exumação conceito
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Traumatologia forense - lesões corporais e energias de ordem mecânica
... Turma, HC 306.677/RJ, DJe 28/05/2015); D: incorreta, pois o conceito de “ocupações habituais” não se restringe às atividades ... ocorreu antes ou depois da morte, especialmente em materiais de exumação ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... , embora tenha também conteúdo decisório, não se encarta no conceito de decisão, como previsto no art. 93, IX, da Constituição, não sendo ... 149 a 154 do CPP); b) perícia (como, ver. g., exumação de cadáver – art. 163 do CPP); c) novo interrogatório (art. 196 do ...
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Princípios fundamentais do processo e a legitimidade do sistema de justiça multiportas
... de solução de conflitos fazem parte do amplo e substancial conceito de acesso à justiça, como critérios mais apropriados do que a ... que ocorra, e tem de fato ocorrido ao longo da história, a exumação de ideias supostamente defuntas. Não é apenas na economia, ou na ...
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Simulado Delegado MG 2018
... 2. A Lei n. 13.303/2016, em seu artigo 3º, traz o seguinte conceito: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com ... 57. Em relação à exumação, é CORRETO afirmar: (A) Em determinados casos, o exame ...
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Maus-tratos (Art. 136)
... Capítulo 8 ... Maus-tratos (Art. 136) ... 1. Conceito do delito de maus-tratos ... O delito consiste no fato de o sujeito ... Feita a exumação do cadáver, a perícia detectou a causa mortis : traumatismo craniano ...
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Decisão Monocrática nº 51226695720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-05-2023
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS às custas do estado e facultou a parte o custeio de tal ... de 2018, ao concluir o julgamento do REsp 1.704.520, definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no art. 1.015 CPC, admitindo a ...
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Formas de manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
Opinião: Manutenção da ordem pública em tempos de pandemia
... Com efeito, o termo “ordem pública”[9] consiste em conceito jurídico indeterminado[10], tendo em vista tratar-se de termo ... ídicas – com pagamento posterior de indenização justa; (v) exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; e (vi) autorização ... -
Insalubridade/periculosidade aposentadoria especial
... @I - Insalubridade ... @@1.1. Conceito ... O art. 189 da CLT define como insalubres as atividades ou ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; ... - resíduos de ...
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O acesso à justiça como um direito ao desenvolvimento e as repercussões da COVID-19
Esse artigo busca refletir sobre as transformações do acesso à justiça no cenário atual, os reflexos da pandemia COVID-19 e sua relação com o direito ao desenvolvimento. Indaga-se acerca dos desafios para a efetivação desse direito no contexto atual. A pesquisa é exploratória com abordagem qualitativa, partindo da construção do conceito jurídico de desenvolvimento, suas dimensões e positivação no
... ória com abordagem qualitativaǡ partindo da construção do conceito jurídico de desenvolvimentoǡ suas dimensões e positivação no ... no ͢͞Ȁ͜͜͞͞Ǣ IX Ȃ pedidos de cremação de cadáverǡ exumação e inumaçãoǢ e X Ȃ autorização de viagem de crianças e ... -
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... 4. Por outro lado, o demandante no id 197456628, requereu a exumação para feitura do exame a partir dos restos cadavéricos ... 5. É o ... indispensável para o deslinde da causa, não se enquadrando no conceito de prova meramente protelatória. Grifou-se ... 8. Ante o exposto, ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... sua conduta e conceito no Curso de Formação Profissional ... Os candidatos serão convocados ... cronotanatognose, comoriência e ... promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita ... Exame de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.101035-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRIVAÇÃO DE REALIZAR VELÓRIO DE FAMILIAR DURANTE PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19). MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA DOENÇA. OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES DA ANVISA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ADMISSÍVEL DIANTE DA GRAVIDADE DA PANDEMIA. EXUMAÇÃO DO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 97-71.2019.5.06.0412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO IV, DA CLT - NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, IV, da CLT, é ônus
... integrando, portanto, o conceito de permanência. A intermitência, portanto, integra o ... pessoal técnico); ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ... -
Acórdão Nº 0020221-07.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pela reclamada, a ela incumbia comprovar que a relação possuía natureza diversa da trabalhista, encargo do qual não se desonerou, restando demonstrada, de outra parte, a presença dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (arts. 2º e 3º da CLT). ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. Incumbe à
... foi realizado e tão pouco atendido o pedido em relação à exumação do corpo para a devida certeza da causa morte do "de cujus"; d) a esposa ... 4º- A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, traz um conceito mais abrangente sobre a terceirização, dispondo que somente é possível ... -
Planos de Contingência do SUS e do SUAS no contexto de pandemia. Vinculação com os PPAs
Este texto possui dois objetivos centrais, o primeiro é apresentar elementos e reflexões sobre a construção dos Planos de Contingências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no contexto da pandemia da Covid-19 e o segundo, é apontar considerações sobre a articulação e conexão dos Planos de Contingência com os Planos Plurianuais (PPAs) e com os...
... íficos; IV - estudo ou investigação epidemiológica; V - exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; VI - restrição excepcional ... planos de contingência na área, no entanto ele não considera o conceito ampliado de saúde que estrutura o SUS. No documento, o SUS, enquanto ... -
A função social da posse no Código Civil
... Nesse conceito, portanto, o justo título da posse é aquele que sirva para legitimar a ... ção de última vontade do seu instituidor (restrições à exumação" das ossadas), estando o uso do jazigo é limitado pelos translados obrigat\xC3" ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... Os elementos decisivos, de acordo com o ja citado conceito previsto no RSI, sao: o carater extraordinario do evento; o potencial de ...
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (MÉDICO LEGISTA – PC/PR – 2007 – UFPR) A respeito do conceito de medicina legal, considere as seguintes afirmativas: ... 1. Para ... (D) Caso ocorra a necessidade de realização de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (MÉDICO LEGISTA – PC/PR – 2007 – UFPR) A respeito do conceito de medicina legal, considere as seguintes afirmativas: ... 1. Para ... (D) Caso ocorra a necessidade de realização de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ...
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Acórdão, Processo nº 5170299-75.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... que, nessas atividades, o autor executava a coleta de lixo, exumação de cadáveres e tratamento e desentupimento de esgoto. Ressalte-se que os ... Portanto, o conceito de moderado ou, até mesmo, alternado não são auto-excludentes da ideia ...
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Edital de Abertura n° 01/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72996)
... sua conduta e conceito no Curso de Formação Profissional ... Os candidatos serão convocados ... Cronotanatognose, comoriência e ... promoriência. Exumação ...
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Decisão Monocrática nº 50282868720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
... -se de agravo de instrumento contra decisão que indefere a exumação docorpo do de cujus para a realização de prova pericial, não ... de 2018, ao concluir o julgamento do REsp 1.704.520, definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no art. 1.015 CPC, ...
- Acórdão, Processo nº 0002129-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5000353-92.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Tópicos em medicina legal e miscelânea
... (D) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia ... O conceito trazido pela alternativa é o de reconhecimento e não de identificação ...