exemplos requerimento
-
Acórdão Nº 0003048-14.2023.8.16.01390000407-58.2020.8.16.0139Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
Acórdão Nº 0008805-19.2023.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
Acórdão Nº 0016376-44.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2023
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
Acórdão Nº 0002967-28.2023.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2023
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
Acórdão Nº 0000106-86.2023.8.16.00811 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
Acórdão Nº 0000199-85.2017.8.16.00401 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... independentemente de requerimento da parte. Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
-
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Vejamos nestes dois exemplos, no primeiro onde houve intervenção de tutela jurisdicional preventiva, ... da ação, caso em que a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a ...
-
Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
O presente artigo analisa as modificações ocorridas na sociedade contemporânea a partir da disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação. Faz uma digressão sobre o instituto da prova no direito processual, para depois discorrer sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no âmbito do direito...
... sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no ... de perfil fake em rede social, por exemplo, é necessário o requerimento, à autoridade judicial, para que oicie o provedor de aplicação, a im de ... -
Temas de interesse geral
... São exemplos de pessoas jurídicas, uma sociedade, uma associação, uma firma ... , podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte (art. 611, CPC) ... Inventariante é a pessoa, herdeira ou ...
-
Averbações no registro de nascimento
... No decorrer deste trabalho, ao citar os exemplos ou mesmo ao expor a matéria, será considerada a situação do pai como a ... da pessoa reconhecida, faculdade a ser exercida por mero requerimento perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI do caput do art. 18 desta Lei ... São exemplos bastante ilustrativos de que o modo como a história é contada tem ... -
Acórdão Nº 0020004-57.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE CONTRÁRIA. A decretação da confissão ficta enseja a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte adversa, que pode ser confrontada com a prova pré-constituída nos autos. Aplicação dos arts. 844, caput , da CLT, 343, §§1º e 2º, do CPC, e do item I da súmula 74 do TST.
... a existência de diferenças em seu favor, citando, como exemplos, os extratos enviados pela CEF, o simples acesso à internet ou mesmo o ro requerimento de extrato detalhado, o qual é entregue pela Instituição ao titular da ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 40 Findo o prazo sem requerimento de exploração, a área poderia ser solicitada por terceiros, devendo ... São exemplos de custos afundados os gastos com pesquisa que não en-contram jazida com ... -
Da defesa contra a autuação
... Junto ao requerimento deve-se juntar cópia da notificação da autuação de infração, cópia ... Exemplos: veículo que foi vendido e não transferido; ter deixado o veículo em ...
-
Legislação Penal Especial
... de inquérito policial poderá ser duplicado, desde que haja requerimento do delegado, seja ouvido o Minis-tério Público e deferido pelo ... São exemplos: crimes previstos nos arts. 302, § 3º, 303, § 2º, e 308, §§ 1º e ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 49 do Código Civil, se ela vier a faltar, o juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório ... A ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de associações ou, pelo ...
-
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Opinião: Sem legislação específica, herança digital requer atenção
... Temos como exemplos: músicas, textos, fotos, filmes, poemas e livros ... Nessa toada há ... logo após a comprovação da morte, desde que se tenha um requerimento do cônjuge, companheiro ou parente maior de idade ... Além disso ... -
Brasil República
... , como entre as décadas de 1930 e 1950, coincidindo com o requerimento e titulação da maior parte das terras por particulares e, entre as ... grandes rodovias, usinas hidrelétricas, dentre outros, são os exemplos mais concretos de ações estatais que impactaram a vida de várias ...
-
Aspectos gerais: natureza jurídica, constitucionalidade e finalidade
... no final da década de 1990, sempre se defendeu que o requerimento de suspensão de execução de decisão judicial não é nem ação nem ... razões pelas quais a suspensão de segurança seria um de seus exemplos. Percebeu-se que o CPC de 2015 acolheu a teoria geral desenvolvida em ...
-
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI do caput do art. 18 desta Lei ... diretrizes ou guidelines até 2018, com orientações e exemplos, sendo substituído pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados ...
-
Judicialização do procedimento
... Os exemplos apontados são emblemáticos: i) procedimento para satisfação expedita ... contato do juiz com o processo, exceto se houvesse algum requerimento específico de medidas pretrial ou de julgamento imediato 850 ...
-
Estelionato (Art. 171)
... 3779 MASSON, Cleber ... Ob. cit ... p. 602-603 ... EXEMPLOS JURISPRUDENCIAIS ... Colacionamos a seguir exemplos jurisprudenciais ... servindo, no mínimo, para contagem de tempo de serviço para requerimento de outros benefícios, não sendo sua potencialidade danosa limitada à ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários periciais, caso sucumbente ... se dirigem direta e oralmente ao magistrado, formulando requerimento, perguntas, protestos, contraditas, produzindo razões finais (debates ...
-
Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... ítico de agrupamento dos Estados Nacionais em blocos, como são exemplos a União Europeia, a mais avançada e bem-sucedida empreitada nessa área, ... espécie determinada de conflito (pedido de extradição) ao requerimento de uma pessoa jurídica específica (Estado estrangeiro). Na falta de uma ...
-
Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... São exemplos os assédios moral horizontal ou vertical ascendente ... A condenação ... ção de ofício pelo presidente do órgãos judicante ou a requerimento" da procuradoria ou da parte interessada ... Quanto ao pedido de impugnaç\xC3" ...