forcada legislacao passagem
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... em relação à regra jurídica, e a passagem do direito da condição de agregado inferior ...
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Propriedade: Sobre desapropriação e servidão administrativa
Uma análise das disposições materiais comuns a ambas as modalidades e as disciplinas legislativas a elas relacionadas.
... pública as áreas destinadas à passagem na linha. [ ... ] §2º A servidão compreende o ... -
Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], ...
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Acordao Nº 20348 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2011
... BRAZO, nos autos de Ao Cautelar de Passagem Forada [Processo n 33274-11.2011.8.03.0001], ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... de 5 (cinco) anos, prazo e, diga-se de passagem, mais que suficiente. Sem mencionar que o bem ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ízo agiu – e corretamente, diga-se de passagem – sem qualquer contrapartida” ...
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Do Direito de Ação
... Essa conclusão se extrai de uma passagem da obra do jurista germânico, quando conclui ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... doutrina e na jurisprudência de que a passagem do confiito individual trabalhista pela Comissão ...
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Teoria da relação jurídica
... juízo, entregar declaração, conceder passagem; cumprir pena, etc.) ... Neste contexto, o ...
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Elementos da análise institucional
... estadunidense, como a seguinte passagem demonstra: “ Scholars may be patriotic, but ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Tanto é assim que, em outra passagem, o legislador do Estatuto considerou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.046452-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO - SENTENÇA EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - DEMOLIÇÃO CONSTRUÇÃO - DESNECESSIDADE - INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO DIREITO DE PASSAGEM - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO PSÍQUICO - INDENIZAÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ - NÃO DEMOSTRAÇÃONos termos do art. 492,
... de declarao de servido aparente de passagem da rea em litigio. Informam que houve ... -
Curatela e tomada de decisão apoiada
... passagem da fundamentação do julgado: ... Na ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... afetando o instituto em sua essência na passagem das codificações. No sentido, fazendo análise ...
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Legislação Complementar
... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Direitos do Migrante
... , tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de ...
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Legislação Penal Especial
... para impedir o contato físico e a passagem de objetos, por pessoa da família ou, no caso de ...
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Acórdão Nº 1374032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... seguinte passagem: ... “APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de jurisdição é apenas um "rito de passagem" do processo. Com isso, há significativa ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ário descobrir como se processa esta passagem de légein (com a significação de pousar, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM ADMINISTRATIVA PARA TRANSMISSÃO DE LINHA ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEMCONCEDIDA DE OFÍCIO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DOPACIENTE. NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO PRINCIPAL. REQUERIMENTO DEALTERAÇÃO DE MOTIVOS DA DECISÃO RECORRIDA. SUCUMBÊNCIA. PROVAILÍCITA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. DISTINGUISHING.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1