fraude do seculo
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Livro reúne histórias dos 50 anos de Celso Mori no Pinheiro Neto Advogados
Livro festeja 50 anos de Celso Mori no Pinheiro Neto Advogados
... Desde como se traçou a estratégia para evitar a fraude do século no Brasil à missão de se transformar em caixeiro viajante ... -
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Rio de Janeiro, Renovar, 1999; Régis Velasco Fichtner Pereira, A Fraude à Lei, Rio de Janeiro, Renovar, 1994; Renan Lotufo, Código Civil ... É faixa de fronteira reservada expressamente há mais de um século aos serviços de defesa nacional, faixa esta, que hoje passou a ser de 150 ...
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Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Rio de Janeiro, Renovar, 1999; Régis Velasco Fichtner Pereira, A Fraude à Lei, Rio de Janeiro, Renovar, 1994; Renan Lotufo, Código Civil ... É faixa de fronteira reservada expressamente há mais de um século aos serviços de defesa nacional, faixa esta, que hoje passou a ser de 150 ...
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Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Rio de Janeiro, Renovar, 1999; Régis Velasco Fichtner Pereira, A Fraude à Lei, Rio de Janeiro, Renovar, 1994; Renan Lotufo, Código Civil ... É faixa de fronteira reservada expressamente há mais de um século aos serviços de defesa nacional, faixa esta, que hoje passou a ser de 150 ...
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Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Rio de Janeiro, Renovar, 1999; Régis Velasco Fichtner Pereira, A Fraude à Lei, Rio de Janeiro, Renovar, 1994; Renan Lotufo, Código Civil ... É faixa de fronteira reservada expressamente há mais de um século aos serviços de defesa nacional, faixa esta, que hoje passou a ser de 150 ...
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Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , Rio de Janeiro, Renovar, 1999; Régis Velasco Fichtner Pereira, A Fraude à Lei, Rio de Janeiro, Renovar, 1994; Renan Lotufo, Código Civil ... É faixa de fronteira reservada expressamente há mais de um século aos serviços de defesa nacional, faixa esta, que hoje passou a ser de 150 ...
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Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... Mónica Truninger 2 Resumo ... Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, ... um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes, situações de fraude ou controvérsia em torno da fiscalização e certificação dos ... -
Obama ou Mitt?
... estupidez ou aqueles 60 milhes de idiotas que elegeram o Bush na fraude do sculo, na Flrida. Ser que vo repetir tudo? ... Se Mitt ganhar, o mundo ...
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A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados ... do que meras distorções e aporias ocasionais, constitui-se em fraude institucionalizada e verdadeira técnica de governabilidade de exceção ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as dificuldades de com unicação que marcavam esse século ... Foi o que não escapou à análise do parecerista ... autodefinição, não é uma carta branca para a fraude, portanto, mesmo nas questões raciais, nós aqui assentamos que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria até quase controlar por ... 1830 e 1840 “As eleições eram uma crônica de intimidação e fraude” (RAMOS, 2009, p. 508). A monarquia saíra favorecida, mas sob termos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... século XVIII e durante todo o século XIX os referidos direitos fundamentais ... esteja sendo utilizado o dispositivo de lei como instrumento de fraude ... Mesmo antes da Lei n. 12.395/2011, a jurisprudência era uníssona ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... de que o direito do trabalho é um produto cultural do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) ... ômeno conhecido como pejotização), dentre outras modalidades de fraude. Ademais, a flexibilização também engendra o afastamento da figura ...
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Corrupção
... ARISTÓTELES, no século IV a.C., com base em formulações anteriores, como a de Heródoto um ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo chave seria o “poder confiado” ( entrusted ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ípio da humanização da execução que tem início em Roma, no século V, com a Lex Poetelia) ... Diz-se que a execução tem caráter ... “Execução — Cessão de crédito — Fraude — Configuração. Configura fraude à alienação ou oneração de bens ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. Meio processual adequado para o reconhecimento de fraude contra credores. Etapa 4. Sucumbência à luz do princípio da causalidade ... Cf. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio Século XXI: O minidicionário da língua portuguesa. 4ª ed., Rio de Janeiro: ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... -se fenómenos análogos ou antecedentes noutras épocas, foi o século XVIII que, se não descobriu, pelo menos soube fundamentar e alicerçar a ... Direito Eleitoral é assegurar o acesso ao poder sem traumas, sem fraude, preservando-se a vontade livre dos cidadãos na indicação de seus ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... administrativo, particularmente a partir da segunda metade do século XX, o que coincide com o aceleradíssimo ritmo dos fenômenos hoje ... Com relação à lei norte-americana contra fraude empresarial, pode-se dizer que ela possui duas vertentes: a primeira ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ressentem hoje de um Código ... , que fica isento de qualquer responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do empregador, a empresa sucedida ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... A circulação de riqueza é, de fato, tão intensa desde meados do século passado, que se tornou uma fonte geradora de novas riquezas, conforme constatado por juristas, como Enzo Roppo 15 , e discutido por economistas, como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... imposição de multa que constate a conduta dolosa, ocorrência de fraude ou prática de simulação pelo contribuinte, acarreta- rá a suspensão ... dos séculos XVI e XVIII para um diálogo; nós, aqui, em pleno século XXI, utilizamos vocábulos de um Pontes de Miranda do século XX para ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... da desconsideração da personalidade jurídica é coibir a fraude sem que, com isso, fique prejudicada a pessoa jurídica e sua autonomia ... evidência no século XIX, quando os tribunais e a doutrina passaram a se ocupar da questão do ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... entendimento, a questão não se resume à ânsia de fraude el eitoral e à tentativa de tomada do poder político pelo ... permitidos pela legislação americana da década de 70 do século passado. Mas a preocupação que ele lança aqui, Senhor ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das ... o processo eleitoral para, em caso de derrota, poder alegar fraude e deslegitimar o vencedor ... 4. Algumas causas da erosão ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 3.1 CIDADANIA NO SÉCULO XXI: IMPESSOALIDADE E MORALIDADE REALÇADAS ... O clássico conceito de ... ou invalidar atos eivados de má-fé, deslealdade, dolo, fraude, favoritismo, perseguição, comportamentos e atos enfim incompatíveis ...