eutrofização dos rios
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Para que os rios e córregos da obra de Guimarães Rosa e outros do Brasil não desexistam ... Além disso, “a eutrofização de lagos, represas e rios é uma das consequências dos usos excessivos de ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... , Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do ... da produtividade agropastoril, estando associados à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação dos solos, à contaminação de ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... e, particularmente o fertilizante, associa-se com eutrofização dos rios e lagos, e com a acidificação dos solos, à contaminação de ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Estes problemas originados pelo ... -
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... , assoreamento do rio, problemas de abastecimento de água, eutrofização dos rios, problemas sociais, estiagem etc. Esses problemas originados pelo ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... , como o alagamento das áreas vizinhas, aumento no nível dos rios, e em algumas vezes podem mudar o curso do rio represado, podendo, ou ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... eutrofização, ou seja, crescimento descontrolado das algas e plantas aquáticas, devido ... ácil enxergar em sua contraface o dever dos Estados de proteção dos rios, dos aquíferos e dos mananciais. Todavia, essa proteção é feita em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012482520194050000), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801248-25.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: SOCIEDADE SOCIO AMBIENTAL DO BAIXO SAO FRANCISCO - CANOA DE TOLDA ADVOGADO: Jane Tereza Vieira Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800279-14.2016.4.05.8504 - 9ª VARA FEDERAL - SE...
... no entorno dos reservatórios certamente contribuem para a eutrofização do ambiente, em diferentes níveis, e consequente desenvolvimento de ... destes esgotos antes do descarte ser efetuado no reservatório ou em rios tributários. [] a ausência de tratamento do esgoto sanitário e da ... -
Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... rios Andorinhas e das Lontras, afluentes da margem direita do rio Araguaia. É ... cor esverdeada, que é um dos indicadores de alto nível de eutrofização do riacho, devido ao depósito de efluente (sem tratamento) com alto teor ... -
A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... Historicamente, as comunidades se formaram perto ou nas nascentes dos rios, justamente para garantir a sua sobrevivência. Contudo, esse recurso ... ’água (rio, lago, lagoa), o assoramento, a poluição, a eutrofização 1 , ... o desaparecimento dos seres vivos e micro-organismos, o consumo ... -
Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008
A legislação brasileira, por meio de suas diversas instâncias, estabelece normas no tocante da qualidade superficial da água. Nesse sentido, o presente trabalho se propõe a avaliar a eficácia da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH 01/2008, antes e após a sua publicação, a partir de dados do programa de monitoramento do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (IGAM) em duas estações de...
... consideradas ao analisar os efluentes descartados sobre o leito dos rios que fazem parte ... do local de análise ... Os dados analisados ... pode auxiliar a coibir a eutrofização dos corpos hídricos, de modo que sua origem no Ribeirão do Onça ... -
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
As ODSs da ONU e a poluição marítima: o que temos a ver com isto?
... pelas águas das chuvas, acúmulo de lixo, poluição carregada pelos rios e pelo ar, provenientes dos veículos e indústrias, etc.[iii] ... A estas ... da nossa longa costa marítima, com dados sobre o nível de eutrofização (processo de poluição que torna a água turva ou esverdeada) e densidade ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... toda parte na Terra – nas nuvens, na chuva, nos oceanos, nos rios e até mesmo em ... nossos próprios corpos – e podemos encontrá-la ... nutrientes, podem induzir a eutrofização dos recursos hídricos, processo esse que ... reduz e até elimina o ...
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Um debate necessário
... Esses compostos chegam a nossos rios e lagoas. Em algum momento, esses mesmos cursos dgua sero pontos de captao ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... mais simples como a captação de corpos hídricos superficiais como rios, lagos e reservatórios, sendo estes últimos de grande importância para ... , e não em todo o reservatório (salvo casos extremos de eutrofização). Essas diferenças na composição e na distribuição dos COA ...
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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização artificial da Lagoa). Observou-se que há uma imensa sedimentação na ... Sua geografia é marcada por rios e ilhas, apresentando florestas ciliares e de várzeas nos trechos sob ... -
Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Os rios carregados de nitratos contribuem para a eutrofização das águas ...
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... , em que os danos averiguados em matas ciliares das margens de rios urbanos, por exemplo, representam conflitos de ordem ambiental em ambiente ... ção da vegetação nativa, e ocasionando em problemas de eutrofização, erosão e assoreamento ( Ibidem ). De tal maneira que a cobertura vegetal ... -
Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
... parar de lanar o esgoto no tratado diretamente no recurso hdrico, nos rios e crregos do municpio, somente podendo faz-lo aps prvio tratamento do ... -
Acórdão nº 1.0148.11.006103-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AMBIENTAL - LANÇAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA - COPASA - OBRAS DE SANEAMENTO - ATRASO NA CONCLUSÃO - RECONHECIMENTO - MOTIVO JUSTO NÃO COMPROVADO - RISCO AMBIENTAL - IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONCLUIR - CONFIRMAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - DANO AMBIENTAL EFETIVO NÃO DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO INSUBSISTENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Demonstrada a...
... de esgoto diretamente em via pblica, com a consequente poluio dos rios, mas sim a responsabilidade da concessionria em fornecer rede de esgoto ... -
Acórdão nº 1.0148.11.006103-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AMBIENTAL - LANÇAMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA - COPASA - OBRAS DE SANEAMENTO - ATRASO NA CONCLUSÃO - RECONHECIMENTO - MOTIVO JUSTO NÃO COMPROVADO - RISCO AMBIENTAL - IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE CONCLUIR - CONFIRMAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - DANO AMBIENTAL EFETIVO NÃO DEMONSTRADO - DEVER DE REPARAÇÃO INSUBSISTENTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Demonstrada a...
... de esgoto diretamente em via pblica, com a consequente poluio dos rios, mas sim a responsabilidade da concessionria em fornecer rede de esgoto ... -
Acórdão Nº 0003291-68.2013.8.24.0079 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
... forma qualificada do inciso V do § 2º" (GONÇALVES, Victor Eduardo Rios e BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Legislação Penal Especial ... Estes níveis de matéria orgânica e nutriente causam eutrofização da água que ocorre através do crescimento de organismos autotróficos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Aurélio Veiga Rios, nos autos do processo cautela referido, nestas letras: ... O EIA não é ... Os processos de eutrofização podem provocar a morte de peixes e outras espécies aquáticas. Além ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... a menos de dez quilômetros das áreas de formação cársticas e dos rios ... considerados de beleza cênica e turística especial, e a menos de ... está associado também à eutrofização dos rios e lagos, à acidificação dos solos, à conta- ... minação de ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ão de poluentes originários de efluentes urbanos, causando eutrofização do ambiente, odor desagradável nas águas, o aparecimento de micoses, ... : Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) ...