fases da audiencia trabalhista
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Pronunciamentos judiciais sujeitos a impugnação por recurso
... - a uma das fases do processo. Isso ocorre quando há necessidade ... É que o sistema recursal trabalhista tem na irrecorribilidade em separado das ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... observadas relativamente a instalações elétricas, em qualquer das fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ...
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Legislação Complementar
... I — o cumprimento da legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... em etapa de saneamento, bem como nas outras fases do procedimento administrativo, o AFT que emitiu ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... fases e outras não citadas aqui, chegamos às ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... um princípio processual tipicamente trabalhista e outro, que informe certo sistema forâneo de ... isonômico aos litigantes em todas as fases do procedimento. A quebra, pelo magistrado, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001943-61.2017.5.07.0026), 2017-12-13
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra as reclamadas ABC FUTEBOL CLUBE , CLUBE ... deve levar em conta os atos praticados nas fases postulatória e instrutória, quando o autor ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... regulado ao extremo e dividido em fases estanques, possuidor de funções próprias e ...
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Direito Processual Penal
... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ... , a prisão preventiva, decretada nas duas fases" que compõem a persecução penal (inquérito e a\xC3" ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... admissão de contratados sob o regime trabalhista; 10 - A Ordem é uma categoria ímpar no elenco ... Constituição e na lei, em todas as suas fases, quando tiverem abrangência nacional ou ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ção contenciosa do Judiciário Trabalhista. É uma questão de alta relevância. E, ... enquanto se aguarda a tramitação das fases recursais ou então sejam enfrentados os ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza” ... isonômico aos litigantes em todas as fases do procedimento. A quebra, pelo magistrado, de ...
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Negociação. Conciliação. Mediação
... No coletivo trabalhista, o art. 616 diz que quando provocados os ... ção no processo do trabalho (em todas as fases) ... A primeira norma na CLT que trata das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000466-42.2016.5.06.0292), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA DE PROVA DOCUMENTAL. INOBSERVÂNCIA AO PRAZO JUDICIAL. PRECLUSÃO TEMPORAL. A prova documental, via de regra, deve ser apresentada pelo autor juntamente com a petição inicial, e, pelo réu, por ocasião da juntada da contestação. Esta é a inteligência do art. 845, da CLT c/c art. 434, do CPC/2015. Entretanto, não há óbice a que o Magistrado estipule novo prazo para a...
... parte os pedidos deduzidos em ação trabalhista ajuizada pelo primeiro recorrente em face do ... divergência, será a mesma dirimida na fases de liquidação ou execução, quando da ... -
Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ... ção dos substituídos dá-se somente nas fases de liquidação e execução da sentença ...
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Atos processuais
... deveres do magistrado, no caso, do trabalhista", no art. 658 da CLT, o qual será examinado no t\xC3" ... art. 77, que tem aplicação em todas as fases e espécies de procedimento ... (385) “[ ... ] ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 768 Terá preferência em todas as fases processuais o dissídio cuja decisão tiver de ... , no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento ...
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Inquérito civil
... ção para esse instituto no âmbito trabalhista: ... É o Inquérito Civil trabalhista um ... , provas, informações, dados, períodos ou fases, cessando quando extinta a causa que a motivou ...
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Momento e lugar de produção da prova
... é composto de uma sequência lógica de fases (postulatória, conciliatória, instrutória, ... , então, que, tripartida a audiência trabalhista (inicial, instrução e julgamento), o processo ...
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Da Audiência Trabalhista
... 9 : “O legislador consolidado adota a audiência una, com três fases, inicial, instrução e julgamento, como forma de valorização do ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... ferramenta destinada a aplicar a lei trabalhista ... A relação jurídica material ... , uma vez encerrada a fase decisória, as fases seguintes (recursal ou executória), por estarem ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
Reforma Trabalhista COMENTADA ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO ... desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... A execução trabalhista, com sua simplicidade franciscana, basta a si ... meio de impugnação em primeira e segunda fases (antes e depois da hasta pública). Neste caso ...
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Título X
... crédito advindo de uma reclamação trabalhista ao trabalhador tem natureza alimentar. Nos termos ... lógica de caminhar para frente, superando fases e oportunidades, sem, no entanto, retirar do ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... demitido por sentença da justiça trabalhista há mais de dois anos. Desesperado, começa a ... , o que impede as partes de retornarem a fases já superadas do processo e se divide nas ...
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Da Audiência Trabalhista
... 9 : “O legislador consolidado adota a audiência una, com três fases, inicial, instrução e julgamento, como forma de valorização do ...