Fundo Monetário Europeu
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Grécia vai anunciar novo plano fiscal esta semana, para obter mais 100 bi
... da Alemanha, da Unio Europeia (UE), do Fundo Monetrio Internacional (FMI) e do Banco Central ...
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Premier rechaça calote: Grécia cumprirá acordos
... por Unio Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetrio Internacional (FMI) para ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... nº 4.595/1964, “somente o Conselho Monetário Nacional pode regular o ... funcionamento dos ... favor da Unidade Orçamentária 16091 – Fundo para ... Melhoria da Segurança Pública, da ... O Conselho Europeu ... de Birminghan, em dezembro de 1992, reafirmou ...
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Direitos do Migrante
... serviço público, para efeitos de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mediante ... 730.8 O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para ... á aberta à assinatura no Escritório Europeu das Nações Unidas de 28 de julho a 31 de agosto ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ários assinalados por Swaan, no caso europeu, eles não constituíam um contingente ... A absorção do receituário do Fundo Monetário Internacional e outros organismos ... -
As revoluções industriais
... Americana, que teve início em 1861, no fundo não decorreu de aspectos morais relativos à ... , tais como, em 1944, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro ... parte dos países do continente velho (europeu) já experimentam a ainda mais tempo esse ...
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O Direito Comunitário do Trabalho
... Em 1979, a CEE cria um sistema monetário ... Nos anos 1980, Grécia, Espanha e Portugal ... criados a Corte de Justiça, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia ... O Direito ... A Carta Social Europeia (1968), o Fundo Social Europeu (1987), o Livro Verde para a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pública, e de lei que instituiu o fundo estadual de equilíbrio fiscal, os diplomas ... em Luxemburgo porque nenhum país europeu acataria um arranjo, um esquema financeiro como ... , o Banco Central europeu e o Fundo Monetário Internacional - com quem aqui no Brasil vocês ...
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Com pouca esperança de acordo, Zona do euro debate dívida grega na 2ª feira
... de entendimento, com Alemanha e o Fundo Monetrio Internacional (FMI) divergindo sobre as ... no ser conclusivo, reconheceu o comissrio europeu para Assuntos Econmicos, Pierre Moscovici, que ...
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Efeito perverso
... pacote de medidas anunciadas pelo bloco europeu, na semana passada, para atacar a crise local ... se sabe exatamente como ser a participao do Fundo Monetrio Internacional (FMI) e dos emergentes no ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... reincidência, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A constituição ... Não repactuantes. Valor monetário. Não faz jus ao incentivo econômico denominado ... das empresas demorou a chegar no direito europeu continental. Somente em 1985, quase cinco ...
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O serviço social brasileiro na atual fase do capitalismo: entre o conservadorismo e a resistência
... ), Organização Mundial do Comércio (OMC), Fundo Monetário Internacional (FMI), etc. Sobretudo o ... LQtFLR GR VpFXOR ;; R imperialismo europeu viu-se ameaçado pela expansão do capitalismo ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... de interesse, principalmente social e monetário. Isso pode ser comprovado pelos casos aqui ... o Regulamento 576/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, os passaportes de animais de ... Revista Brasileira de Direito ... Passo Fundo, v. 13, n. 1, p. 86-105, jan. 2017. Disponível ... -
O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... e as estatísticas, como por exemplo do Fundo Monetário Internacional, apresentam um cenário ... Em 2017, na União Europeia, o Parlamento Europeu, ao formular a Agenda Europeia para a Economia ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Fundo Monetário Internacional (IMF). Todavia, o estudo ... e do bem-estar social do trabalhador europeu, principalmente no pós-guerra, com medidas de ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... as funções da CVM e do Conselho Monetário Nacional, contribuindo para uma melhor ... Esse compêndio também é utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco ... capitais - do ponto de vista do direito europeu ...
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Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... décadas em relação ao Walfare State europeu, assoma-se a aproximação, no final da década ... Fundo Monetário Internacional, que recentemente reviu ...
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As organizações internacionais
... Reconstrução e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário Internacional) ... a.2.3) ... Europeia) - Conhecida como Mercado Comum Europeu. Surgiu em 1957, pelo tratado de Roma, com os ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... das classes dominantes em escala mundial: o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial ... foram exportados para países do leste europeu. Foi com a entrega da política econômica do ... -
Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... ultrapassou os limites do continente europeu e da ilha, migrando para o continente Americano, ... retração tinha como justificativa de fundo um problema de financiamento, que ficou conhecida ... E. Faria, que a crise do padrão monetário mundial, surgida com o fim do gold exchange ... -
Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... em desenvolvimento e os países do leste europeu marcou o desaparecimento da economia nacional, ... universal, como a Comissão Europeia e o Fundo monetário. ( ... ) A crise legitima, por exemplo, ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... e hegemônicas, tais como Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e as grandes agências ... já presente no Direito Comunitário Europeu do qual, como exemplo, Portugal, assim como os ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... é o das famosas cartas de intenção do fundo Monetário Internacional (FMI). É muito ... colaboração do Banco Mundial e o Banco Europeu de Desenvolvimento, promoveu congressos para ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... ção da água bruta através de valor monetário e custos acrescidos pelo tratamento da água, o ... , a América Latina foi integrado ao mapa europeu como um território meramente de extração 193 ... o trabalho familiar para a garantia do “fundo de manutenção” 260 ... Através de estratégias ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ... Fundo Monetário Internacional (FMI) ... muito menor do que o americano e o europeu que, naquele momento histórico, trabalhavam com ...