forcada legislacao passagem
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Decisão da Presidência nº 864491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... quanto à procedência da servidão de passagem ... No extraordinário cujo processamento busca ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Ao pregar a passagem do reino da necessidade para o reino da ...
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Processo nº 0000729-80.2004.8.19.0034 de Terceira Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... OBRIGAÇÃO ... FAZER/TOLERAR ... PASSAGEM. ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... que o instituto da prescrição — passagem do tempo e vazio de exercício do seu titular em ...
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Do Condomínio Edilício
... , deixando consignada a seguinte passagem: “ No terceiro pavimento se situa o ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... i) por passagem de nível entende-se todo o cruzamento de nível ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... NEGATIVA DE EMBARQUE – PASSAGEM ADQUIRIDA COM NOME DE SOLTEIRA – APRESENTAÇÃO ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... e quando chovia ou nevava, tornava-se a passagem muito perigosa para ele e seu acompanhante ...
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Direito Civil
... (A) A servidão de passagem de um imóvel a outro pode ser constituída por ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Como já dissemos em outra passagem desta obra, essas condições são o ponto mais ...
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Decisão monocrática Nº 1447289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... Cuida-se, diga-se de passagem ...
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A Emancipação da Humanidade
... O que o solidarismo preconizava era a passagem da soberania à solidariedade como fundamento do ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... Direitos de passagem, servidões etc. (§ 8.8.2) podem ser mais ...
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Acórdão nº 50001061220148210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
... instituir servidão de trânsito ou de passagem em favor do imóvel de propriedade dos autores, ...
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A Justiça de Transição
... Este e outros problemas resultantes da passagem de um sistema autocrático para uma ordem ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... actual e imediata através de sua ‘passagem’ a norma de decisão que regula concreta e ... em: http://sci.pgr.mpf.mp.br/normas-e-legislacao ...
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Leis
... b) receba, além da passagem de ida e volta, diárias durante o período de ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... , para os juristas, é traduzida nesta passagem de José Carlos Moreira Alves, citando o autor ...
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Direito Civil
... passagem ao patrimônio do incapaz se dará não quando ...
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Avaliação de Aluguéis
... do térreo: calçada em granito polido; passagem de veículos em concreto; forro de alumínio; ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ágio de desenvolvimento que assegure a passagem de uma etapa para a seguinte, como resultado de ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... formal corrobora o pensamento nessa passagem": ... O direito que a Constituição assegura s\xC3" ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... BRUNO AURÉLIO ... Superada essa passagem ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... lições de Humberto Ávila se retira passagem que cai como uma luva, após as explicações que ...
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Regime não cumulativo
... Destaca-se, nesse sentido, a seguinte passagem do voto do Conselheiro Rogerio Gustavo Dreyer no ...