namíbia conflitos
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... busca tratar da questão do emprego e geração de renda após conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela Recomendação, destaca-se o ... , Angola, Bósnia e Herzegovina, Cambódia, Etiópia, Moçambique, Namíbia, Palestina e Zimbábue —, atuando juntamente com atores locais para o ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... busca tratar da questão do emprego e geração de renda após conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela Recomendação, destaca-se o ... , Angola, Bósnia e Herzegovina, Cambódia, Etiópia, Moçambique, Namíbia, Palestina e Zimbábue —, atuando juntamente com atores locais para o ...
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de ... , na Rodésia (depois Zimbábue), África do Sudoeste (agora Namíbia) e na República da África do Sul. Resultado da colonização e ... -
Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... na prtica para Trevisan, em razo da memria no to distante de conflitos passados ... As naes africanas tm uma memria dessas intervenes. Todas ...
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ONU nomeia novo general brasileiro para liderar missão de paz na República Democrática do Congo
... O pacto ps fim a conflitos que ocorriam desde o incio daquela dcada na regio.O genocdio em Ruanda, ...
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O único latino-americano que chefiou a onu
... a retirada das tropas soviticas do Afeganisto, reduziu os conflitos no Camboja, em El Salvador e na Nicargua e assegurou a independncia da ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 134.2). Os membros da Suprema Corte da Namíbia são indicados pela Comissão de Serviço Judiciário e nomeados pelo ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo hipóteses de omissões ...
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Constituição
... constitucionais e nem mesmo, em abstrato, a existência de conflitos entre as normas da Constituição. 3 ... Assim, pode-se afirmar que ... de 1995; Constituições da Namíbia, de 1990, e de Camboja, de 1993, ambas por imposição das Nações ...
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Violência doméstica/conjugal
... situações culturais: Bangladesh, Brasil, Etiopía, Japão, Namíbia, Perú, Samoa, Sérvia Y Montenegro, Tailândia e República da Unida de ... ordem sociológica, que é a concepção de que divergências, conflitos e agressões conjugais refletem problema íntimo e privado daquele casal, ...
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A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos
... , colocando a CIJ como um meio de solução pacífica de conflitos à disposição dos Estados, a função consultiva conecta a Corte às ... Como a Corte observara na opinião da Namíbia , “diferenças de visões entre Estados sobre questões jurídicas ...
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Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (Namibia case) Notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970, ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... ção concorrente entre eles, o que pode eventual-mente gerar conflitos (1). Um destes possíveis conflitos é a possibilidade do exercício pela ... a função consul-tiva da Corte, na opinião consultiva sobre a Namíbia , de 1971 ... A capacidade da Assembleia Geral de solicitar opiniões ...
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História Mundial
... liberal empreendedora e às dificuldades econômicas advindas de conflitos armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descrição adequada do ... 1946 e tornou-se independente em 1990 com o nome de República da Namíbia ... (4) Uma das características do processo de descolonização é o ...
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Defesa da paz
... érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ... insta a África do Sul a retirar suas tropas do território da Namíbia; a S/RES/457 (1979) que requer a liberação imediata dos funcionários ...
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Autodeterminação dos povos
... Mencionou explicitamente duas entidades, SWAPO, na Namíbia, e OLP, na Palestina ... 588 Em seu parecer, o relator Bernardo Cabral ... ência de potências externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... 653 Antonio ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... , o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, ambos da EMERJ. Membro do ... O relatório não menciona países como Brasil, México, Namíbia, Nigéria, Portugal, Rússia, Turquia e Zimbábue Isso se correlaciona com ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... -mente nos pareceres consultivos do caso Sudoeste Africano (Namíbia) e Saara Ocidental, tornando-os naturais paradigmas para a discussão em ... Nações Unidas e Resolução de Conflitos: Uma análise do Caso do Saara Ocidental. Relações Internacionais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ... a humanidade, de se registrar que em 2021, a Alemanha indenizou a Namíbia em mais de 1,2 bilhões de euros pelo genocídio cometido contra africanos ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims to analyze the importance ... , 4; Egito, 7; Gana, 1; Quênia, 3; Madagascar, 4; Maurícia, 6; Namíbia, 1; Nigéria, 6; Senegal, 2; Suazilândia, 3; Tanzânia, 3, Zâmbia, 2; ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as controvérsias presentes de muitos ... , na Suécia, na Argentina, nos EUA, no Congo, em El Salvador, na Namíbia, no Peru e no Panamá, cf.: ... 84 No que se refere às questões ... -
As organizações internacionais
... , ou mesmo aos princípios gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos caminhos). Pontos diferentes: o ... 1958, no conflito indo-paquistanês em 1971, Jordânia em 1980, Namíbia em 1981, Bósnia-Herzegóvina em 1992, mas não se tem na ONU pensamento ...
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Política Internacional
... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos" delas resultantes ... (3) Muitos realistas e liberais atribuem anteced\xC3" ... Camarões, Guiné Equatorial, Congo, Sudão, Etiópia, Tanzânia, Namíbia), o que é respondido pela reciprocidade africana, já que Brasília ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... da Segunda Guerra Mundial, o Holocausto, e suas relações com o conflitos (em especial os aspectos propriamente bélicos e a condução do conflito ... Começaríamos no genocidio dos Hereros, na atual Namíbia, feito pelos alemães entre 1904 e 1907, e chegaríamos até Timor Leste, ... -
O controle de constitucionalidade
... leis exige a Constituição inteira como parâmetro, porém os conflitos de competência ou os writs constitucionais vão exigir uma passagem ... 123.2; Namíbia – art. 25.1, a ; Nicarágua; 133 Uruguai – arts. 258.1 e 2 e 259), ...
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Opinião consultiva do Arquipélago de Chagos: questões sobre a jurisdição da Corte e autodeterminação dos povos
... – e até nacionais – emitiram decisões para solucionar conflitos cujo início remonta à independência das Ilhas Maurício, envolvendo ... 736 Esse também foi o posicionamento adotado pela Corte no Namíbia. Ver Legal Consequences for States of the Continued Presence of South ...