fraude do seculo
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A autonomia na relação médico-paciente
... a Antiguidade 2 até as inovações trazidas pela Bioética no século XXI ... Apesar das peculiaridades socioculturais, a história da ... e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Trata-se da fraude empresarial cometida pelo grupo Volkswagen, em que um software ... Os danos punitivos se desenvolveram nos Estados Unidos no século XIX como uma espécie de remédio jurídico supracompensatório, cujos ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... Mary Lucy Murray del Priori ... Rio de Janeiro, início do século XX. Os anos posteriores à proclamação da República foram marcados por ... no passado como, por exemplo, a que atingiu Bertha Lutz acusada de fraude eleitoral. E a igualdade com os políticos é absoluta: elas têm isonomia ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... 232 ♦ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI – Vol. II Gabriela Neves Delgado ... de desligamento; 8) e, ... que os critérios de justiça das punições possam ser revistos? A fraude ao sistema de vendas/comissões não apareceria como subterfúgio para ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... , defesa nacional e segurança do Estado, com vistas a garantir esses interesses públicos e combater infrações penais, o crime organizado, a fraude digital e o terrorismo ... Há que se ressaltar que, no que toca às demais operações de manipulação de dados desenvolvidas pelo Poder ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2018-04-09
... Em face do quanto afirmado, sustenta ter havido fraude, razão pela qual pretende a formação do vínculo empregatício ... destes autos tem-se tornado comum desde a última década do século passado: a pretexto de se tornar mais competitivo no mercado, o empregador ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ganhou maior realce no direito americano com o intuito de obstar a fraude e o abuso de direito e, como construção doutrinária passou a existir tre nós após a segunda metade do século passado, estando hoje positivado no nosso ordenamento jurídico, tanto no ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... aplicada pelo Tribunal Constitucional Alemão desde meados do século XX, visando à delimitação do direito ao livre desenvolvimento da ... de dívidas através de processos não judiciais; v) prevenção da fraude; vi) monitoramento de atividade de trabalhadores para fins de segurança ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... , apesar do auge que as correntes jusnaturalistas tiveram no século passado – inclusive as mais complexas e amplas, como o trialismo 233 ... (vi) o abuso de direito não está protegido; ... (vii) a fraude anula tudo; ... (viii) os benefícios recebidos sem justificativa às ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... foram forjadas, no Direito brasileiro, especialmente no início do século XX, com o Código Civil de 1916, de inspiração liberal ... O traço ... interesse recíproco; ninguém pode ser obrigado, por coerção ou fraude, a comprar, a vender, ou a realizar qualquer contrato (STEWART JR, 1995, ...
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... as causas da crise da empresa, podendo dispertar a suspeita de fraude pelos gestores, sócios (controladores ou não) e terceiros, o que é ... Mesmo um século após o advento do Código Civil de 1916, e quase duas décadas da ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... A filosofia do direito positivo não afeta somente o século iniciado há quase dois lustros, nem aquele precedente. Enquanto setor de ... se não somos capazes de fazê-lo, então caímos vítimas de uma fraude e, ao invés de dispormos de tanto conhecimento da realidade quanto ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Foi na Alemanha, por volta do século XIX, que se passou a delinear a existência de um regime de sujeição ... Representa a fraude, a corrupção e o dolo, por exemplo. Nesse sentido, quando descrevemos ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... processual, rompendo com um regime que vigorava fazia mais de meio século e introduzindo uma sistemática particularmente complexa ... EBOOK ... a formação do litisconsórcio por reconhecer a ocorrência de fraude na composição do polo ativo, com a inclusão de empresa que não ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... Desse modo, constata-se que, pelo menos até o final do século XIX, a greve era considerada uma atividade ilícita (de caráter ... 202, in fine ), a frustração, mediante violência ou fraude, de direitos assegurados por lei trabalhista ou de nacionalização do ...
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Conceito de investigação criminal
... CONCEITO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 33 ... século XIX sistematizou o conceito e a organização interna da investigação ... anômalo aflorado da realidade social, envolto em violência ou fraude grave, aquele fato surpreendente, aquela situação problemática, ...
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Economia e Rent-seeking
... de rent-seeking e de análises desta atividade desde o inal do século XVII e início do século XIX, tomando por base ... 9 HARBERGER, A. C ... procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo ...
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Novos modelos de entidades familiares
... As transformações operadas na sociedade brasileira durante o século XX repercutiram enormemente nas relações familiares e apresentam, neste ... Em certos casos, o referido contrato pode ser feito em fraude à lei, além de exceder manifestamente os limites impostos pelo seu fim ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... 128 ~ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI – Vol. III Gabriela Neves Delgado ... Ainda segundo Naville, ... Dynamex, a sentença foi “reconhecidamente um marco no combate à fraude na utilização da figura do trabalho autônomo (independent contractor) ... -
Sentença com número 5022259-48.2019.8.09.0021 da Caçu - Vara Cível, 27-11-2023
... indenização por danos morais, em que o autor alega fraude" na realização de financiamento ... Tribunal de Justiça do Estado de Goi\xC3" ... justamente no final do século XIX, quando o desenvolvimento industrial agitava o problema da ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... 1 A doutrina veio aparecer no Direito inglês apenas no início do século" XVII, quando se afirmou que a pessoa jurídica criada por Carta Real possu\xC3" ... ’, de origem inglesa e que tem por objetivo evitar a prática de fraude contra credores ou o abuso de direito, tendo por escudo a pessoa ...
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Princípios de direito do trabalho
... Cogitou Sua Excelência de “verdadeira fraude hermenêutica”, “jurisprudência sentimen-tal” e “zigue-zague ... de vista ao direito do trabalho, já que o direito comercial do século XIX, muito preocupado com o lado patrimonial do estabelecimento, ...
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Justiça econômica
... 9 ... Com a falência do modelo econômico socialista no século passado, revelada pela experiência do modelo econômico soviético, 10 no ... ão), ou ainda da “ retificação de injustiças ” (ilicitude ou fraude) na titularidade, ocorridas na corrente do tempo, de tal forma que “tudo ...
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O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
... Madrid: Marcial Pons, 1994 ... VARSANO, Ricardo. A evolução do sistema brasileiro ao longo do século ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... -se bastante relativizado, tendo em vista que, desde o final do século XIX, passou-se a perceber que essa liberdade agia em desfavor dos mais ... Presença da lesão em outras leis – VII – Fraude contra credores – 30. Conceito de fraude a credores – 31. Requisitos ...