Famílias dos chefes de Estado
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Geografía
... O domínio da teoria absoluta do Estado e o abandono das dimensões relativas e ... , que se fundamenta na premissa de que famílias que contam com pais alfabetizados não toleram ... pelo comparecimento de grande número de chefes de Estado àquela reunião ... (D) O chamado ...
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Departam
... Existência de famílias em situação de vulnerabilidade social; ... Existência de famílias sem ... - As mulheres chefes de família, conforme Lei Estadual nº 11.574 de 04 de janeiro de 2001, ...
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Mulheres negras beneficiárias do PBF o desafio da chefia familiar
Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa intitulada “Configurações e práticas sociais das famílias usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém-PA”. O estudo analisa a trajetória de mulheres beneficiárias do PBF para compreender os desafios da chefia de suas famílias. Os resultados mostraram que, desde a infância, essas mulheres são atravessadas por pobreza, racismo, sexismo e violê
... famílias" usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Bel\xC3" ... um grande contingente de migrantes do estado do Maranhão. Segundo o último censo do ... nos possibilitaram constatar que, para as chefes de família titulares do PBF, a unidade familiar ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (F APESP) (Processo nº ... ções desse mesmo grupo social, pois as famílias dos franciscanos dispõem de um volume de ... do Gráco 2, estão reuni- dos os chefes de departamento e a direção da Faculdade de ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... nível suficiente; 2) Prevenir e reduzir o estado de sem-abrigo, com vista à sua eliminação ... ções adaptadas às necessidades das famílias, de ajuda aos lares de jovens ou de quaisquer ... Sexta Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade ...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... frente ao número de domicílios vagos no Estado brasileiro, a partir da Pesquisa Nacional por ... ção da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicílio ... têm mulheres como chefes de família, 4 concentrando-se em grupos ... -
Legislação
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... são atendidas as necessidades de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ... OS CHEFES DE ESTADO ... DOS ESTADOS-PARTES DO MERCADO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e ... portadoras de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos ...
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Direito individual do trabalho
... Era o dinheiro subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, ... á o direito de entrar; no fim do dia, os chefes de oficina devem entregar as chaves ao guarda ... Tem-se que as famílias modernas possuem estruturas diferenciadas, sendo ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... Elas cuidam de pessoas doentes, idosas, famílias e crianças. Globalmente, as mulheres compõem ... de R$ 375 para quase 84 mil mães chefes de família ... R. Katál., Florianópolis, ... ão, a água e os auxílios emergenciais do Estado. E mesmo as que não se configuram como grupo de ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... anos 1940, nos subúrbios paulistas, as famílias operárias começaram a incorporar pequenos ... Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a ... Zaccuri lembra como os grandes chefes políticos se habituaram a usar grandes espaços ...
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O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... famílias monoparentais femininas ... Para tanto, ... modelo de sociedade e uma certa ideia de Estado, dá resposta normativa a exigências da nossa ... e 2015, segundo a pesquisa ‘ Mulheres Chefes de Família no Brasil: Avanços e Desafios ‘ ...
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Public policies for sustainability: the case of Ipira project in the hydroeletric power plant of Tucurui-Pa/Politicas publicas para sustentabilidade: o caso do projeto ipira na usina hidreletrica de Tucurui-pa.
... do que ocorreu no municipio de Tucurui, no Estado do Para, com a construcao da usina hidreletrica ... sem reembolso, destinada a um grupo de familias impactadas pelas construcao das eclusas da UHE ... escritorio da Eletrobras Eletronorte e aos chefes das familias atendidas pelo projeto. Os dados ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... morro x asfalto; cidade formal x informal; Estado (paralelo) dentro do Estado ( ... )”. (OLIVEIRA, ... essas favelas ainda estão entregues aos chefes do tráico de drogas. De acordo com ele, ainda ... , já era possível ver conjuntos de famílias vivendo em casebres de madeira nos morros de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... econômica impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco no combate à pandemia do Covid-19, ... vêm suportando, sobretudo num País, onde chefes de governo se digladiam a todo momento ao invés ... milhares, trazendo infortúnios a essas famílias, incertezas e dificuldades financeiras que irão ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ão das condições de subsistência das famílias, especialmente daquelas relativas ao chamado ... em critérios, como gênero, raça, estado civil, posição política, entre outros, que ... brasileiras afrodescendentes, indígenas e chefes de família; à persistência da violência, ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... desta trajetória: a visão corporativa do Estado, o papel do domicílio patriarcal e o lugar da ... força do tráico de pessoas, quando famílias de escravos eram desmembradas a im de servir a ... acolhida como necessária por patrões e chefes de família, era contestada ao invadir o domínio ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... da Polícia Internacional e de Defesa do Estado – PIDE do governo português. Após ameaças de ... de reassentamento de centenas de famílias, que denunciaram o ... Cadernos do CEAS, ... do Presidente Lula e visitas ao Brasil de Chefes de Estado e de Chefes de Governo - 2003 a 2010 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... CDHU, afim de contemplar 100 famílias que atualmente residem em área de risco alto e ... os dados de contato institucional dos Chefes dos Poderes Executivos municipais e das ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... sociais ou minorias; ao reportar-se ao estado de saúde, atribuem-se direitos especiais aos ... , aprovado na 18ª Conferência de Chefes de Governo, reunida em Nairobi, no Quênia, em ... era constantemente utilizado junto às famílias e às tribos, sem que se distinguisse do trabalho ...
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Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃOPREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. POSIÇÃO DE LIDERANÇA EMESTRUTURADA FACÇÃO CRIMINOSA AUTODENOMINADA "OS MANOS". RISCO DEREITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....
- Auxílio Brasil: piso de R$ 400 já vale este mês; pagamento começa na sexta junto com o vale gás
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- Novos chefes do bicho apostam em aliança com milícia
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora da Faculdade ... : percepções e condições de vida de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Saúde ... 70. É permitido aos chefes de família destinar um prédio para domicilio ...