funcionario publico em ingles
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... seções: de Direito Privado, de Direito Público e de Direito Penal. O professor Madureira de ... No Rio, nem pensar! Eu me lembro, um funcionário do Supremo Tribunal Federal morreu com fama de ...
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Teoria da corrupção
... No Direito, especialmente no Direito Público, a expressão poder designa o órgão ou a ... á pelo recebimento de vantagem que o funcionário não pode perceber, seja em razão do exercício ...
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Defesa da Livre Concorrência
... comércio seja suscetível de induzir o público em erro sobre a natureza, modo de fabricação, ... da presente Convenção: a) Por «funcionário público» se entenderá: i) toda pessoa que ...
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cinema
... em evidência com a ajuda de um ex-funcionário do FBI. Leg. eletrônica. 150 minutos. Não ... disco, que nunca atingiu o grande público. Antes de morrer, em 1983, o cantor lançou ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho ... de agir nessa qualidade; d) por “funcionário consular”, tôda pessoa, inclusive o chefe da ...
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Prova documental
... Antes, fixemos os conceitos de documento público e de instrumento público ... Documento ... o escrivão, o tabelião ou outro funcionário não tem condições de saber se as declarações ...
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Prova Documental
... Antes, fixemos os conceitos de documento público e de instrumento público ... Documento ... o escrivão, o tabelião ou outro funcionário não tem condições de saber se as declarações ...
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Estrutura dos afetos
... Muito procurado pelo público feminino, o creme Apis-ruga, um verdadeiro ... do laboratório, Paulo que era funcionário do Ministério da Fazenda, e bacharel em Direito ...
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Acordão da Corte Especial, 26-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NAHOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO NÃOCONFIGURADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA.PRECLUSÃO CONSUMATIVA VERIFICADA.1. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabemembargos de declaração contra qualquer decisão judicial paraesclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... ça impõe a articulação de um sistema público de resolução de conflitos que busque sua ... , isoladamente ou em consenso, a um funcionário do Tribunal, um perito externo ou o próprio ...
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Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... policías judiciales tienen una labor que consideran más de funcionario judicial que el trabajo de campo, las entrevistas, infiltraciones, el ...
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Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... Ônus da prova no direito processual público ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; MIRANDA ... de se informar melhor, buscando um funcionário que possa lhe fornecer informações mais ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Outros meios de pressão e a greve
... á para regulamentar a greve no setor público; não é especialmente por se tratar de serviço ... considerou crime o incitamento de funcionário público à greve. O Decreto n. 1.237/1939 punia ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... de então, passou a ser o de típico funcionário público, nos termos do art. 97, e, sujeitos à ...
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Legislação Complementar
... a) informar, sensibilizar e mobilizar o público em geral e, em particular, os dirigentes ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... empregado, ou do candidato, pretenso funcionário de determinada empresa, empregadora ... para a captação e fidelização de público e, até mesmo, funcionam como canal de ... -
A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... presidida por Louis Schweitzer, alto funcionário e presidente honorário do grupo automóvel ... da sua popularização perante o grande público, a LFDA tem divulgado a ideia de «direitos do ... -
DECRETO Nº 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Relativo a Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica do Brasil e as Nações Unidas.
... em estreita cooperação com um funcionário designado pelas Nações Unidas ... ARTIGO VIII ... assentos adicionais para a imprensa e o público (1100 cadeiras, sem mesas). Cerca de 200 cadeiras ...
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Prefácio à edição Argentina
... dos mais originais pensadores do direito público argentino e também do mundo de fala espanhola, ... funcionário público quer cometer alguma irregularidade, ...
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... ário interposto pelo Ministério Público" do Estado de São Paulo (MP/SP) em face de acórd\xC3" ... em um risco à saúde e à vida do funcionário público responsável pela gravação da ...
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Origem da investigação criminal
... O processo era público, contraditório e não visava a ver-dade dos ... funcionário da polícia francesa, identificou o primeiro ...
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Origem da investigação criminal
... O processo era público, contraditório e não visava a ver-dade dos ... 1883 Alphonse Bertillon, funcionário da polícia francesa, identiicou a primeira ...
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Thomas More: da utopia à eternidade
... ofício, pois acreditava que um funcionário real deveria receber apenas os valores referentes ... ordens espiritual e temporal com grau público integral, já não era vivenciada como uma ordem ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , as pessoas jurídicas de Direito Público, às quais se reservam “competências”, ... Sullivan. Sullivan era um funcionário público, que se vira acusado de fatos que ...