Europa do Norte
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... momento, logo após a instauração dos Estados de Direito na Europa Ocidental, a igualdade substancial gerou significativas alterações ... São tais os casos que, por influência norte-americana, passam a formar a categoria dos casos difíceis. Segundo ...
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Definição do direito
... 53 Folha Online, em 3 de fevereiro de 2006 ... na Europa. Na faixa de Gaza, muçulmanos se reuniram na mesquita de Al Omari ... de 400 habitantes do município de La Cruz, cerca de 100 km ao norte de Santiago ... No ano passado, o mau tempo provocou a queda de uma ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... Foi, portanto, no norte da Itália e da Espanha, entre os pequenos fazendeiros — e não no sul, onde os latifundiários dominavam —, que o fascismo fez suas incursões ...
- Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
- Justiça sem injustiça
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... Fora da Europa Ocidental, Marx percebeu importantes potencialidades emancipatórias entre ... ência de vida dos trabalhadores da Europa Ocidental e da América do Norte, e prevendo que o destino do proletariado nestas localidades logo se ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Com efeito, ainda que a neutralidade sirva – e deva servir – de norte ao desenvolvimento do sistema tributário, é pertinente a advertência de ... tópicos a seguir, a traçar um breve panorama histórico do IVA na Europa e no Brasil, respectivamente ... 1.2.1 O nascimento do IVA na Europa ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e romanos e tinha como alvo o barbarismo da escolastica medieval e o norte gotico ... Uma concepcao diferente de humanitas emergiu na teologia ... da operacao de Kosovo, reclamou que os "problemas juridicos" da Europa eram "obstaculos ao correto planejamento e preparacao" da guerra e que ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... é mandatório; e a função narrativa, pela qual a norma oferece um norte para que se possa alcançar soluções, ou, quando menos, pensar nelas ... Groningen: Europa Law Publishing, 2009. ALEXY, Robert. Constitutional rights, balancing, and ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... 18, n. 30, jan./abr. 2018 ... e desprezados, solidificando a Europa como o centro da cultura do mundo e implantaram o modelo hegemônico. Tal ... A maior concentração de população indígena está localizada no norte do país ... Um dos maiores desafios da política indigenista ... -
Um Estado regulador no Brasil?
... a chamada social-democracia ou intervencionismo, ao passo que na Europa oriental e em algumas nações asiáticas instalava-se o regime ... Gomes (2006) relata o paradoxo da importação do instituto norte-americano de agências reguladoras para uma situação de diminuição da ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... Na Europa continental, no entanto, destaca-se a ação de Bismarck, feroz ... ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera na década de 1960 com a "Carta Econômica da ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... de seus habitats naturais e exportados, especialmente para a Europa e países asiáticos 6 (CRUZ; QUEIROZ, 2015) ... Discutindo a ... eram utilizadas como adorno feminino na Europa e na América do Norte ... Tão intenso era o abate desses animais que nos anos de 1895 e ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Dignidade Humana e Proteção Social no Pensamento da OIT e na Europa ... Essa primeira parte apresenta as percepções teóricas, ... 31.044 casos novos de hanseníase, concentrados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Foram registrados 70.368 casos novos de tuberculose, com ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... No que tange ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito à existência de um ... , um Estado da América Central ou da América do Norte). Nesse caso, havendo acordo expresso entre ambos os Estados, o conflito ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Colombo retornou à Europa com cerca de dez desses indígenas, chegando a Lisboa no dia 6 de março ... com os indígenas e dificultando a atuação dos piratas do mar norte, que possuíam interesses no contrabando da madeira 21 ... 1.2 ...
- Rodrigo Maia: 'Vou mostrar o Rio de verdade, que não está bombando'
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El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... que fue usufructuada como parte de la acumulación de capital en la Europa moderna. En particular, se presenta el caso de saberes americanos ... la llamada “revolución científica” no se inició en Europa del Norte durante los siglos XVII y XVIII, sino que puede rastrearse hasta el siglo ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... In: DUBY Georges (Org.). História da vida privada, 2 : da Europa feudal a Renascença. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das ... , que o direito de privacidade conforme é concebido no ordenamento norte americano ( right to privacy ) possui um caráter muito abrangente, que ...
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O princípio da separação de poderes
... a marcar dali em diante o rumo de todos os Estados democráticos da Europa e América, embora sua interpretação e consequente aplicação na ... No direito norte-americano, na Constituição de Filadélfia de 1787 e no direito francês, ...
- H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... tiveram papel fundamental para a retomada do Direito na Europa", destacando-se, dentre elas, a de Bolonha, na Itália. Fundada em 1088, al\xC3" ... A Constituição Norte-Americana e seu significado atual. Rio de Janeiro, Jorge Zahar ...
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GM tem lucro menor no 1o tri, mas Europa vem melhor que esperado
... - A General Motors divulgou nesta quinta-feira lucro trimestral menor, mas melhor que o esperado, apoiada em desempenho forte na América do Norte e prejuízo na Europa menor que estimativas de Wall Street ... O lucro líquido atribuível a detentores de ações ordinárias caiu para US$ 865 ...
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Relação médico-paciente
... de Jeová têm origem no final do século XIX na América do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na ... adeptos em mais de cinquenta países, principalmente na América e Europa ocidental. Também entende não ser possível a transfusão de sangue, ...
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Acesso à justiça
... Europa (87) , reconhecendo a aplicação universal e efetiva dos direitos ... norte-americano, por sua vez, construiu o direito com base no due process of ...