa Catarina. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizado material bibliográfico e documental, envolvendo a literatura especializada sobre o tema e o levantamento de dados
... 3 Doutor em História, pela Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em ... ítica pública possui um ciclo de criação formado por vários estágios, em um processo dinâmico e de aprendizado, constituído de diversas ... -
Acórdão Nº 0001561-94.2012.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para a configuração do exercício de cargo enquadrável na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, as atividades desempenhadas devem revelar fidúcia especial. Não mantendo subordinados o bancário , tampouco autonomia na tomada de decisões, tem direito ao pagamento das horas excedentes da sexta diária como extras.
... íveis, para caracterização e definição dos campos de estágios curriculares, referidas nos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº 6.494, ... , que realizou um curso presencial para treinamento na cidade de Curitiba, conforme informado na peça exordial, razão pela qual impõe ser ... -
Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
... Curitiba: Edições Livro É Cultura, 2002, p. 140. 28. UNGER, Roberto ... Doutor em Direito pela ufsc, com estágios doutorais nas Faculdades de Direito de Lisboa, Portugal e de Sevilha, ... -
Coordenadores e Autores do livro Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária
... Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Estágios pós-doutorais em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa e ... Professor do Centro Universitário Internacional UNINTER de Curitiba/PR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e ...
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Acórdão Nº 0001579-05.2019.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-07-2023
RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS CIN. MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ. MERO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.788/2008. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO AO REALIZAR PAGAMENTOS REFERENTE AOS ESTAGIÁRIOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr ... Recorrente(s): Estágios CIN - Centro de Integração de Estudantes ... Recorrido(s): JHONATAN ... -
Requisição administrativa em tempos de pandemia: análise da Lei nº 13.979/2020 sob perspectiva do princípio da liberdade econômica
O trabalho tem o propósito de investigar a requisição administrativa no cenário brasileiro de enfrentamento da Covid-19 com ênfase na Constituição Federal e na Lei nº 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia. Nesse sentido, em um primeiro momento, analise-se a requisição administrativa no direito brasileiro,...
... a duração das requisições administrativas está restrita aos estágios de maior gravidade da pandemia, porquanto é durante esse período ... Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional ... Curitiba, 2016, vol. 8, n. 14, Jan.-Jun. p. 99-111 Disponível em: ... Acesso em 01 ... - Vitrines vazias
- Vitrines vazias
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Infância, consumo e educação: conexões e diálogos
O crescente processo de industrialização e comercialização tem enredado a lógica consumista em diversos grupos da sociedade incluindo-se até mesmo as crianças, uma vez que a descoberta de seu potencial consumidor despertou interesses comerciais em diversos segmentos. Partindo deste contexto, este artigo apoiado em um estudo teórico com análises bibliográficas e documentais pretende estabelecer...
... Professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, Curitiba, PR, Brasil. E-mail: marcelize@live.com ... 2 Doutora em ... dois acreditam que o desenvolvimento humano, se faz através de estágios, de fases, que se sucedem na mesma ordem em todos os ... -
O direito frente aos desafios tecnológicos
... da carreira dos advogados em diferentes estágios da proissão 15 ... A difusão da percepção de que “a velocidade com que ... Bonijuris, Curitiba ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... inclusão, como parte integrante dos cursos de ingresso ou em estágios probatórios (mutatis mutandis a Convenção Interamericana para Prevenir, ... Revista da Faculdade de Direito do Paraná-UFPR, Curitiba, v. 61, n. 03, p. 345-363, set./dez. 2016 ... (64) COMPARATO, ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... (FOM), ou Floresta com Araucária da região, em diferentes estágios de regeneração [ ... ]” (ICMBio, 2011, p. 63). Conforme o Plano de ... , em 1953, o 1º Congresso Florestal Brasileiro, na cidade de Curitiba e patrocinado pelo INP. Ele teve como objetivo a análise dos problemas ... -
A cláusula social no comércio internacional: a interação entre a OMC e a OIT no combate ao dumping social
A prática do dumping social envolve antagônicos interesses na era neoliberal, pugnando por inovadoras e corajosas atuações com vistas a um efetivo combate. A Organização Mundial do Comércio dispõe de mecanismos antidumping, rechaçando a prática em seu viés comercial. Entretanto, o dumping social, entendido como um desdobramento da espécie dumping, revela-se um artificio empresarial executado à...
