Funções civis do comandante
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Novo CPC
... LIVRO I . DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS . TÍTULO ÚNICO . DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E ...funções de autoridade central na ausência de ...ção deverão ser apresentados pelo comandante ao juiz de direito do primeiro porto, nas ...
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Título IV - da organização dos poderes
...ção e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, ... jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ... mais elevado da carreira, e cinco dentre civis. . v. Súmula 368 do STJ. . 74 . EBOOK ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... símbolos nacionais e às autoridades civis" e militares;. Il - regular as normas de apresenta\xC3"...§ 2º Para falar, formalmente, ao Comandante, Diretor ou Chefe de Organização Militar, o ... forem solicitados referentes às suas funções. § 2º Terminada a visita, a autoridade é ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... dos contratos, entre outros institutos civis, conjugado também, ao direito empresarial, com ... modifica o seu conteúdo ou as suas funções, pois, em sentido lato, a “palavra herança ... ou mercante poderá testar perante o comandante, a quem é atribuída função notarial, em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...civis que prestam serviços aos órgãos de ...As funções que deveriam, em tese, ser por eles desempenhadas ...São tripulantes: comandante; copiloto; mecânico de voo; navegador; ...
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Requerimentos
... que esteja gozando de seus direitos civis e políticos. . O instrumento usado para requerer ... na ................, onde exerce as funções de ............, matrícula nº ..........., vem ...ILMO. SR. COMANDANTE DO .......... ................., brasileiro, ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... mesmo dia, foi declarado morto pelo Comandante do DOI/CODI, por prática de suicídio. Seu ... para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual ... de seus direitos universais tais como: os civis, sociais e políticos. A amplitude dessas ações ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...ções aplicam-se, também, aos Auxiliares civis que prestam serviços aos órgãos de ...As funções que deveriam, em tese, ser por eles desempenhadas ...São tripulantes: comandante; copiloto; mecânico de voo; navegador; ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ou assumiu muitas das tradições e funções públicas da era republicana, dentre as quais, a ... de ingenuidade, mas de atitude de um comandante das forças civilizadas, portanto de expressão ... homogeneidade [da linguagem] pelas esferas civis e militares e pelo mundo do arco e do espaço ...
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Terceira parte a cultura romana: o estado, o direi to e a justiça
... ou assumiu muitas das tradições e funções públicas da era republicana, dentre as quais, a ... de ingenuidade, mas de atitude de um comandante das forças civilizadas, portanto de expressão ... homogeneidade [da linguagem] pelas esferas civis e militares e pelo mundo do arco e do espaço ...
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Direito asiático
... leis a ninguém, nem mesmo ao supremo comandante da nação. No sistema jurídico chinês foi ... de jurisdição são separados em tribunais civis" de justiça plena;. • No 3 o grau de jurisdiç\xC3"... se dividem em oito capítulos: das funções dos juízes; dos testemunhos; dos jura-mentos; do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... hierárquico da praça, conferida pelo Comandante-Geral da Corporação. § 3º Os ... concurso entre diplomados por Faculdades civis reconhecidas pelo Governo Federal, quando ...ões para assumir cargo ou responder por funções, bem como as normas, atribuições e ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...funções de “vapor” e “radinho” -, fatos sobre o ...(Comandante da “P2” à época dos fatos), entre outros ...envolvimento, inclusive, de policiais civis e militares,. não há outro meio de se manter a ... -
Direito Civil
...ído, dirijam ou hajam investido de funções públicas, poderão adquirir no Brasil bens ... no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conserve elementos de sua cultura. O ... navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto ...
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Contratos com características específicas
... dificuldades para o desempenho de funções. Deficiência Auditiva . Trata-se da perda ... de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades ... combate a incêndio, em nível médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho;. c) ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
.... Artigo 3 . As funções de uma Missão diplomática consistem, entre ... diplomática poderá ser confiada ao comandante de uma aeronave comercial que tenha de aterrissar ... de jurisdição no tocante às ações civis ou administrativas não implica renúncia a ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
...ça de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, ..., os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio. ...§ 3º Compete ao Comandante, Diretor ou Chefe de Organização Militar em que ...
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Decisão da Presidência nº 1251390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... previdenciário dos servidores públicos civis e militares. Inexistência de violação aos ...03/21), que exerceu as seguintes funções: Sub Comandante do 1º Sub Grupamento de ...
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Decisões Monocráticas nº 1251390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2020
... previdenciário dos servidores públicos civis e militares. Inexistência de violação aos ...03/21), que exerceu as seguintes funções: Sub Comandante do 1º Sub Grupamento de ...
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A política
... e o apetite apenas mais uma de suas funções. Temos, então, aqui exemplos de governo entre ..., para o autor os vínculos sociais ou civis são, segundo sua teoria evolutiva das aldeias e ...ão pode ela ser comerciante, médica, comandante de navio, entre outros e deve ficar restrita ao ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... do Serviço de Intendência sugeriu ao comandante da FEB a criação de um cemitério militar ... empregaram em grande escala o trabalho de civis e militares italianos, geralmente sob ... em Pistoia exerceu suas variadas funções cemiteriais: identificar e abrigar restos ... -
DECRETO Nº 30955, DE 07 DE JUNHO DE 1952. Dispõe Sobre Funções Consideradas de Carater Ou Interesse Militar.
...a) No Exército:. 1. Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal e o respectivo Ajudante de ...6. De direção ou orientação técnica em estabelecimentos civis produtores de material de interêsse para o Exército, assim considerados ...
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Geografía
..., centros médios passam a absorver as funções mencionadas pela questão e que simultaneamente ... as medidas necessárias para proteção de civis" e ataques às forças Gaddafi. . C: Errado. A \xE2\x80"... 1984 inaugurou a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF); . C: Incorreto . A Conferência ...
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DECRETO Nº 72699, DE 27 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... necessários para o exercícios das funções de direção e para planejamento da Segurança ... I - Comandante e Diretor de Estudos. II - Subcomandante ... propor a designação de outros militares e civis, além do pessoal constante do Quadros e Tabelas ...