formas de energia
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Acórdão Nº 0622475-58.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 29-06-2020
... DECISÃO ... MONOCRÁTICA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLÊNCIA ... DÉBITOS PRETÉRITOS. PRÉDIO PÚBLICO ... NÃO LIGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTRAS ... FORMAS DE COMPELIR O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. INTERESSE ... DE TODA A ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia ... Parágrafo único. As empresas, individuais ou coletivas, que ... , desde que, sendo pessoas morais, não estejam organizadas nas formas previstas no art. 7º ... Art. 9º. Não sendo possível, por justo ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... 18, n. 1, p. 71-86, 2018 72 ... utilização de fontes de energia renováveis permite a redução recursos finitos, contribui para a ... 2.1 Aplicação da energia solar ... A Figura 2 apresenta as duas formas de aproveitamento da energia solar, isto é, a passiva e a ativa. O ... -
Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica To live, in first person: Reflections on biopotency and possibilities of biopolitical resistance
O presente artigo visa a desenvolver uma reflexão sobre possibilidades de resistência ao poder biopolítico em curso na sociedade atual. Questiona-se se é possível vislumbrar tais possibilidades em alguns modos de vida e em diferentes experiências sociais, tomando-se como exemplo práticas de moradores de rua, atitudes e movimentos de jovens em diferentes contextos e a Marcha das vadias. Objetiva-se
... fugazmente, dos mecanismos biopolíticos que captam a vida e sua energia para utilizá-la como seu insumo. Analisam-se conceitos como sociedade ... O que se registra é que, embora em momentos efêmeros, várias formas de expressão, comportamento e organização logram exercer uma subversão ... -
Acórdão Nº 0623893-31.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-06-2020
... ESSENCIAL ... IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTRAS FORMAS DE ... COMPELIR O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO DÉBITO ... INTERESSE DE ... nova ligação de energia elétrica em razão da existência de débitos ... relacionados ao consumo ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... anual de 7.500 vezes o consumo primário de energia, anotando, inclusive, o fato de que, com exceção da energia nuclear, todas as demais formas" ou fontes decorrem da energia solar ... A energia solar é vital para a fauna e flora terrestre, como evidencia Bermann (2008, p?) ao conjugar: \xE2\x80" ...
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Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico / Analysis of the dark store from the perspective of urban law
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio- econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica....
... externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à ... do tráfego, poluição sonora, saturação da infraestrutura de energia elétrica e telefonia, aumento da criminalidade, além da redução do ... -
Ergonomia
... • menor consumo de energia; ... • facilitação da circulação sanguínea pelos membros ... Taylor buscava, através de seus estudos, formas de tempos e movimentos para alavancar a produtividade, sem pensar nas ...
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Do pedido de reequilíbrio contratual por parte do produtor independente: fundamentos e análise crítica dos precedentes da aneel sobre a matéria
Fernanda Lage Leão ... Especialização em Direito de Energia pelo Centro de Direito )nternacionalȀ)nstituto de Altos Estudos em ... Ao ϐinalǡ serão mencionadas as formas" como o reequilíbrio poderá se darǡ sendo apontadoǡ inclusiveǡ os órg\xC3" ...
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A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... VILSON D. CHRISTOFARI 769 ... • Várias formas de leilões de energia no ambiente regulado; • Concessões de geração, transmissão e distribuição; • Restrições às atividades de ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... como materiais e manufatura, medicina e saúde, meio ambiente e energia, biotecnologia e agricultura, eletrônica e tecnologia da informação e ... e da informação digital, o que poderá afetar profundamente as formas como as pessoas vivem, quão saudáveis são, o que produzem, como ... -
O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA ... radiação solar é utilizada diretamente (principalmente de duas formas) com a conversão direta em eletricidade, que ocorre em dispositivos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029041-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEED RS ... ADVOGADO : LUCIANA LOPS SUSIN ... AGRAVADO : ... Há muitas formas de fraude em matéria de energia elétrica, como inversão de ligações ...
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Decisão Monocrática Nº 0009163-65.2017.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 19-07-2021
... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL ... LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA CONDICIONADA AO PAGAMENTO ... DE DÉBITOS. IMPOSSIBILIDADE NA ... CONCESSIONÁRIA QUE ... DETÉM OUTRAS FORMAS DE COBRAR EVENTUAIS DÉBITOS DO ENTE ... PÚBLICO. PRECEDENTES STJ E DAS 3 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... XII - De produção ou distribuição de energia elétrica, de transporte e de telecomunicações, em zona rural, para ... formas de distribuição disfarçada de lucros ou dividendos pela pessoa ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para afastar os riscos e as formas de poluição labor-ambiental, como alternativa para fortalecer a ... de recursos essenciais à população como alimentos e energia" para promover qualidade de vida 8 ... Essa melhoria refere-se à emerg\xC3" ...
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Direito digital do trabalho
... éculo XIX, com a descoberta e o aproveitamento de novas fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no ... ), o surgimento do automóvel, da siderurgia, do telefone e de novas formas de trabalho, e tivemos o taylorismo e o fordismo ... Nessa segunda ...
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Decisão monocrática Nº 1385208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2022
... ELETROBRÁS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO DE EXECUÇÃO. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ... compulsório sobre o consumo de energia elétrica — tais como: formas" de devolução, responsabilidade solidária da União, critérios de corre\xC3" ...
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A (ir)racionalidade legislativa e os contratos do setor de energia
... NotaǦse que o efeito é recíproco entre essas formas de regulaçãoǣ ao mesmo tempo queǡ por exemploǡ o contrato de concessão condiciona a ativiǦ dade regulatória futura por meio de suas regrasǡ ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... íficas do Ministério do Exército e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, respectivamente ... capítulo ii ... DAS CONDIÇÕES DO ... á informações adicionais, como freqüência de embarques, formas de acondicionamento e itinerário, incluindo as principais vias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... § 2° Competem ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a definição ... 14 e 15 será aplicado somente depois de estabelecidos termos e formas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, ...
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Decisão monocrática Nº 1402322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... REPERCUSSÃO. ASPECTO PUNITIVO PEDAGÓGICO. EMPRESA ENERGIA. IMPROCEDÊNCIA. DELIMITAÇÃO DOS PEDIDOS ... Trata-se de ação ... ária de energia, seja através da instalação de geradores ou formas outras de produção de energia ... Falha da empresa de Telefonia ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-111300-90.2008.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Educação na luta contra as violências – em suas mais diversas formas – e a desigualdade social como um todo, resultando no modelo que ... sensíveis que sustentam e acariciam, os abraços que transmitem energia, amor, são formas de relação que denotam um modelo de convivência ...