... vez que se exige necessariamente uma observância dos diferentes estágios de desenvolvimento dos Estados, bem como uma análise das discrepâncias ... Curitiba: Juruá, 2003 ... -
A guerra biopolítica
Este é um estudo sobre as ameaças realizadas pelo governo federal de promover o licenciamento compulsório das patentes de antirretrovirais, levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações por que passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimento, foi possível enxergá-las como resultado de uma disputa por poder,...
... , mas também poupadora de recursos, pois o tratamento dos estágios iniciais da Aids produz muito menos despesas que as repetidas ... ção (Mestrado em Direito) – Universi-dade Federal do Paraná, Curitiba ... -
O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... à liberdade uma “originalidade” somente usufruída em estágios pré-sociais. Segundo sua compreensão, a liberdade diria respeito à ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 263, grifos do autor) ... 24 RAATZ, Igor. Autonomia ... -
Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... ária (INQJ), indica que cada processo tem que passar por nove estágios distintos para ser julgado, muitas vezes com procedimentos repetidos ou ... Revista de Sociologia ... Política , Curitiba, v. 17 (34), Outubro 2009. Disponivel em: ... Acesso em: 23 Agosto 2015 ... -
Relations between knowledge management, revenues and number of employees in companies graduated by incubators/Relacoes entre gestao do conhecimento, faturamento e numero de funcionarios em empresas graduadas por incubadoras/Relaciones entre gestiondel conocimiento, facturacion y numero de funcionarios enempresas graduadas por incubadoras.
... o gap de conhecimento presente nos empreendimentos em seus estagios iniciais, para torna-los negocios viaveis. Tal proximidade entre os temas ...
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A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... João Francisco Kleba Lisboa 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil Resumo: A farra do boi, como ficou conhecida a prática ... ”, os que brincam com o boi, encontram- -se “ainda” em estágios pouco desenvolvidos. Não evoluíram no tempo e comprometem o ... -
Dos novos direitos estabelecidos pela Lei Complementar n. 142/2013
... B) Trabalho e Emprego: estágios, conseguir, manter e sair de um emprego, trabalho remunerado e náo ... Curitiba: Juruá, 2010) ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiga ...
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Capacidades ecoeficientes e as interferências no desempenho social: um estudo das unidades federativas do Brasil
O propósito deste estudo é contribuir com as discussões socioambientais no âmbito da gestão governamental, adentrando na relação entre ecoeficiência e desempenho social. O estudo consistiu em um perfil descritivo, com uma abordagem quantitativa cujo processo ocorreu em dois momentos: para estabelecer os scores de ecoeficiência, foi empregada a técnica não paramétrica FDH com o modelo orientado...
... Curitiba, PR. Brasil. e-mail: chiodini.marcos@gmail.com ... Janaína Gabrielle ... ática e integrada em um quadro teórico típico contendo três estágios evolutivos: reativos, preventivos e proativos ... O progresso da ... -
(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... somente em situações alarmantes de acidentes típicos; promove estágios fraudulentos em desrespeito à Lei n. 11.788/2008 em parceria com cursos ... A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos. 1. ed. Curitiba ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
Mesmo com a recente expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes energéticas. A atual Sociedade de Risco, modelo teórico proposto por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão baseado em combustíveis fósseis possui fragilidades, tanto ambientais quanto econômicas, uma vez que é extremamente poluente e está...
... é o mais conhecido, mas a poluição acompanha todos os estágios de produção de óleo e gás ... Na fase do upstream há o estudo ... Justiça do Estado do Paraná na Apelação Cível nº 118.652-1/ Curitiba, Rel. Des. Ivan Bortoleto ... 49 CARVALHO, Cristiano de. Princípios e ...