formulario pedido separaçao
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... penal pública, é necessário que haja um pedido formal nos autos da ação penal para que seja ... milhares de usuários preencherem um formulário em um aplicativo, porém, tendo-se em vista a ...
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Sentença com número 5738551-69.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 06-03-2023
... sendo esta o objeto do pedido do item ?b.3? da petição inicial, devendo ser ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... É importante instrumentalizar o pedido de retificação como procedimento, com ... formulário, para que deixe documentado quem foi o ...
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Sentença com número 5519504-59.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 11-09-2023
... Preliminarmente, suscita a reclamada que o pedido da parte reclamante foi acometida pelo instituto ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas ... a equivalência e ...
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Direito dos contratos
... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ... prejudicada ingressar diretamente com pedido" de resolução do contrato, o art. 479 do CC disp\xC3" ...
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Sentença com número 5072196-92.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-04-2023
... Desse modo, patente que o pedido da ... parte reclamante já foi alcançado no ... , por meio do preenchimento de formulário específico, ... atendidas a equivalência e ...
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Sentença com número 5285696-47.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... Desse modo, patente que o pedido declaratório da parte reclamante já foi ... , por meio do preenchimento de formulário específico, ... atendidas a equivalência e ...
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Sentença com número 5176997-59.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 15-05-2023
... presente o interesse de agir, quanto ao pedido inerente às diferenças ... retroativas, que se ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas ... a equivalência e ...
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Sentença com número 5280627-34.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 22-06-2023
... conexão, não se verifica a identidade de pedido ou causa de pedir entre ... a presente e o ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas ... a equivalência e ...
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Sentença com número 5118271-92.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta pelas pessoas ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5118322-06.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta pelas pessoas ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... Tribunal de Justiça ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5031615-70.2020.4.04.0000), 12-07-2020
... -bottom:0.5em; } .relator, .procurador, .pedido, .revisor { display:block; ... Acrescento, ainda, que o formulário padronizado COMESC, elaborado segundo as ...
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Direito Civil
... O pedido deve ser julgado: (A) improcedente, em virtude ... que a inserção de uma cláusula no formulário não desnatura o contrato, que continua de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ípio da adstrição e observância do pedido ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AVADAN Avaliação de Danos - Formulário (Sistema Nacional de Defesa Civil). BACEN Banco ... dias, prorrogáveis por mais 180 dias a pedido Nota Eficácia ... LGT, Art. 7º, § 1º; LGT, ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... V- DAS INSCRIES 7. O pedido de inscrio provisria, dirigido ao ...
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Sentença com número 5655012-11.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 07-12-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ... COBRANÇA DE DIREITOS RETROATIVOS ... formulário específico, atendidas a equivalência e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... TERCEIRIZAÇÃO. SUS. Trata-se de pedido de suspensão de liminar proposto pelo Município ... 05.1999 a 21.12.2005, de acordo com o formulário" acompanhado do laudo técnico (ls. 29//34) e PPP \xC3" ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Grande do Sul e instrues para efetivar seu pedido de inscrio. As inscries sero submetidas ao ...
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Justificativas. Disposições finais e transitórias
... pedido de alegações escritas ou orais e outros ... , a qual deverá ser acompanhada de formulário específico ... Os formulários ...
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Dos Pressupostos Recursais
... de agir e a possibilidade jurídica do pedido, deve o Juiz proferir decisão de mérito ... A ... seu certificado digital e remessa do formulário eletrônico disponibilizado no portal de acesso ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... “Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... de Pernambuco, Julgo Procedente o pedido (art. 487, I, do Código de Processo Civil), ... na rede pública; e e) laudo, formulário ou documento subscrito pelo médico responsável ... -
Sentença com número 5117708-98.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... Trata-se de Ação Declaratória com pedido de cobrança, proposta pelas pessoas ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5031097-45.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-03-2023
... EMENTA: Ação declaratória com pedido condenatório. Progressão funcional dos ... formulário específico, atendidas a equivalência e ...