fazendas antigas
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A ordem capitalista no Brasil
... com os camponeses sem terra aqueles que se agregavam às fazendas, cuja exploração de pequeno trecho era tolerada pelo proprietário, a ... antigas relações, subordinando-as à reprodução do capital, mas também ...
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O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... ão 110 trata sobre as condições de emprego dos Trabalhadores em Fazendas e mostra-se com singular importância, pois no conjunto das práticas ... humana ou ao trabalho decente, com remissão às práticas antigas dessa maneira de trabalho. A Comissão Pastoral da Terra aponta ... 15 ... -
Decisão da Presidência nº 34206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2017
... o pequizal de uma vez por todas para acabar com os vestígios das antigas aldeias ... A reação dos índios a esta tentativa de erradicação dos ... derrubadas perpetradas por posseiros e outros proprietários das fazendas e ranchos de pesca das margens do Culuene nos últimos anos serviram tanto ...
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Apaixone-se pelos roteiros turísticos do Estado do Rio de Janeiro
... Preto so destinos para cavalgadas, caminhadas, visitas a igrejas antigas e gastronomia chamada de "comida da roa", com doces caseiros, cachaa ... As cidades preservam casares, fazendas e senzalas e uma suntuosa arquitetura rural.Alm da Histria, o Vale do Caf ...
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Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
... normativo que estendeu a legislação trabalhista urbana para as fazendas, empresas e respectivos trabalhadores rurais. Até essa época, a ... A emenda ampliou a composição do TST, resgatando as dez antigas vagas da representação classista extinta em 1999; com isso, a Corte ... -
Mineração e implantação de grandes projetos extrativistas: as irregularidades do licenciamento ambiental do empreendimento Minas-Rio
O Minas-Rio é um grande complexo minerário que envolve uma lavra a céu aberto, uma usina de beneficiamento de minério de ferro, um complexo industrial-portuário, além de agregar um dos maiores minerodutos do mundo. O processo de licenciamento, bem como seus efeitos associados, tais como a fragmentação de comunidades e famílias, a destruição de ecossistemas protegidos, de modos de vida e regimes...
... 2). Nesta região, grandes fazendas se entremeiam a terras tradicionalmente ocupadas por famílias de antiga ... , através de suas Câmaras Técnicas Especializadas - não mais as antigas Câmaras Temáticas. Nesse novo contexto, a análise da etapa de expansão ... -
Direito constitucional do trabalho
... Constitui uma das preocupações mais antigas e atuais da OIT. A prática da escravidão fere o princípio basilar ... ões pobres do Nordeste e levados para o cativeiro nas grandes fazendas e madeireiras ilegais, sob ilusórias promessas (8) ... O transporte ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... ção militar do povo para abrir espaço a fazendas de ovelhas. Levando os maoris a cultivar sua própria terra em face ... a um cargo da administração britânica em antigas ...
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Alimentos
... da peça defensiva, aludindo que o devedor seria gerente de fazendas e não mero vaqueiro, capaz assim de suportar os ônus dos alimentos ... , cabendo esclarecer que não se trata de prestações antigas, mas sim atuais e compreendidas após o aforamento, que se baseou no ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... relações, diferenciando-se das sociedades simples (primitivas) e antigas (arcaicas), não devendo ser confundida com o próprio Estado, embora seja ... o ódio e dissensões, se devem concordar, e não gastarem suas fazendas por seguirem suas vontades, porque o convencimento da causa sempre é ... -
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... frigoríficos assumiram o compromisso de comprar gado apenas de fazendas regularizadas do ponto de vista ambiental e sem problemas com trabalho ... de pousio: segundo os agricultores entrevistados, quanto mais antigas, mais férteis, salvo algumas exceções, como aqueles que informaram ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... fazendas" de gado no Pará. Algumas das vítimas encontradas estavam alojadas em est\xC3" ... e informatização), acrescentados à eliminação dos riscos nas antigas condições de trabalho, provocam um deslocamento do perfil de morbidade ...
