estrutura fundiaria do nordeste
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão ... ções quanto a sua regularização fundiária e ambiental. Posteriormente, visando analisar as ... ém, foram obrigados a implantar uma estrutura mínima de gestão ambiental, com capacidade para ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... autonomia privada; 2) passa a ser uma estrutura de conteúdo complexo e híbrido, com ... vários matizes (urbana, agrícola ou fundiária, da reforma agrária e do sistema financeiro ... Participações S/A; Tele Nordeste Celular Participações S/A; Tele Leste ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... que tentam legitimar a concentração fundiária. A construção da norma jurídica oriunda do ... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ... do Índio (FUNAI), que herdou a estrutura do an- ... 336 Cf. LIMA, Antonio Carlos de ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto ... O trabalho se estrutura em quatro seções. Na primeira, a questão ... os latifundiários das regiões Nordeste e Sudeste em empresários capitalistas. Durante o ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e ... habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ... de Estado Extraordinário de Política Fundiária em Ministério do Desenvolvimento Agrário; e ...
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Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... realizado na cidade de Juazeiro do Norte, em pleno sertão do Nordeste brasileiro, uma das áreas mais secas e mais pobres do país. Por fim, ... o licenciamento ambiental por falta de competência ou de estrutura, o Estado será o responsável em função do que determina o art. 54, § ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... Banco da Amazônia S.A.; e 3. Banco do Nordeste do Brasil S.A.; e d) fundações: 1. Fundação ... à destinação, à regularização fundiária, à normatização de uso e à análise ...
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Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... A regularização fundiária prevista pela Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, ... ção de assentamentos irregulares à estrutura das cidades (abertura de vias públicas, espaços ... e ____ decímetros (___, ___m); ao NORDESTE, na extensão de ___ metros e _____ decímetros ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... O crescimento demográfico combinado com a estrutura fundiária, marcada pela posse de latifúndios nas mãos de poucos ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... supervisionadas que lhe componham a estrutura organizacional ou que lhe estejam vinculados, ... - INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade ... – FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE; ... f) estabelecimento de normas para ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Governança Fundiária ... Atividades ... Promoção da Educação do ... Estrutura Fundiária ... 1040 210U 0001 ... Organização ... de Ensino Superior - Na Região Nordeste ...
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Direito Constitucional
... que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias ... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ... ) A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção ...
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DECRETO Nº 92435, DE 03 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria Executiva da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene), e da Outras Providencias.
... 15 - A Diretoria do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural tem por finalidade coordenar, controlar e avaliar as atividades de ação fundiária, recursos hídricos, crédito rural, assistência técnica, difusão tecnológica, abastecimento e comercialização de produtos agropecuários e de ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... com o processo de reprodução da estrutura" latifundiária no Brasil. Refletindo essa problem\xC3" ... agravamento na concentração fundiária, acompanhada da elevação do grau de ociosidade ... , principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas também em estados como São Paulo. 26 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Isto quanto ao conteúdo. Quanto à estrutura, uma compilação ou consolidação é apenas ... que seja, e ter que pagar a multa fundiária de 40% sobre depósitos de 30 ou 40 anos ... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... XV - da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário; ... XVI - ... recursos do Fundo de investimentos do Nordeste - FINOR, do fundo de Investimentos da Amazônia - ...
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Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... de beneficiário de regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas e em áreas ... ] um número considerável de fatores da estrutura socioeconômica e política que a tornam ... domicílios, sendo, 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... regiões afastadas, como foi o caso do nordeste da Ilha, na região do Rio Vermelho, da Barra da ... área reivindicada para regularização fundiária. O território do Quilombo Vidal Martins foi ... muito misteriosos, mas o certo é que a estrutura estatal, envolvendo inclusive o antigo Instituto ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , promovendo a concentração fundiária de grandes hectares de terras, a ilegalidade pela ... nordestinos vindos do sertão da seca do nordeste em busca de novos rumos e trabalho com a “terra ... o modelo de distribuição de estrutura fundiária e agrária planejada da seguinte ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... patrimonialização da propriedade fundiária e cujo escopo seria a substituição de ... Antes de esquematizar a estrutura do presente texto, cumpre tecer algumas ... com forte incremento do êxodo do nordeste para o sudeste, já era plenamente possível ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... com o objetivo de transformar a estrutura da sociedade brasileira (MARTINS, 1999) ... ao fato de que no Brasil a propriedade fundiária é uma das bases essenciais do sistema econômico ... A região Nordeste é a que apresenta o maior numero de ... -
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... região Nordeste ... O presente trabalho pretende ... O pessoal do MEB fez ... toda uma estrutura do ... ponto de vista político, ... ligando o ... mais crítica problemática ... fundiária na história do ... estado do Maranhão ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... em que não inova em relação à estrutura e organização dos órgãos públicos ou ao ... "ser- tões", que compreendiam desde o nordeste até o sul do país. Dinâ- mica sem precedentes ... - pação do espaço e organização fundiária, dilatando as fronteiras do Império e colocando ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária ... espaços rurais dos estados da Região Nordeste foram implementados programas especiais de ... e financeiro com a grande propriedade fundiária, perseguindo um projeto de expansão agrícola e ...