forcada legislacao passagem
-
Direito Civil
... passagem ao patrimônio do incapaz se dará não quando ...
-
Direito Administrativo
... particulares são obrigados a suportar a passagem de aqueduto, por exemplo, nos fundos de seu ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ESBULHO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. ESTRADA VICINAL GOIÂNIA-NAZÁRIO. DOMÍNIO ...
-
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... paisagem urbana, tais como servidões de passagem, usufrutos e restrições à construção de ... -
Da execução
... -mente, de natureza alimentar, diga-se de passagem, ficando resguardado, por óbvio, o direito de ...
-
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES E POSSE DE ARMA DE FOGO. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUTORIZAÇÃO DO AGRAVADO NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do RE n. 603.616/RO, submetido Ã
... constatado que possuía passagem criminal pelo art. 155 do Cód. Penal, ... fatos ... -
Acórdão Nº 0015436-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. DECISÃO QUE SUSPENDEU A TUTELA DE ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... passagem na reserva). A reserva Corvo no caso Montana, ... -
Legislação
... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ão “entrada ilegal” significa a passagem de fronteiras sem preencher os requisitos ...
-
Direito Penal
... menos grave (chamado de “crime de passagem”). É o caso das lesões corporais (crime menos ...
-
Acórdão nº 2009/0208366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o imposto incide sobre o preço final da passagem aérea, custos mais a margem, sendo que a empresa ...
-
Acórdão nº 1.0106.16.001665-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ESBULHO POSSESSÓRIO - CONFIGURAÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA.- A concessão da servidão de passagem, prevista no artigo 1.378 do CC, independe de existência de acesso a via pública, condicionante imposta apenas no caso de direito de passagem forçada, previsto no artigo 1.285 do CC.- Comprovada a posse
... " Sustenta que a questo se trata de passagem forada, ao contrrio. Para alm de qualquer ... -
Acórdão nº 1.0106.16.001665-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ESBULHO POSSESSÓRIO - CONFIGURAÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA.- A concessão da servidão de passagem, prevista no artigo 1.378 do CC, independe de existência de acesso a via pública, condicionante imposta apenas no caso de direito de passagem forçada, previsto no artigo 1.285 do CC.- Comprovada a posse
... " Sustenta que a questo se trata de passagem forada, ao contrrio. Para alm de qualquer ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... ” Também no Levítico (17:10) outra passagem é aclamada: “Todo israelita ou todo ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... forçada, ou se resultou simplesmente da passagem do autor do crime pelo país. Por outro lado, se ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... podem ser referentes a: servidão de passagem de um jazigo para outro, cotas condominiais para ...
-
Decisão monocrática Nº 230560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-08-2023
... extraio, no que sobreleva, a seguinte passagem (ID 18822827): ... Extrai-se especialmente da ...
-
Legislação
... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
-
Decisão monocrática Nº 1322016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... da mera falta de registro pblico da passagem forada (situao que no se confunde com mera ...
-
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ém alerta Nicoli "que a despeito dessa passagem em termos de predominância de emigração, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. ORDEM CONCEDIDA. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de repercussão geral, estabeleceu que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita quando amparada em fundadas razões, devidamente...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... da Colômbia): a prescrição é a passagem do tempo que opera contra um titular que não ...
-
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão no sentido de ser viciada a suposta passagem das terras para a esfera da propriedade privada" ...
-
Proteção contratual, cláusulas abusivas e contratos de adesão
... , tendo em vista que o adquirente da passagem amolda-se ao conceito de consumidor, como ...