etica na internet
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ções, tornando inócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no Brasil ... Globalização. Informação. Sociedade da informação. Ética ... Abstract: This article proposes to correlate the relationship ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... empresariais, orientando, instruindo e transmitindo a cultura ética e seus princípios e valores por meio de treinamentos, adequando-se às ... de denúncias, como: urnas, aplicativos, WhatsApp, telefone, internet ou e-mail , para facilitar o acesso aos seus empregados e a terceiros, os ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção entre as unidades responsáveis por assuntos relacionados com ética, ouvidoria e correição no Ministério da Educação e os órgãos de ... e a exploração dos serviços de sons e imagens, satélite, internet e outras mídias; ... XIV - formular, propor e supervisionar políticas ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 86 ... E. DENNINGER, Racionalidad tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno, Doxa , n. 14, 1993, p. 95-113 ... 92 Para o ... , conta que, ao necessitar de informações sobre Kant, acessou a Internet e encontrou uma quantidade incrível de informações: “Como tenho uma ...
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IA no Judiciário deve garantir ética, transparência e responsabilidade
IA no Judiciário deve ter ética, transparência e responsabilidade
... E a infraestrutura, que passa por uma qualidade melhor de banda larga e internet móvel, que suporte uma grande quantidade de dados para usar a inteligência artificial. Uma rede ineficiente seria uma restrição.” ... O ... -
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... época se produziu tantos dados, que estão se acumulando na internet ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.145-167 ... ponto interessante que os tempos atuais trazem é que a reflexão ética não deve ocorrer no que diz respeito aos aparelhos em si ( hardware ), ... -
Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... Ademais, deve ter conhecimento sobre o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Estatuto da Advocacia e ... , verificamos na mídia e em algumas notícias veiculadas na internet magistrados que não respeitam as prerrogativas dos advogados, mas se ...
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O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
... Graduada em Direito pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. Pesquisadora voluntária dos projetos de pesquisa: Crisálida: Direito e Arte e Internet, Liberdade de Informação, Manipulação de Comportamentos e a Desestabilização do Processo Democrático. E-mail: stefani. patz@hotmail.com ...
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Introdução
... , legislação, regulamentos e princípios e se concretiza com a ética, idoneidade e integridade dentro da empresa, os quais devem partir da alta ... recebimento de denúncias, como urnas, aplicativos, telefone ou internet ... A área de compliance trabalhista, como as demais áreas de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, ... Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... SUMÁRIO: 1 – Medicina como alvo de melhor avaliação ética e técnica. 2 – Distinção entre obrigações de meios e obrigações ... Internet, desde que feita nos ditames do CEM e em obediência às normas previstas ... -
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... remanesce a necessidade de se identiicar balizas para utilização ética de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário. Como problema de ... disruptivas são: automação documental, conexão constante via Internet, mercados legais eletrônicos (medidores online de reputação, ... -
Preciso estudar bioética!': mudanças vivenciadas por médicos residentes no enfrentamento da covid-19
... Acesso em: 31.07.2020. 15. SÁ, L. S. M. J. Ética do professor de medicina. Revista Bioética , v. 10, n. 1, p. 49-84, ... internet e o desenvolvimento das mídias sociais contribuíram para uma ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Ética Médica. 72 – Código de Ética Farmacêutica. 73 – Polêmica sobre a ... medicamentos e produtos sem registro, inclusive oferecidos pela Internet, com distribuição em vários Estados, e foram localizados dezenas de ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 66 – Eutanásia sob o novo enfoque do Código de Ética" Médica. 67 – Visão superada do Código de Ética Médica de 1967. 68 \xE2\x80" ... Internet, com ausência absoluta de calor humano ... 17 – A EUTANÁSIA E OS ... -
Responsabilidade civil na área médica
... As soluções regulamentares trazidas pelo Código de Ética Médica (Resolução n. 1.931/2009, DOU 24/09/2009) não vinculam, por ... Se há, na internet, boas fontes de pesquisa, há também aquelas lamentáveis. Nem sempre o ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... efeitos de suas publicidades, atrelando-as a iguras de renome da internet, os denominados inluenciadores digitais ( digital influencers ) , os ... , que por sua vez adequam seu conteúdo, em consonância com a boa ética e prática publicitária preceituadas pelo CONAR. 41 [ ... ] Suas normas ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... se revela um chamado, um grito, uma imagem no espelho de dupla face, para que a atividade jornalística seja levada a sério, elaborada com ética e com cuidado, de modo a não se desacreditar diante do excesso, conquanto não se constate, no caso, a prática de atos ensejadores de dano moral ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... ção e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica, observa-se que as ... In: I ENCONTRO DA REDE DE PESQUISA EM GOVERNANÇA DA INTERNET ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0309798-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 27-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0309798-11.2018.8.19.0001 Recorrente: ELIZA DA CUNHA CRUZ Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO EM HOSPITAL LOCALIZADO NA TAILÂNDIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH (DMJ). PARECER DO NAT. TRATAMENTO...
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... ressaltam Pinheiro-Machado e Scalco (2018) sobre o papel da internet" na adesão ao bolsonarismo: “O que é interessante perceber é que essa \xC3"ética do apelo à ordem, que parece tão pouco transgressora para uma vivência ... - Indeferido Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
- PL confirma Gabriel Monteiro para a Câmara e irmã, para a Alerj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050260-64.2020.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050260-64.2020.8.19.0038 Recorrente: JULLY FERREIRA CRUZ DE OLIVEIRA Recorrido: LOJAS RIACHUELO S.A. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Bairro da Luz - Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a parte autora a reforma da sentença que
... II - Consumidor que realiza compra por internet mas não recebe os produtos a despeito de inumeras reclamações e ... -
Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet; ... III – o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as ...