Externalização
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Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... se dão, em grande medida, pela natureza contextual do discurso de ódio: tanto os grupos tidos por vulneráveis, quanto a forma de externalização da mensagem intimidatória que caracteriza essa forma de discurso podem variar de país a país (ou até de região a região dentro de um mesmo ... -
Editorial
... Encerrando o terceiro número de 2017 da revista, o artigo Soja: mercantilização e externalização no sudoeste paranaense de Angelita Bazotti, Nilson Maciel de Paula e Carlos Guilherme Adalberto Mielitz Netto, aponta que as abordagens ...
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O Projeto de Lei n. 349/2015, o discurso de justificação e a processualidade: peculiaridades do ponto de vista da Legística
... -se, assim, de norma que bem exemplifica a importância de que decisões dessa espécie sigam o procedimento e sejam acompanhadas da externalização de suas razões determinantes, notadamente no que concerne à necessidade e adequação da medida escolhida em face de outras possíveis ... 3.5 ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... O que se tem é uma externalização generalizada da empresa sem que haja uma verdadeira autonomia para os trabalhadores. O contratante (plataforma) externaliza seus custos quando deixa ... -
O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... modo, não remanesceria para o cônjuge casado pelo regime da separação de bens nenhum direito à meação, ressalvada eventual externalização por meio de pacto antenupcial em sentido diverso. Em outras palavras: o cônjuge não concorreria na sucessão com os demais herdeiros necessários ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ambiental, é avaliador das taxas de poluição geradas para o meio ambiente, o cumprimento da legalidade, a externalização" e internacionalização dos custos ambientais, integrandos para responsabilidade ambiental na organização empresarial. Como instrumento de proteç\xC3" ... -
Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... ção, mas sem pressupor uma posição de hierarquia, pois o destaque originase na própria natureza do controle, sendo o texto a externalização dos limites impostos e a interpretação pactuada com guia para as demais instituições. Convém ainda destacar que a interpretação fixada a ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... reconhecer que o sistema automaticamente inclusivo do processo coletivo, a despeito das reconhecidas qualidades, pode fragilizar a externalização desta pluralidade, contrapondo-se ao conteúdo demo-cratizante das políticas públicas ... Caso a coletividade fique alijada do debate público, ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... ções contemporâneas a partir do centro), o aumento do setor terciário, a retração do emprego formal, a flexibilização e a externalização fabril e dos serviços são elementos que não podem ser desconsiderados para compreender os massivos processos de vulnerabilidade que se ... -
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... danos causados ao ambiente com o nítido propósito de desonerar a sociedade, ou, pelo menos, de modo a minimizar o fenômeno da ‘externalização’ dos custos ambientais gerados no âmbito das atividades de produção e consumos de bens e serviços.” SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, ...
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A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
... de escala, que caracterizou a indústria por dois séculos, é modificada por processo de descentralização, pulverização e externalização, atingindo o trabalho manufatureiro, com atividades fora da fábrica, a domicílio ou em fábricas deslocadas. (25) ... Além do fenômeno da ...
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Os meios de vigilância à distância
... 9, 2006, p. 199; bem como cf. Christian Marcello Mañas, "a Externalização da atividade Produtiva: o impacto do teletrabalho na nova ordem socioeconómica", Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, ...
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Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e conflito de competências
... concepção de justiça socialmente regente mediante o debate público, ou seja, o uso de argumentos, que são a forma racional de externalização do pensamento. Daí a necessidade de se deinirem critérios objetivos em qualquer discurso, especialmente no jurídico, em virtude dos relevantes ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... problema de que ao se traçar a diferença em razão do local da prestação, deve-se admitir a relativização, na medida em que a externalização do ciclo produtivo admite que a atividade ocorra na mesma planta, como na fábrica de automóveis e, na internalização de empregados, a atividade ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Fabrice de Bouard 362 adverte sobre os reflexos desse anelo empresarial, cujo resultado prático é exatamente a externalização de algumas funções produtivas e distributivas, para além da estrutura usual da empresa ... Obviamente a exploração econômica, sob esse viés ...
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A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
... tipo de relacionamentos nessa sociedade líquida3da pós-modernidade, a associação para moradia não significa, necessariamente, a externalização da vontade de constituição de família ... Nessa esteira, nem sempre que há coabitação, há necessária união estável, pois a coabitação ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... consiste na reconstrução das normas de outro regime no foro interno da constituição que sofre colisão, ou por outro lado, a externalização , que corresponde à realocação dos conflitos em regimes de cooperativos de decisão ... Os conflitos entre regimes trazem questões de ... -
Discriminação
... Fica claro que a discriminação direta coloca-se na verdade como externalização de preconceitos infundidos no meio social, de forma não dissimulada, criando ... intencionalmente nas relações padrões de ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... O autor reforça que essa externalização de custos acontece “frequentemente, embora nem sempre, com pleno respaldo legal” (p. 286) ... A economia de livre mercado favorece a ... -
Transexualidade e a Dignidade de Qual Pessoa Humana? Uma Abordagem a Partir da Obra 'Condição Humana' de Hannah Arendt
Este artigo propõe uma discussão sobre a transexualidade na perspectiva da condição humana proposta pela teórica política Hannah Arendt. Resgatando-se a sua obra A condição humana para os debates das esferas públicas e privadas, realizamos a interlocução de discutir a transexualidade relacionada à política perante a normatividade social e jurídico-político estatal com a (re)afirmação desta condiçã
... da autora para o campo da sociabilidade e interação com o coletivo, podemos observar como o nosso comportamento, nossa forma de externalização de nossa individualidade, nossa capacidade de agir e de sermos receptores de ações, são componentes importantes na construção do meio social, ... -
Terceirização: O Trabalho como uma Questão de Cidadania
... Essa é uma das formas de externalização da empresa contemporânea, que ocorre com a contratação, de maneira intermediada, de serviços/pessoas cuja necessidade é permanente para a ...
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Terceirização. Lei n. 13.467/2017. Os novos contornos da terceirização
... @Introdução ... Muito já se falou sobre terceirização, também conhecida como subcontratação ou externalização de serviços, e suas implicações negativas nas relações de trabalho ... Tida como sinônimo de incremento de precariedade do emprego, ...
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Decisão monocrática Nº 54177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2022
... ída ao ente público se materializa por meio da omissão no cumprimento dos seus deveres legais de fiscalização, que incluem a externalização documental de sua prática fiscalizatória, a guarda e a submissão dessa documentação a controle posterior ... De todo modo, ainda que a ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA568/STJ E ART. 255, § 4º, II, DO RISTJ. PIS. COFINS. OPERAÇÕES BACKTO BACK CREDITS. OPERAÇÕES REALIZADAS NO EXTERIOR. OPERAÇÃOTRIANGULAR. EXPORTAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA. NÃO APLICAÇÃODA REGRA DE NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS PREVISTA NOS ARTS. 5º, I,DA LEI 10.6
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Terceirização em pauta
O presente artigo traça um panorama histórico do fenômeno da terceirização no Brasil, com ênfase em sua perspectiva econômica estrutural. Palavras-chave: Terceirização; Economia; Postos de Trabalho; Gera- ção de Empregos; Redução de Custos e Salários
... reestruturou o conjunto de seus fornecedores para operar articulada e flexivelmente com o ritmo de produção e as necessidades de externalização de partes do processo de produção e distribuição de bens e serviços ... Por outro lado, o avanço na onda de inovação técnica permitiu que ...