etica na internet
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Princípios da administração pública
... D) ética, respeito, transparência, legalidade e impessoalidade ... E) ... lei obrigou o Governo a divulgar, na imprensa oficial e na internet, dados relativos a contratos de obras públicas. O Supremo Tribunal ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... A sociedade pós-moralista : o crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos demo-cráticos. Barueri: Manole, 2005. p. 2 ... p.14. 71. CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: ...
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... consulta, separamos as empresas que expõem em seus sítios na internet os seguintes documentos: relatórios de sustentabilidade, código de ... e seus funcionários nos moldes de Canal de Denúncias ou Linha Ética. Essa ferramenta, com cunho mais coercitivo, funciona como um mecanismo ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... ção – exigência de conformidade com o ordenamento jurídico e ética empresarial; 3.1 Da habilitação prévia para a comercialização de ... detalhes de como a publicidade (em meio impresso, rádio e TV e internet) desses produtos (carros e motos) deve ser realizada. A título ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Ética a Nicômaco: ... ( ... ) o equitativo, embora superior a uma espécie ... de Planejamento e Orçamento Federal garantirá o acesso, pela Internet, às informações constantes do sistema de informações gerenciais e de ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... publicados em revistas especializadas, textos publicados na internet, legislação, teses, dissertações e acórdãos de tribunais superiores ... A ... incerteza moral permeia a ética nesse período ... A eterna busca pela igualdade dos cidadãos, no que ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ; VIII - auxiliar na interlocução dos assuntos relacionados à ética, à ouvidoria e à correição entre as unidades responsáveis do ... as políticas e os programas relacionados à microeletrônica, à internet das coisas, à segurança cibernética, à inteligência artificial, às ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 66 – Eutanásia sob o novo enfoque do Código de Ética" Médica. 67 – Visão superada do Código de Ética Médica de 1967. 68 \xE2\x80" ... Internet, com ausência absoluta de calor humano ... 17 – A EUTANÁSIA E OS ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... tende a ter maior facilidade de provar as alegações que fizer, e ética, na medida que se espera das partes a responsabilidade de alegar apenas ... ou repertório legislativo, dentre ouros meios como sites da internet do Poder Público de acesso livre. O direito estrangeiro poderá ser ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... à empresa Microsoft Coporation, responsável pelo provedor de internet Hot Mail, para que procedam aos meios necessários para o acesso aos dados ... , independentemente de quaisquer colocações a respeito da higidez ética do investigado ou de seus procuradores, que o ingresso do aparelho ...
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O autossaneamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... resultados, é indispensável a cultura de responsabilidade ética dos seus agentes ... É relevante equilibrar de um lado, portanto, a ... Em sua página eletrônica na internet é possível verificar, inclusive, amplo material e cartilhas sobre a ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... neurais profundas, e a enorme disponibilização de dados da internet e nas redes sociais 7 ... Os dados são a matéria prima para que o ... A transparência no centro da construção de uma ia ética. Novos estud. CEBRAP, SÃO PAULO, V.39, n.02 p.395-413, mai.–ago. 2020 ...
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet; ... III – o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
... de tica sobre as acusaes de estupro, assdio e por forjar vdeos na internet. O depoimento durou mais de duas horas ... -- O inqurito do Gabriel ...
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
... de tica sobre as acusaes de estupro, assdio e por forjar vdeos na internet. O depoimento durou mais de duas horas ... -- O inqurito do Gabriel ...
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
... de tica sobre as acusaes de estupro, assdio e por forjar vdeos na internet. O depoimento durou mais de duas horas.-- O inqurito do Gabriel Monteiro ...
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
... de tica sobre as acusaes de estupro, assdio e por forjar vdeos na internet. O depoimento durou mais de duas horas ... -- O inqurito do Gabriel ...
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
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Vereador Gabriel Monteiro é denunciado pelo MP do Rio por importunação sexual e assédio sexual
... de tica sobre as acusaes de estupro, assdio e por forjar vdeos na internet. O depoimento durou mais de duas horas ... -- O inqurito do Gabriel ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... Com a internet das coisas e o big data permitindo veloz acesso a imenso volume de ... a responsabilidade civil “dos nossos dias passa por uma filtragem ética e dialoga com os direitos fundamentais. É instrumento de equidade e se ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... se revela um chamado, um grito, uma imagem no espelho de dupla face, para que a atividade jornalística seja levada a sério, elaborada com ética e com cuidado, de modo a não se desacreditar diante do excesso, conquanto não se constate, no caso, a prática de atos ensejadores de dano moral ...
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Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras
Mercado Jurídico: Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras
... Precisamos brindar o que esse crescimento nos proporcionou. A ética e o trabalho em equipe construíram o Marcelo Tostes Advogados dos ... de treinamento do Mattos Filho Advogados, disponibilizou na internet o vídeo da primeira edição da série “Encontros com o novo CPC”, ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... é de meridiana clareza que as cobranças da sociedade civil de ética no manejo da coisa pública se acentuaram gravemente. Para o cidadão, ... apoio de igual número de assinaturas por meio da internet , apoios, portanto, que foram formalizados pela internet ; mereceu ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ções, tornando inócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no Brasil ... Globalização. Informação. Sociedade da informação. Ética ... Abstract: This article proposes to correlate the relationship ...