forcada legislacao passagem
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Asturiano mostrar-se-ia consolidado na passagem do século VIII para o IX, destacando-se aqui ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... intermediários, com a facilitação da passagem de fronteiras e entrada ilegal num Estado do qual ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... passagem pela Seleção Brasileira de Voleibol. A atleta ...
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A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... trabalho, havia a exigência de prévia passagem da reclamação do empregado pela Comissão de ...
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Fundamentos práticos das ações
... que a mesma é feita através de uma passagem forçada, de 60 cm, fazendo divisa com a ...
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Acórdão, Processo nº 5027528-35.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-12-2021
... da CPTM, ora agravante, por meio da Passagem em Nível – PN de Quitaúna” (ID 99774829) ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Em outra passagem de nosso curso, enumeramos os elementos ...
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Liberdade
... faz parte de um processo ritualizado de passagem ou purificação. Este ritual envolve ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... doutrina e na jurisprudência de que a passagem do conflito individual trabalhista pela Comissão ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... , ao comentar o direito português, traz passagem interessante sobre a questão, que também se ...
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Revisão contratual no contexto da pandemia: análise da simbologia da legislação à luz da jurisprudência do TJERJ
... ões de serviço de ensino, em virtude da passagem forçada à educação por via remota; (iii) e ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... o Direito no início dos anos 70 foi a passagem do sistema do processo liberal, até então ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... ão: “ O que defende o princípio da passagem inocente? ” ... Resposta: Se um fato é ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Ministério do Trabalho, que, diga-se de passagem, sempre exerceu rigorosa fiscalização quanto ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... NEGATIVA DE EMBARQUE – PASSAGEM ADQUIRIDA COM NOME DE SOLTEIRA – APRESENTAÇÃO ...
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Direito hebraico
... junto com seus ensinamentos a seguinte passagem bíblica: “árvore plantada junto à corrente ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... ógicos da família brasileira: passagem da família tradicional para a família ...
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Direito Humanos
... oferecer a estrutura de uma casa de passagem e auxiliar os imigrantes na adaptação à vida ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... qual o criminoso, escondido, aguarda a passagem da vítima desprevenida, que fica à sua mercê ...
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Direito Penal
... ”, consistente na possibilidade da passagem direta do regime fechado para o aberto ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... A passagem do regime de escravidão para o de servidão foi ...
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Acórdão Nº 1459285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... de pessoas, dotadas, diga-se de passagem, de fé ... pública. [ ... ]” (Documento ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... íssona pelos romanistas, em especial a passagem sobre o esquartejamento do cadáver e sua ...
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Direito Civil
... passagem ao patrimônio do incapaz se dará não quando ...