exclusão mútua
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... de passagem, pode abrir precedentes eugenistas de exclusão das pessoas humanas com deficiência física e ... -‐‑animais – e não mais numa relação de mútua exclusão (como faz quem se vale da oposição Natureza ... -
Na contemporaneidade: economics
... Mas isso não significa uma exclusão por completo da existência de pontos expressivos que as duas tradições ... 407 A mútua exclusão produzida entre ética e economia pela racionalidade moderna é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5015884-10.2020.4.04.9999), 24-08-2020
... , a nova codificação processual instituiu uma lógica clara de mútua exclusão dos institutos em referência, resumida pela sistemática ...
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Decisão monocrática Nº 1432366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2023
... a nova codificação processual instituiu uma lógica clara de mútua exclusão dos institutos em referência, resumida pela sistemática ...
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A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento
A pesquisa tem por objeto a representação da mulher no cinema, com o objetivo de analisar os argumentos levantados sobre essa temática pela pesquisa qualificada no Brasil, em língua portuguesa. Justifica-se a importância do estudo, principalmente, pela influência do cinema na criação dos processos identificatórios generificados, também no mundo jurídico (legislativamente e judicialmente). Parte-se
... ; ademais, com uma sub-representação de raça e consequente exclusão da mulher negra e latina. Dialoga-se com o problema e a hipótese a partir ... por exaustividade, homogeneidade e pertinência, além de exclusão mútua (Bittencourt, 2020). A divisão da amostragem por categorias também ... -
A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de "aplicação normativa". Pretende-se avaliar se a...
... ção, ou seja, a não identificação e consequentemente a exclusão mútua de ambas as perspectivas teóricas. Em segundo lugar, uma versão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102589720204058200), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0810258-97.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TRENA ARMAZEM DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: Ewerton Henrique José Guedes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. PROGRAMA...
... última, cumpre reconhecer a legalidade do ato administrativo de exclusão do parcelamento, espécie de benefício fiscal de livre aceitação (CTN, ... 4. O contribuinte não se desvinculou do ônus de mútua cooperação de direitos e deveres e da reciprocidade nas relações ... - Acórdão, Processo nº 5005858-78.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10446-78.2018.5.15.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Não merece provimento o agravo em que a parte não desconstitui os fundamentos da decisão
... fosse geraria em determinadas situações exclusão mútua de entendimentos ali mesmo ... consagrados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10967-20.2019.5.18.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTRIÇÃO DE VALORES DA CONTA-POUPANÇA DO CÔNJUGE DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE DECORRENTE DO MATRIMÔNIO. ABUSIVIDADE DO ATO. LIBERAÇÃO DO VALOR CONSTRITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA IMPETRANTE DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO SUBJACENTE. PROVIMENTO...
... LIBERAÇÃO DO VALOR CONSTRITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA IMPETRANTE DO POLO PASSIVO ... DA EXECUÇÃO SUBJACENTE ... uma relação de solidariedade e cooperação mútua em prol da subsistência da família e da ... construção de ... -
Human-animal studies: moral agency and animal play/ Estudos Humano-Animal: agencia moral e brincadeira animal.
... etica nao normativa passa, necessariamente, pela critica a logica de mutua exclusao--do terceiro excluido--e pela proposicao de uma outra logica, da ...
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Decisao Nº 0506044-16.2018.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 08-07-2022
... , a nova codificação processual instituiu uma lógica clara de mútua exclusão dos institutos em referência, resumida pela sistemática ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 837-92.2013.5.15.0087) 14-03-2018
... , pois se assim fosse geraria em determinadas situações exclusão mútua de entendimentos ali mesmo consagrados ... Por certo, não foi ...
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Fatores determinantes para o fechamento de capital das companhias abertas na opinião de profissionais do setor
O presente estudo tem por objetivo demonstrar os fatores determinantes e os procedimentos que conduzem uma empresa de capital aberto a fechar seu capital e se desligar da Bolsa de Valores, dado a importância do mercado de capitais para o bom desenvolvimento da economia. Este estudo apoiou-se inicialmente em um levantamento bibliográfico a fim de compreender toda estrutura do Sistema Financeiro...
... -se o processo de categorização cumprindo aos critérios de exclusão mútua, homogeneidade, pertinência, objetividade, fidelidade e ... -
Acórdão, Processo nº 5023169-37.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... devem atuar de forma complementar, e não de maneira a produzir mútua exclusão de efeitos ... V – Apelação e remessa oficial, havida por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... mútua, conquistada pela prática das verdadeiras virtudes militares e pela ... CAPÍTULO XII ... DA EXCLUSÃO DO QUADRO DE ACESSO ... Art. 59. O oficial incluído em qualquer Quadro de ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... 2.2.3 Exclusão dos direitos de autor e conexos do sistema do Marco Civil. 2.2.4 ... de exclusão nem de especialidade, mas apenas de complementaridade mútua. Ressalta-se que o CDC tem por escopo constitucional a tutela de bens ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... sem a necessidade de exclusão do nome dos autores do crime” ... (MONCAU, Luiz Fernando Marrey. Direito ... E MATERIAIS A TERCEIROS. RELAÇÃO DE ... MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE ... IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007310820214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800731-08.2021.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO: Ana Luisa Rosa Veras e outro PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA...
... Ademais, afora o contribuinte não ter se desvinculado da mútua cooperação de direitos e deveres e reciprocidade nas relações ... a suspensão da inserção em cadastro de inadimplente (ou sua exclusão), bem como a expedição de certidão positiva com efeito de negativa não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001121-14.2015.5.06.0271), 09-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, na modalidade de distribuição. Trata-se de modalidade contratual de parceria empresarial colaborativa. São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas de um...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO. As reclamadas pactuaram contrato de compra e (re)venda de mercadorias, ... São contratos que demandam colaboração mútua das partes contratantes para a consolidação e o crescimento das vendas ... -
Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... Desse modo, “O espaço físico é deinido pela exterioridade mútua" das partes, o espaço social é deinido pela exclusão mútua (ou a distin\xC3" ... -
Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
... para que haja eficiência e real integração de discursos, sem exclusão mútua ou silenciamento unilateral de uma acepção de aplicação ... -
Acórdão Nº 0020832-48.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-03-2020
Embargos de declaração. Arguição não fundamentada sobre a ocorrência de omissão. Matéria objeto do recurso analisada integralmente pela Turma. Aparente crítica ao julgado, acusado de ter sido " vazio de conteúdo ao examinar os temas ", ainda assim, sem especificar quais temas deixaram de ser examinados.
... CCT e de normas fundadas em dissídios coletivos, por evidente exclusão mútua. Se houve dissídio, é porque a negociação coletiva não foi ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ão tem uma linguagem própria, “que não comporta julgamento e exclusão”. Trata-se de uma dinâmica fundada na intersubjetividade, que visa romover a escuta mútua dos protagonistas, o que pode resultar no reconhecimento de seus ...
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Acórdão nº 1.0000.20.484886-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PISO SALARIAL. PARCELA COMPLEMENTAR REMUNERATÓRIA. NÃO INCLUSÃO NO VENCIMENTO BÁSICO E NOS REFLEXOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - A parcela remuneratória complementar não integra o vencimento básico, e, portanto, não pode ser incluída nos cálculos dos reflexos. - Intimada a manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de...