forense significado
-
O contrato de consumo
... 176 GOMES, Orlando. Contratos ... 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 177 BLUM, Brian A. Contracts ... New York: Wolters Kluwer, 2013, p ... partida, início e fundamento de um processo qualquer [ ... ] o significado da palavra é polissêmico e não há na doutrina [ ... ] uma noção exata ...
-
Psicopatologia forense
... que se entendam os diferentes processos psicopatológicos e suas repercussões no direito, torna-se necessário não apenas estabelecer o significado de normalidade mental, mas tecer inicialmente algumas considerações sobre avaliação da imputabili-dade e intervalo lúcido ... 1 ...
-
Visual law e o direito
... ão’ e ‘ideia’, definir e compreender, mais claramente, o significado de ‘abstrato’. Assim, temos que a ‘abstração’ é um conceito no ... Geralmente preta, se assemelha a uma capa. De simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores do direito e da justiça. O ...
-
Visual law e o direito
... ão’ e ‘ideia’, definir e compreender, mais claramente, o significado de ‘abstrato’. Assim, temos que a ‘abstração’ é um conceito no ... Geralmente preta, se assemelha a uma capa. De simbologia forense e representa o sacerdócio dos defensores do direito e da justiça. O ...
-
Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... Precedentes judiciais: teoria e dinâmica. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 124-129 e, ainda, DIDIER JR., Fredie. Sistema brasileiro de ... Hoje, de fato, esse signo não carrega em si um significado manifesto e dele indissociável, que remete a uma concepção unívoca, ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... decisivo: o desequilíbrio entre as partes contrárias, o significado social de certos serviços ou o poder social de um dos lados”. 9 A esse ... Forense, 2021, p. 44. Outro autor igualmente pondera que não se pode confiar ...
-
Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... Para confrontação e crítica, explica-se o significado de consequenciachismo. Após isso, estudam-se casos julgados pelo Supremo ... Curso de direito constitucional . Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 164 ... 34 MOREIRA, Egon Bockmann; PEREIRA, Paula Pessoa ... -
O consentimento do ofendido
... Ao tratar do significado do crime para a vítima, Vasile Stanciu remonta às origens do próprio ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 9) ... 9 Segundo apontado por Mayr, “Nesse simpósio ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Instituições de direito civil ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. p. 403). Em sentido contrário e considerando bem espécie do ... não determinam sozinhas o conteúdo do Direito, ou o significado de uma parcela da prática para este conteúdo, já que elas próprias ...
-
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... ção e da contemporaneidade, discorrendo sobre o lugar e o significado do trabalho na subjetividade da agricultora. A esse efeito, articularemos ... 15 ARENDT, Hannah. A condição humana ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008, fragmentos extraídos, respectivamente, das p. 15, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 903-25.2012.5.09.0653)
... à palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10. ed. v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 730) ... O art. 186 do Código Civil e o art. 5º, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1418-72.2019.5.09.0020)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. 1 - O Tribunal Regional adotou como fundamento principal para balizar o arbitramento da indenização do dano moral as diretrizes previstas em tarifação do art. 223-G da CLT.
... pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da ... responsabilidade civil. 10. ed ... 2. Rio de Janeiro: Forense", 1995. p. 730) ... Os arts. 223-B da CLT e 5º, X, da Constituiç\xC3" ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 411 GOMES, Orlando, Contratos , 20. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por TEPEDINO, Gustavo ... 417 ... O significado de correspectividade é objeto de acirradas discussões na doutrina ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Curso de Direito Processual Civil, Rio de ... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código de Processo Civil observa que, ... Prevenção, como se ... pode notar, tem o significado de antecipar o fato. Já cautela ... significa a atitude ou cuidado que se ...
-
O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... Qual o significado desta expressão, neste contexto? ... 2.2 Sentido da expressão ... Introdução à Ciência das Finanças , 14ªed., Rio de Janeiro, Forense, 1987, p.176 ... 3 Teoria Geral do Direito Tributário , 3ªed., São ... -
O que é e o que não é dano moral
... MELO DA SILVA, O dano moral e sua reparação , Rio de Janeiro: Forense, 1955, p. 561, “Na ocorrência de uma lesão, manda o direito ou a ... omissão, por dolo ou por culpa, esta sempre entendida em seu significado normativo ou objetivo. No que tange à culpa levíssima, será preciso ...
-
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... 28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 311 ... 143 LEAL, Larissa. A desordem normativa brasileira e ... pilares principais: a tentativa doutrinária de reconfigurar o significado de casamento e o ativismo judicial inaugurado com o Recurso Especial n ...
-
A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
... Aborda o instituto do recall detalhadamente, estudando significado, finalidade, sanções e regulamentações específicas. Conclui pela ... A proteção constitucional do consumidor ... Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 22 ... a igualdade de condições nas relações sociais ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... Parte da doutrina e o costume forense exigem que o advogado fundamente os protestos. Nesse sentido, é a opinão ... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ...
-
E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... O corpo só vem a ganhar significado discursivo no contexto das relações de poder, podendo o corpo servir a ... 121 a 212 do código penal. 4. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020. P. 40 ... 41 Apud Ibidem. Loc. Cit ... Frise-se que a lei ...
-
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... a norma não se trata de um sentido qualquer, mas, sim, de um significado deôntico extraído daquele texto – do(s) artigo(s) de lei. O que ... Curso de processo penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 31 ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 81 ...
-
Acórdão nº 1.0188.15.010592-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RECOLHIMENTO DO ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE EMPRESA. ATIVIDADE PREPONDERANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei nº. 12.016/09 é permitida a concessão de liminar que, tratando-se medida excepcional, fica sujeita à comprovação cumulativa do fumus boni iuris e do periculum...
... (Direito constitucional descomplicado. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: Mtodo, 2013, p. 217). Por sua vez, Hely Lopes lles leciona sobre o significado de direito lquido e certo: Direito lquido e certo o que se ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... da fenomenologia hermenêutica, buscar-se-á construir o significado da (i)legitimação democrática dessa apropriação normativa do sexo e ... que perdura ainda hoje, pode ser localizado no campo da medicina forense, mais especificamente na psiquiatria. De artigo publicado na Revista ... -
O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... lógica, pois embora não se trate de um vocábulo novo, seu significado atual destoa da visão tradicional de décadas atrás. Assim, o casal de ... Forense, 2019. p. 355. 16. XAVIER, Marília Pedroso. Contrato de namoro: amor ...
-
Princípio da Proporcionalidade
... , aplicando-se a regra no caso concreto, ou seja, conferindo um significado ao texto objeto da interpretação, o que só ocorre no caso prático, ... 1. ed. Rio de Janeiro: Forense", 2001. p. 43-46 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpreta\xC3" ...