fornecedores de primeira camada
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
...A literatura 13 aponta que na primeira década do novo século, cerca de 29 milhões de ... “nova classe média” e boa parte desta camada" 14 . obteve maior acesso e disponibilidade do cr\xC3"...ção de dívidas com determinados fornecedores, de forma periódica, para consumo de produtos e ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... dessa importante visão, o fato é a primeira grande característica da Polis Grega é a ... não tinham bens, portanto, formando uma camada social inferior que não usufruía dos mesmos ... comum nesses diferentes interesses fornecedores do laço social; e, se não houvesse algum ponto ...
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Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
O objetivo geral deste trabalho é verificar em que medida é possível modular as sanções previstas na Lei nº12.846/2013 em face da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O problema decorrente desta disposição normativa é que...
..., empregados, consumidores, fornecedores e a comunidade em geral, gerando, portanto, ... internos da gestão se constituem na primeira linha (ou camada) de defesa das organizações ... -
Política Internacional
... últimas edições, a prova objetiva da Primeira Fase do CACD trouxe 12 questões específicas de ... os maiores parceiros comerciais e fornecedores de investimentos no país. O segundo período, ...(2) Os primeiros indícios de petróleo na camada de pré-sal foram encontrados na Bacia de Santos ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... atingir, então, uma mais larga camada de pessoas” (NUNES, 2013, p. 347), que depois ... meio de comunicação que permite, pela primeira vez, a comunicação de muitos com muitos, num ...26), bem como globais são muitos fornecedores e, mais ainda: . Enquanto os processos ...
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A evolução dos modelos contratuais
...3 Fato é que, à luz da primeira concepção, a ideia de justiça comutativa 4 – ..., mas estão incrustadas em uma segunda camada inter-relacional mais complexa de cognição mais ... realizadas entre consumidores e fornecedores.” 132 É certo, pois, que a situação ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃORECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. LIMITAÇÃODAS SESSÕES DE TERAPIA E COPARTICIPAÇÃO. RESP N. 1.733.013/PR.RETORNO AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA.DECISÃO MANTIDA.1. Após a intimação da parte na forma prevista pelo art. 1.024,
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃOSINGULAR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. "No REsp n. 1.733.013/PR (Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO,julgado em 10/12/2019, DJe 20/2/2020), a Quarta Turma mudou oentendimento do órgão julgador ("overrruling") quanto ao tema,concluindo que "O rol mínimo e obrigatório de procedimentos eeventos...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...a) a primeira via para o interessado;. b) a segunda via para o ... como os laboratórios fabricantes ou fornecedores de produtos farmacêuticos ou agrícolas, não se ... podendo a parte inferior das embalagens da camada superior ultrapassar a altura da carroçaria;. e) ...
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Acordão da , 13-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO NOBRE DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE.1. Conforme entendimento firmado no âmbito da Segunda Seção desta Corte, o rol da ANS é, em regra, taxativo - ressalvadas excepcionalidades verificadas, através de critérios técnicos, no caso...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... técnico e/ou poder econômico dos fornecedores nas relações de consumo. O legislador .... A primeira decisão 16 que cabe trazer à baila demonstra a ... uma evidente exclusão de significativa camada da população, que resta impedida de fruir dos ...
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Especialização da justiça como política de defesa do consumidor
... seria avaliar os incentivos dos fornecedores em não os resolver junto aos consumidores, não ..., uma vez que nestes casos existe uma camada adicional de normas jurídicas que deveria ser ... de curto prazo convencendo seus pares da Primeira Turma do STF (ausente o Ministro Luís Roberto ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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Doença holandesa e seu enfrentamento
... sob determinadas circunstânciasǤ A primeira dela é na hipótese em que o país detenha ... do insumo e como um dos maiores fornecedores no mercado internacionalǤ O peso do cobre na ... economia na exploração de petróleo na camada...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...A primeira diz respeito à distribuição de dinheiro, ... que estes tendem a não alcançar a fina camada da função típica, tornando a causa uma ..., junto a escritórios de advocacia e fornecedores. Além disso, um auto de infração apontou a ...
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A Emancipação da Humanidade
...A primeira dessas alterações foi o abandono, por inútil e ..., e países em desenvolvimento, fornecedores de matéria-prima. As palavras subdesenvolvido ... atual de desreferencialização atinge a camada política e econômica, impedindo que o ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA PARTE DE MANDANTE.1. Conforme entendimento firmado no âmbito da Segunda Seção desta Corte, o rol da ANS é, em regra, taxativo - ressalvadas excepcionalidades verificadas, através de critérios técnicos, no caso concreto, nos termos dos EREsps n. 1.886.
...acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da população. Por. ...fornecedores. 6. O rol da ANS é solução concebida pelo ...Por outro lado, conforme. precedente da Primeira do Turma do STJ, Relator Ministro Luiz Fux, ... -
Acordão da , 29-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. AUTISMO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. COBERTURA DEVIDA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INADMISSÃVEIS. SÚMULA N. 168/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "Cabem serem observados os seguintes parâmetros objetivos para admissÃ
...acessíveis, contemplando a camada mais ampla e vulnerável da população. Por ...entre consumidores e fornecedores. 6. O rol da ANS é solução concebida pelo ....653/RJ, Relator Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA. SEÇÃO, DJe de 19/2/2015.). PROCESSUAL CIVIL. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000591-63.2016.5.06.0145), 12-11-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. A realização concomitante de atividades diversas à função para a qual o empregado foi contratado implica o acúmulo de funções, consoante dispõe o parágrafo único do art. 456 da CLT. Não restando evidenciado que no decorrer da contratação o autor foi obrigado a executar outras...
.... A primeira testemunha apresentada pelo reclamante disse: . ... desenvolvimento de novos produtos e fornecedores. Colaboram no desenvolvimento de metodologias de .... 5.2 Compactar cada camada com 25 golpes da haste de socamento. Distribuir ... -
Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. EQUOTERAPIA. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DOREGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EMLEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃOCONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃOCONCEBID
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
...Na primeira seção deste ensaio, será analisado o avançar ... econômica, que impacta mais gravemente a camada" mais pobre da população (IBGE, [2019]). . 12 J\xC3"... ajustes dos contratos realizados com fornecedores. Por im, o dilema do detentor de capital entre ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
...(a) A primeira se iniciou com a ratificação do Acordo Marco de ... a degradação do solo e a destruição da camada de ozônio). A esse respeito, o relatório ...fornecedores. Assim, é possível se responsabilizar agentes ...