ganhos de capital 2007
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... ória, as constantes articulações do capital para gerar novas formas de valor a partir da ... que você faz, você não tem limite de ganhos.” “Ganhe o lucro que você precisa para ... São Paulo: LTr, 2007 ... (42) É a já conhecida precarização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ganhos pelo retorno lucrativo com mínimo de ... No "O ... Capital" (Marx, 1982, Livro I, tomo II) pode-se encontrar ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ÔNUS DA PROVA. UNICIDADE CONTRATUAL ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 57, v. 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E ... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... COMENTÁRIOS ... Passando o ...
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Acórdão nº 9202-003.769 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2016
... Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2008GANHO DE CAPITAL. ALIENAO DE PARTICIPAO SOCIETRIA. DECRETO LEI ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... Working Papers, nº 15/2007. London School of Economics and Political ... relativas a uma parcela signiϐicativa do capital investido pode ser [somente] de 5 a 15 anos” ... t-1), descontada dos ganhos de eϐiciência esperados genericamente para o ...
- Acórdão nº 2201-004.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 2202-004.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2017
... GANHO DE CAPITAL. GUARDA DE DOCUMENTOS. PRAZO. DECADNCIA DO ... fiscalizadora.ARTIGO 24 DA LEI N 11.457, DE 2007. NO OBSERVNCIA DO PRAZO DE 360 DIAS. PRESUNO DE ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... - Em outras palavras, os juros ganhos ... em um determinado período de tempo são ... de capital se consolidou, com expansão de 15,2% em ... ção do valor das custas (Despacho n° 979/2007 ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... (OLSSON; FARIA apud DELGADO, 2007, p. 56) ... O termo alemão Sozialpolitik foi ... assegurando um abono de ¼ (um quarto) dos ganhos aos que continuassem em atividade. (CASTRO; ... personalidade jurídica própria, sede na capital da República, subordinado ao Ministério do ...
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Acórdão nº 2401-005.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2017
... a Renda de Pessoa Fsica - IRPFExerccio: 2007, 2008NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... em considerao na sua deciso.GANHO DE CAPITAL. CUSTO DE AQUISIO DO IMVEL RURAL. NO COMPROVAO ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... social, não há consenso em relação aos ganhos efetivos do programa no tocante a esse aspecto, ... com abatimentos fiscais, segundo Dauster (2007). O governo também incentiva a participação do ... ência concentradora dos grandes grupos de capital nacional e estrangeiro voltados para a soja ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the ... explanation of fundamental problems (BAUER, 2007) ... The limits of an excessive ... Se a combinarmos com os ganhos do frete de mercadorias, a contribuição para a ...
- Resolução nº 2401-000.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2018
- Resolução nº 2401-000.628 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... não caracterizaram pulverização do capital para sua inserção disfarçada no sistema, ... çari, na Bahia, carteira de diesel, isso em 2007. Interrogado:- Não me lembro de ter falado dessa ... que, especificamente, elencou os contratos ganhos da URC da RBPC, da RNEST e da unidade de ...
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Direito hebraico
... ou adultério, este era punido pela pena capital de apedrejamento. O condenado era levado ao local ... , humildade, temor a Deus, indiferença a ganhos monetários, prezar pela verdade e amar o ... São Paulo: Prestigio, 2007, p. 58 ... TERRA, J. E. Martins ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... desafios da mediação global da tensão capital-trabalho, no século XXI –, que se perfaz em ... 2007. p. 278-279. (5) ILO. Decent Work. 2019 ... apontaram que as mulheres recebem 7% de ganhos por hora a menos que os homens, na Uber, por ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007, p. 21-22) ... Perspectivas da Análise ... à persecução penal produzem ganhos decrescentes em termos de certeza a respeito da ... addition, as Professor Gross has argued, capital cases may involve ... Perspectivas da Análise ...
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Economia e Rent-seeking
... que induz, não a acumulação de capital, inovação tecnológica e criação de valores, ... ganhos líquidos do beneiciário e causariam ... aditamento 01/2010, promovido ao contrato 22/2007", irmado entre aquela estatal e o Laboratoire Fran\xC3" ...
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Pessoas Naturais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007 ... A pessoa natural é, pois, o ser humano e ... habituais; III – se o menor tiver bens ganhos com o seu trabalho. Mas, em tal caso, a ... número elevado, perambulam pelas ruas da capital e deixar aos maiores, civil e penalmente ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... resultaram, na atualidade, em notórios ganhos nas áreas de telecomunicações, transportes, ... p. 6. (22) PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 16. (118) UOL. Disponível em: ... Acesso em: ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... çãoǡ por parte das empresasǡ dos ganhos de escala decorrentes do aumento da demanda de ... 3.2.2.3. Cálculo do Custo de Capital Próprio Referencial em Leilão de Transmissão ... TC nº 021.975/2007-0 ... SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC - OBRIGAÇÃO DE FAZER ... 180 - Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ser extintas, como devem ser retiradas do capital social das companhias privadas, para que haja a ... ídicas de direito público.” (BENSOUSSAN, 2007) ... 29 ª2 3URJUDPD GH 3DUFHULDV GH ... p incerta, por dependerem os eventuais ganhos de decisões H FLUFXQVWkQFLDV TXH GL´FLOPHQWH ...
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Riscos comerciais
... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... of PPP Experience (Standard & Poor’s, 2007)* ... _PrinciplesProjectFinance.indb 325 ... à Empresa do Projeto, não deve haver ganhos inesperados ou ressarcimento de qualquer natureza ...