Fundo Monetário Europeu
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... em desenvolvimento e os países do leste europeu marcou o desaparecimento da economia nacional, ... universal, como a Comissão Europeia e o Fundo monetário. ( ... ) A crise legitima, por exemplo, ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... e hegemônicas, tais como Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e as grandes agências ... já presente no Direito Comunitário Europeu do qual, como exemplo, Portugal, assim como os ... -
Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... ção da água bruta através de valor monetário e custos acrescidos pelo tratamento da água, o ... , a América Latina foi integrado ao mapa europeu como um território meramente de extração 193 ... o trabalho familiar para a garantia do “fundo de manutenção” 260 ... Através de estratégias ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ... Fundo Monetário Internacional (FMI) ... muito menor do que o americano e o europeu que, naquele momento histórico, trabalhavam com ...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... explicar de modo consistente as razoes de fundo pelas quais o BC seria "obrigado" a sustentar ... juridica para o exercicio do poder monetario" (DURAN, 2013: 30) ... Pois bem, a hipotese que ... do conflito beligerante em territorio europeu ... E importante salientar, contudo, que nao ...
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O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... com.br/?/Editoria/Economia/Brics-um-novo-fundo-moneta rio-e-um-novo-banco- ... ões mul tilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional) 7 , o BM e o BID 8 (Banco ... , sendo presidida p o r representante europeu. 8 Instituição financeira criada em 1959, ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... na sua descrição do desenvolvimento europeu. Segundo Furtado (1983, p.123-127), a formação ... da Guiné-Bissau e o Banco Mundial (WB), Fundo Monetário Internacional (IMF) e outras ... -
Guerra, inflação e condições financeiras apertadas trazem riscos para América Latina, diz FMI
... tornaram "excepcionalmente altos", avalia o Fundo Monetrio Internacional (FMI) ... Em um texto ... , o de uma escalada do conflito no leste europeu, a desacelerao econmica de importante parceiros ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... , especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado ... , como presidente do Banco Central Europeu, ecoou a essa preocupação no âmbito de bancos ... -
MIGNOLO, Walter [et.al] Género y Descolonialidad. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Signo, 2014
... ção de organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional – FMI; b) o controle ... os séculos XVI e XVII, o Estado moderno europeu e o Estado moderno colonial, e a elaboração dos ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... íodo, desdobrou-se “( ... ) a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco ... para a criação de um mercado comum europeu e se dá de forma variada, a depender da ...
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Novas tecnologias e a necessidade de reforma tributária
Daniel Corrêa: Novas tecnologias exigem uma reforma tributária
... do que ocorre no Brasil, o IVA-serviço europeu não é sinônimo de uma prestação de fazer ... Rio de Janeiro: FGV, 2013 ... [23] Fundo ... [23] Fundo Monetário ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... Isso ignorou o fato de que o capitalismo europeu estava engajado desde o inicio na transformacao ... internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetario Internacional. Simultaneamente, tambem ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (WOOD, 2001) ... O ... Reflexões centradas do mundo europeu e as suas consecutivas análises abstratas ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Trade (GATT), ministros das finanças do Fundo Monetário Internacional (FMI), presidentes de ... sociedade da noite para o dia; o modelo europeu pode muito bem servir de guia a construção de ... -
TURBULÃNCIA GLOBAL
... soberanos da Grcia, elevao dos recursos do Fundo Europeu de Estabilizao Financeira (Feef), e ...
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Livro II - Do processo de execução
... ções preestabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional ( ibidem , § 5º). Problema haverá, ... b) oneração de bens, como pressupostos de fundo" da fraude de execução; em ambos os casos, estar\xC3" ... ; a diferença está em que, naquele país europeu, a Suprema Carta não contém disposição ...
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Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... É tendo este cenário como pano de fundo que o presente artigo buscará investigar como a ... adquirir e se refere ao maior valor monetário que as pessoas estão dispostas a pagar. ( ... ) A ... Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu, 41 com destaque para seu artigo 2º, que elenca ...
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A face oculta dos processos de integração
... se pretende tendencialmente similar ao europeu, embora não tenha conseguido ainda alcançar a ... América Latina buscaram socorro junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco ...
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Direito Internacional
... como manifestação do colonialismo europeu. O uso da expressão “nações civilizadas” ... São exemplos de agências especializadas o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco ...
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As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... Os ciclos econômico, monetário e financeiro, bem como diversas outras funções ... ão do modelo socialista histórico (leste europeu) ou do modelo da social democracia (Europa ... ária, como o Comitê Econômico e Social, o Fundo Social Europeu, o Comitê das Regiões, o Fundo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Feito no Escritório Europeu das Nações Unidas, em Genebra, em sete de ... escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma ... Monetário Nacional, ficando, neste caso, assegurada ao ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... ções supranacionais, especificamente o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial ... Em nível europeu, por meio da Comissão Europeia, do Instituto ... -
Agenda do dia: PIB dos EUA; decisão do BCE; Pnad Contínua; Resultado Primário do Governo Central
... O Banco Central Europeu toma deciso de poltica monetria, que ser ... em agenda.STF retoma julgamento sobre Fundo AmazniaO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, s ...
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Episódio da GameStop e febre das Spacs refletem vulnerabilidades financeiras, diz FMI
... o conselheiro financeiro e diretor do Fundo Monetrio Internacional (FMI), Tobias Adrian, ... [Fed, o BC americano], o Banco Central Europeu e o Banco do Japo, e isso traz consequncias ...