fmi imoveis
-
Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... , Despesas Públicas, Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM), Emendas Parlamentares, Gastos por meio de cartão pagamento, Imóveis" Funcionais, Acordos de ... 10 ͞áàĨŝŵàĚĞàŐĂƌĂŶƚŝƌàĂàĞƐƚĂďŝůŝĚĂĚĞàĚŽàĂŵďŝĞŶƚĞ͕àŽƐàƐĞŐƵŝŶƚĞ\xC6" ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... competindo aos “Estados e Municípios apenas decretar impostos sobre transmissão, direitos reais e direitos à aquisição de imóveis, circulação de mercadorias, propriedade urbana e serviços de qualquer natureza.”Todavia, foram criados o Fundo de participação de Estados e ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... ílias subprime , com hipotecas com taxas de juros ajustadas ou flutuantes, execução de devedores inadimplentes, quedas nos preços dos imóveis, movimentos de saques em hedge funds e rebaixamento das notas de alguns produtos estruturados". 115 Conforme explicou Oreiro, o evento detonador da ...
-
Direitos do Migrante
... e) escritura de compra e venda, registrada em cartório de registro de imóveis ...
-
Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... , que não admite o sacrifício dos interesses particulares em proveito do interesse público, sem o justo ressarcimento não sóғ de bens imóveis (desapropriação), mas de quaisquer direitos ou créditos sem a prévia e justa indenização paga em dinheiro (art. 153, § 22, da Constituição ...
-
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ações diretas de ocupação criando acampamentos antinucleares nos terrenos onde seriam construídas usinas nucleares ou ocupando imóveis vazios ( squats ) para transformá-los em moradias coletivas e centros sociais autônomos ... A principal representação desafiadora da modernidade ...
-
União vai destinar 500 imóveis a habitação, educação e cultura. Veja alguns deles
O governo federal mapeou cerca de 500 bens da União, entre prédios, terrenos e galpões, a maior parte deles abandonada ou ocupada por movimentos sociais, que serão destinados a moradias populares, saúde pública, educação, atividades esportivas e cult...
-
Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... : II –incidirá: a) nas importações, a qualquer título; b) nas locações e cessões de bens e direitos, exceto de bens imóveis; c) nas demais operações com bens intangíveis e direitos; ... 63. Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir: IV ...
-
Com livre negociação decretada por Milei, oferta de imóveis para alugar pode aumentar na Argentina
O presidente argentino revogou a Lei do Aluguel por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) e, com isso, despertou uma figura no mundo imobiliário. Depois de anos de hibernação, os proprietários que alugavam seus imóveis no passado, que os...
-
Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... - 10,0 10,0 --- 48,0 50,0 70,0 ... - 10,0 10,0 - 12,0 10,0 20,0 - ... Transmissão de Bens Imóveis Propriedade de Veículos Automotores Circulação de Mercadorias Taxas Contribuição de melhorias ... 50,0 50,0 80,0 100,0 100,0 ...
-
Tributação e desigualdades no contexto pós-pandemia
... ão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; ( ... ) § 1º O imposto previsto no inciso I: I – relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado da situação do bem, ou ao Distrito Federal; ... II – relativamente a bens móveis, títulos e ...
-
Da pessoa jurídica
... Se assim for, poderá o condomínio edilício adquirir imóveis, por exemplo, um terreno ao lado do condomínio para a criação de uma garagem que não existia, ou até mesmo a ampliação da existente, já que ...
-
Os novos direitos e garantias
... 1973, CCCN para resolver os problemas que derivam do impacto ambiental, ao restringir aos vizinhos contíguos aos imóveis causadores do dano 1024 , motivo pelo qual a tutela encontra-se regulamentada pelas normas gerais que regulamentam a responsabilidade civil. 1025 ...
-
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... que viviam e extraiam das terras suas fontes de produção e reprodução social, visto que o foco eram os detentores proprietários de imóveis rurais (LOUREIRO, 1992) ... Esse processo de ocupação de terras na transamazônica se deu por ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 ... - Agenda do dia: 'Livro Bege' do Fed, Monitor do PIB da FGV e Guedes em reunião do G20
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... “SE LIGA NA REDE” - programa é destinado para executar obras dentro dos ... imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o afastamento das águas servidas, bem como, ...
-
Organizações Internacionais
... diretamente com a organização e não com os Estados; o fato de a organização deter ou ter o poder de ser proprietária de móveis e imóveis, adquiridos ou posteriormente concretizados no seu nome; o fato de ter um capital próprio adquirido de contribuições dos Estados e por outros ...
-
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... registrou que “Estrangeiros compram 22 campos de futebol por hora”; no período de dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares. E ainda que 69% das terras sob controle de estrangeiros estão concentradas nos estados de Mato Grosso, Goiás, ... -
Edital de Intimação Lavratura de Auto de Infração
... Lima 129830-F - 2018/007151 Carlos Henrique Rossi Fortes Guimaraes 040535-F - 2018/007159 Luis Cesar Squibola 069483-F - 2018/007163 Selecao Imoveis E Assessoria Ltda - Me 017892-J - 2018/007167 Giuliano Trebbi 095825-F - 2018/007172 Adriano De Lima Santos 114614-F - 2018/007174 Devair Ferreira De ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS ... NIRE - 35233088481 - DAVI PAVAO IMOVEIS LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE ... IMOBILIARIA ... NIRE - 35233088490 - RAMOS FERREIRA COMERCIO DO VESTU- ...
-
Acórdão Nº 0006987-70.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-12-2012
... conseguinte, o cancelamento da hipoteca registrada no 1º Cartório de Imóveis de ... Rio Branco, que teve como lastro o referido título, cujo julgamento foi pronunciado ... nos seguintes termos: ... Centro Administrativo ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 28/11/2014 ... NIRE - 35600146501 - N. DA ALTERACAO: 483719/14- ... 6 - IVL IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... 11.693.508/0001-39 ... ALTERACAO: 09/04/2015 ... NIRE - 35229019047 - ICAPE BRASIL - COMERCIAL IMPORTA- ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... ária epesca; 12,2% transportes, armazenamento, informação e comunicação; 11,3% comércio e serviços; 8,6% indústria; 6,7% aluguel de imóveis; 7,5% educação e 31,2% outros setores. Desse total, 40% do PIB de Moçambique provém do setor informal (BANCO MUNDIAL, 2019). O país possui 57,6% ...