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Atos extranotariais
... atos em outros cartórios de notas, como procurações, escrituras antigas ou, ainda, cópia de documentos arquivados; ... • obtenção de ... Fazendas municipal ou estadual. Neste caso, é bom salientar que o tabelião jamais ...
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‘Diploma é uma informação como qualquer outra’
EntrevistaAs empresas esto deixando para trs antigas respostas sobre o que um currculo ideal. Habilidades mais difceis de ... Temos um acordo com a Embrapa, desenvolvendo fazendas de carbono neutro e produo de leite carbono neutro. o mais desafiador. A ...
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Povo Ind
... Para a instalação das fazendas de gado no atual Agreste/Semiárido pernambucano era necessário amansar ... Nas terras das antigas missões transformadas em vilas de índios, onde como determinava o ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... Desse modo, novas formas de "autoridade comum" esbarram nas antigas formas de pensar as relacoes sociais e politicas. Contra isso, o Direito ... de banditismo social, os cangaceiros que saqueavam cidades e fazendas pouco protegidas. Para enfrenta- los, alem dos jaguncos pagos diretamente ...
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Acórdão, Processo nº 5000357-02.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... HOTEL no território boliviano de San Matias/BO, além de outras fazendas de difícil acesso na região do Pantanal ... No GPS encontrando no ... que a fazenda possui apenas uma sede e algumas outras benfeitorias antigas, há uma pista de pouso na fazenda e que geralmente vai até a fazenda de ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... anos de 1830, e as primeiras comemorações foram realizadas nas fazendas da região, onde se rezava o terço e realizavam-se as comilanças, os ... subjacente entre as devoções romanizadas trazidas da Europa e as antigas formas típicas de um ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 24, n ... -
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... vendê-las para evitar viver como uma minoria nas áreas de suas antigas residências. A restituição da propriedade não ... Evidências preliminares indicaram que a maioria das fazendas reestabelecidas não estava produzindo. O governo começou a incentivar as ...
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Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária
A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a saber, restrições desproporcionais a direitos fundamentais como forma de cobrança de tributos à margem do devido processo legal. É o caso de “regimes especiais de fiscalização” impostos a devedores considerados contumazes. Embora há muito repelida pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a...
... ção à livre concorrência, precedente que tem dado fôlego às Fazendas para defender a constitucionalidade dos gravames que impõem aos seus ... São bastante antigas, também, as manifestações do Supremo Tribunal Federal no sentido de ... -
Avanços teóricos e metodológicos na Leitura da América Latina: contribuições de José de Souza Martins
José de Souza Martins é um dos mais relevantes intelectuais brasileiros que se propuseram a constituir um pensamento novo para compreender a relação entre o atraso e a modernidade que, imbricados, marcam a sociedade brasileira. Sua contribuição, no entanto, vai para muito além do território brasileiro. Assim, pretendemos discutir os aportes teóricos e metodológicos na leitura da sociedade...
... assim a produção não só de café, mas principalmente de fazendas de café, além de uma quantidade exorbitante de mais-valor, que seria ... que: “[ ... ] o capitalismo, na sua expansão, não só redefine antigas relações, subordinando-as à reprodução do capital, mas também ... -
Lei Complementar N. 10 de 11 de Janeiro de 1996
... III – quatro varas de feitos das fazendas e regis-tros públicos; ... quaisquer cargos de direção por quatro ... Art. 116. A denominação das antigas varas judiciárias e das serventias, assim como a situação funcional dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 491-08.2016.5.10.0013)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRAÇÃO. DANO SOFRIDO PELO EMPREGADO. NEXO CAUSAL. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
... da interpretação da legislação trabalhista, tampouco questões antigas, ... ainda não definitivamente solucionadas pela manifestação ... 3. certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual, Distrital e ... Municipal do domicílio ou sede do ...