funcionario publico em ingles
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... cidadania, comportamento das mulheres em público, etc., e nesse caso a informação é mais ... , por exemplo, por ação corrupta de funcionário público. A ação privada era um debate ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... construídas e a forma de atendimento do público-alvo da educação especial. Com efeito, vamos ... Permanente Permanente Adquirida Funcionário UCSal? Não Não Não Não Sim Não Não Não ... -
Importação de mercadoria por trading company. Representação fiscal para fins penais. Declaração de importação. Natureza jurídica de documento privado. Ausência de dano ao erário público
... é feito ou assinado por particulares, sem interferência de funcionário público, no exercício de suas funções, seja para criar uma ...
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Casos e episódios peculiares
... e não autorizaria a subida deste funcionário público. Assim, como não havia ordem de ...
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Convenção interamericana contra a corrupção
... “Funcionário público”, “funcionário de governo” ou ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... por intermédio de entidades dos setores público e privado, inclusive abrigos, serviços de ... 3. A ordem de um funcionário" superior ou de uma autoridade pública não poder\xC3" ...
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O empreendedorismo de base tecnológica
... ; (v) a realização de testes com o público alvo; (vi) levar aos consumidores uma versão ... e da criatividade de cada funcionário", com redução do tamanho dos lotes, implementaç\xC3" ...
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Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
... e grupos que não pertencem ao setor público, como a sociedade civil, as organizações ... a) Por “funcionário público” se entenderá: i) toda pessoa que ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ência e ainda denúncias no Ministério Público do Trabalho, ou mesmo ações trabalhistas de ... , mantendo a justa causa do funcionário que se recusou a tomar infundadamente a vacina da ...
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Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
O propósito deste artigo é discutir, a partir do art. 507-A da CLT, instituído pela Reforma Trabalhista, se os dissídios individuais de trabalho podem ser submetidos à arbitragem. Discutese o conceito de arbitragem e sua aplicação no Direito do Trabalho antes da promulgação da Reforma Trabalhista. Posteriormente, examinam-se os argumentos contrários a arbitragem no Direito Individual do Trabalho,
... , o próprio Estatuto do Ministério Público permite que os membros do Ministério Público do ... trabalhador, mas enquanto ex-funcionário, a partir de quando todos os seus direitos são ... -
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... um governante de plantão ou de um funcionário público. Uma atitude pode ou não ser tomada ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeir o, estudioso e ... : I – o crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a ... -
Convenção de Viena sobre relações consulares
... d) por "funcionário consular", tôda pessoa, inclusive o chefe da ... , de qualquer serviço de interêsse público, seja qual fôr sua natureza, bem como de ...
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Editais - Educação
... de Formação "Currículo em Ação (Público-Escola) - ... Nivelamento", com carga horária ... TIVA LINGUA ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA O ... 5 JORGE LEITE DE CAMARGO ... 2 - Comprovante de que é funcionário público (Hollerith) ... 3 - Declaração de bons ...
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Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... de jurisdição dos entes de direito público externo, notadamente do Estado Estrangeiro, ... do Reino Unido no Brasil e seu funcionário que reclamava no Judiciário Trabalhista”, ...
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Obra autoral e seus atributos
... público e necessi-dade de livre circulação imposta aos ... ção de contrato de trabalho ou ser funcionário público ou prestador de serviços não muda a ...
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El principio non bis in idem. Una aproximación a su tratamiento legal en algunos países del ámbito latinoamericano y europeo
El presente artículo tiene como objetivo fundamental realizar un breve análisis del tratamiento legal que se le ha dado al principio non bis in ídem en algunos ordenamientos jurídicos del área latinoamericana y europea, con especial énfasis en el ordenamiento jurídico cubano. Sustentado en el empleo de los métodos jurídico doctrinal y análisis jurídico, en el trabajo se aborda lo referente a la...
... público subjetivo del ciudadano a no ser castigado por el ... u otro caso, como ciudadano o como funcionario. Por lo tanto, no existe en el referido supuesto ... En su versión al Inglés la Convención Europea de Derechos Humanos en el ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... GABINETE DO ... -SP, dois despachantes e um suposto funcionário de despachante, além de um servidor ... público ...
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Decisão monocrática Nº 199993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Consta que um funcionário do estabelecimento comercial encontrou a porta de ... acolho a manifestação do Ministério Público e CONVERTO a prisão em flagrante de SIDNEI LUIZ ...
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Trabalho Escravo, Trabalho Degradante e outras Lesões Contra o Trabalho no Brasil
... o crime de Falsiicação de documento público, previsto no art. 297 do CP, quando diz ... O § 1o diz que se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... ócios jurídicos de direito privado ou público, de direito processual, constitucional, ... outras normas que ditam deveres ao funcionário estatal (magistrado competente). Há pontos de ...
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Editais - Educação
... Como também, torna público e retifica o ... Ficam NOTIFICADOS os abaixo ... EDUCACAO BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES habilitado A 10 57,317 ... LINGUA PORTUGUESA ... 2- Comprovar se funcionário público ... 3- Apresentar antecedentes de boa ...
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Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... -providência, privatização do setor público, desregulamentação dos mercados, absenteísmo e ... , passando pela responsabili-dade do funcionário em lugar do Estado, na Alemanha do século XVIII ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... graves, o exigir o interesse público a proibição do trabalho noturno poderá ser ... , por intermédio de qualquer outro funcionário devidamente qualificado e designado para esse fim ...
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Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
... e imóveis que constituem o patrimônio público. Mas o conceito de patrimônio público se ... valor do dano ambiental causado por funcionário público ou terceiros etc ... NOTAS ...