Externalização
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... p. 63. (8) BONFANTE, Bruna. Transformações produtivas e direitos humanos trabalhistas: os efeitos da externalização produtiva sobre os direitos à saúde e ao lazer do trabalhador. Curitiba: Juruá, 2019. p. 41 ... (9) O termo “confiabilidade” está ... -
Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal — parte final
Prado: Dados, prova digital e devido processo penal — parte final
... Com efeito, na linguagem dominante chama-se de "externalização da investigação criminal" [12] a prática de diligências de investigação eletrônica que estão na dependência de empresas privadas, quer no ... -
Conceitos e desdobramentos
... O patrimônio histórico tem relevante função neste aspecto porque é a externalização" material do ... Book.ProtecaoCultura.indb 88 ... Book.ProtecaoCultura.indb 88 07/06/22 12:28 ... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇ\xC3" ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... de forma generalista, de modo que as finalidades devem ser determinadas caso a caso, e indicadas de forma específica para que sua externalização seja válida, pelo que se justifica a importância de destacar, no contrato de emprego, as cláusulas relacionadas ao tratamento de dados, ou por ... -
Jurisdição
... São muitos os atos (diria milhares) que o Estado pratica como externalização de seu poder. Todavia, é possível enquadrar todos eles em três categorias, representativas das três funções essenciais do Estado , a saber: ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Mas o Relatório propõe, ao mesmo tempo e claramente, uma externalização e devolução de funções públicas para o mercado, e o exercício de responsabilidades partilhadas com agentes privados, no provimento das ... -
Gestão do conhecimento e vantagem competitiva: estudo no setor metal mecânico
O estudo tem como objetivo analisar os fatores relacionados à cultura organizacional que auxiliam nos processos de gestão do conhecimento, colaborando para geração de vantagem competitiva nas empresas do setor metalmecânico. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa com estratégia de levantamento de dados, mediante a aplicação de um questionário estruturado em uma amostra de 63...
... e Takeuchi (1997) propõem quatro processos de interação entre o conhecimento tácito e explicito, os quais são: Socialização, Externalização, Combinação e Internalização. Esses quatro processos são anacronicamente conhecidos por SECI, por meio dos quais, o conhecimento tácito e ... -
Direito de autor e acesso a cultura
O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais. Entretanto, essas discussões sobre o acirramento entre a proteção autoral e o acesso à cultura não pontuam com clareza quais...
... É necessário a externalização da obra que pode se dar através de um suporte. Este pode ser tanto tangível quanto intangível. O mais importante para eles é destacar a ... -
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... A tendência estrutural de favorecer a externalização dos custos ambientais da produção e do consumo capitalistas, lançando mão da não ação, da regulamentação branda, de políticas simbólicas e ... -
Brand, Ulrich; Wissen, Markus. Modo de vida imperial: sobre a exploração de seres humanos e da natureza no capitalismo global. Trad. Marcela Couto. São Paulo: Elefante, 2021. 336p.
... Mariana Cavalcanti Braz Berger ... As expressões de exploração se manifestam, segundo os autores, por meio de contradições e externalização dos custos sociais e ambientais, quer seja, para um exterior a custa de violência, destruição e sofrimento humano, portanto, identifica-se o modo ...
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Relacionamentos entre controle gerencial, aprendizagem organizacional e decisões
O atual cenário dinâmico e competitivo exige que as organizações absorvam informações do ambiente em que estão inseridas e utilizem esse conhecimento visando a melhorar seu desempenho por meio de decisões fundamentadas no uso do Sistema de Controle Gerencial. Assim, este estudo busca identificar os relacionamentos entre o Uso do Sistema de Controle Gerencial, a Aprendizagem Organizacional e a...
... Para Nonaka (2004), o processo de criação de conhecimento ocorre de quatro modos: por meio de socialização, externalização, combinação e internalização. Resumidamente, esses modos podem ser explicados por intermédio da interação do conhecimento tácito com o ... -
Decisão monocrática Nº 216506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... 4. Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões, recebimento da denúncia e instrução processual, comuns à atividade jurisdicional e ...
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Decisão monocrática Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... I e III do §2º do Código de Processo Penal), “se identificar o dolo do agente na externalização da conduta (comissiva ou omissiva)”. Enfatiza que, “ainda que fosse possível a subsunção abstrata de algum tipo penal, exigir-se-ia ...
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Decisão monocrática Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... I e III do §2º do Código de Processo Penal), “se identificar o dolo do agente na externalização da conduta (comissiva ou omissiva)”. Enfatiza que, “ainda que fosse possível a subsunção abstrata de algum tipo penal, exigir-se-ia ...
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Decisão monocrática Nº 1327611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2021
... caracteriza como operação de exportação, tendo em conta que não há a internalização da mercadoria no Brasil ou mesmo a sua externalização do território brasileiro, sendo, deste modo, inaplicável a imunidade prevista no artigo 149, § 2º, I, da Constituição” (pág. 213 do doc. 1) ...
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Descentralização Produtiva e Terceirização da Atividade-Fim
... A característica básica do gênero “descentralização” constitui a circunstância da externalização" do trabalho, ou seja, parte do que normalmente a própria empresa realizava, por meio da contratação direta de empregados subordinados, agora \xC3" ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Essa, como foi acima dito, externalização da motivação do cumprimento legal, focada na punição, fez com que se espraiassem conceitos de convivência em sociedade baseados na observância ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... O desenvolvimento das profissões relacionadas ao cuidado, a mercantilização e a externalização desse trabalho foi consequência de um lado, do envelhecimento da população e, de outro lado, da inserção em massa das mulheres no mercado ... -
Decisões Monocráticas nº 1127076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões, recebimento da denúncia e atos de instrução comuns à atividade jurisdicional e ...
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Decisões Monocráticas nº 1093966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2017
... Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões, recebimento da denúncia e atos de instrução comuns à atividade jurisdicional e ...
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Decisão da Presidência nº 1093966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2017
... Não gera impedimento do magistrado, tampouco implica em antecipação do juízo de mérito, a externalização das razões de decidir a respeito de diligências, prisões, recebimento da denúncia e atos de instrução comuns à atividade jurisdicional e ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... negras, sobretudo oriundas de regiões menos desenvolvidas do país) ou de pouca instrução e condição financeira, gerando uma externalização de seu trabalho doméstico para evitar o embate com o companheiro/ esposo/pai dos filhos na divisão das responsabilidades reprodutivas e domésticas ...
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Requisitos necessários para aplicação da multiparentalidade
... ínculos afetivos com ela e, por fim, a constatação da paternidade socioafetiva aferida por critérios objetivos, em especial com a externalização do pai socioafetivo quanto ao seu desejo de continuar com os mesmos cuidados empreendidos em relação a filha ... 2. Disponível em: ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... modo, não remanesceria para o cônjuge casado pelo regime da separação de bens nenhum direito à meação, ressalvada eventual externalização por meio de pacto antenupcial em sentido diverso. Em outras palavras: o cônjuge não concorreria na sucessão com os demais herdeiros necessários ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... problema de que ao se traçar a diferença em razão do local da prestação, deve-se admitir a relativização, na medida em que a externalização do ciclo produtivo admite que a atividade ocorra na mesma planta, como na fábrica de automóveis e, na internalização de empregados, a atividade ...